Acompanhamento de Processos

Processo: 000276-107/2015

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Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2015 10:18:02
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 10:30:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000629-47.2016.8.18.0030

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 015/2015

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Execução » Execução de Título Judicial » Execução Contra a Fazenda Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Executado:

Estado Do Piauí

Exequente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2020 10:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 12:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Impugnação aos Embargos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/08/2020 13:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/07/2020 10:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/07/2020 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Oeiras

21/08/2019 11:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/07/2019 13:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/07/2019 13:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Oeiras

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2018 16:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/05/2018 16:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2018 12:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2018 12:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2018 11:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Oeiras

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/10/2016 14:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Execução de Obrigação de Fazer (TAC) ajuizada em 02.02.2016

06/10/2016 13:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Execução de Quantia Certa ajuizada em 02.02.2016

10/12/2015 10:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 022/2015 que converteu o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil em ICP

10/12/2015 10:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2015 10:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28