Acompanhamento de Processos
Processo: 000276-197/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Nº Processo de Origem:
PA 004/2020
Promotor:
Promotoria:
Galeno Aristoteles Coelho De Sá
1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De Luís Correia
28/03/2022 14:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ARQUIVADA EM 28/03/2022.
28/03/2022 14:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - PA 004/2020
28/03/2022 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de envio e cópia da publicação no DOEMPPI da Promoção de Arquivamente, que segue. Luís Correia, 28 de março de 2022. Suzana Brito As...
28/03/2022 10:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
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28/03/2022 10:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/02/2022 14:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/12/2021 13:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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25/10/2021 08:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/10/2021 13:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/10/2021 13:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/10/2021 10:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/10/2021 08:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/10/2021 08:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/10/2021 08:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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13/10/2021 10:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/10/2021 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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08/10/2021 08:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/10/2021 13:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/09/2021 12:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/09/2021 12:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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23/09/2021 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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22/09/2021 10:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/08/2021 11:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/07/2021 10:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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02/07/2021 10:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/06/2021 10:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/06/2021 09:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/06/2021 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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25/03/2021 13:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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18/12/2020 09:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/12/2020 09:43:54 • ATOS COMUNS » Recomendação
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18/12/2020 09:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/12/2020 09:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/12/2020 09:34:48 • ATOS COMUNS » Recomendação
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08/12/2020 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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24/11/2020 12:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/11/2020 11:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/11/2020 10:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/11/2020 16:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/11/2020 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/11/2020 12:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/11/2020 11:53:57 • ATOS COMUNS » Recomendação
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16/09/2020 12:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/08/2020 14:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/08/2020 11:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/08/2020 10:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/08/2020 10:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/08/2020 15:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
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13/08/2020 13:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
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12/08/2020 20:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/08/2020 20:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/08/2020 20:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/08/2020 21:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/08/2020 21:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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30/07/2020 10:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/07/2020 15:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/07/2020 14:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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16/07/2020 14:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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16/07/2020 13:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/07/2020 13:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/07/2020 13:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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15/07/2020 14:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/07/2020 14:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/07/2020 11:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/07/2020 11:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/07/2020 13:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/07/2020 13:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/07/2020 13:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/07/2020 13:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/06/2020 11:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/06/2020 11:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/06/2020 11:14:01 • ATOS COMUNS » Recomendação
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26/06/2020 11:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/06/2020 10:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/06/2020 19:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/06/2020 19:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/06/2020 19:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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24/06/2020 18:58:25 • ATOS COMUNS » Recomendação
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24/06/2020 18:47:55 • ATOS COMUNS » Recomendação
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24/06/2020 17:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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19/06/2020 18:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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19/06/2020 18:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/06/2020 08:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/06/2020 07:52:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
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18/06/2020 07:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/06/2020 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/05/2020 13:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/05/2020 08:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
26/05/2020 08:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/05/2020 15:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/05/2020 01:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
25/05/2020 01:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
20/05/2020 00:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
12/05/2020 18:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 020/2020 - OFICIO Nº 111/2020 SMS/LC
12/05/2020 18:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECEBIDO DA RECOMENDAÇÃO Nº 021/2020 - CIPTUR E DIÁRIO DO MPPI
09/05/2020 11:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
09/05/2020 10:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Juntada de comprovante de determinações da Recomendação 021/2020/PJLC.
09/05/2020 10:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
CERTIFICO para os devidos fins que cumpri todas as determinações elencadas na Recomendação Ministerial 021/2020 expedido pelo Dr. Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, enviando-a por e-mail para o Comandante Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), para o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e para o Centro de Apoio Operacional da Saúde.
09/05/2020 10:47:57 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Recomendação 021/2020/PJLC - RECOMENDAR que ao Comando da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) continue com os esforços para contenção do contágio do COVID ¿ 19, auxiliando a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária na realização de bloqueios e fiscalizações na cidade de Luís Correia, para que se assegure o cumprindo fiel os decretos municipais já expedidos, assim como os Decretos Estaduais, especialmente os referentes ao uso obrigatório de máscara de proteção facial a (Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020), Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário (Decreto nº 18.924, de 03 de abril de 2020) ao as medidas excepcionais ¿ fechamento comércio - (Decreto n° 18.901/2020).
09/05/2020 10:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
08/05/2020 14:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ENVIO DA RECOMENDAÇÃO Nº 020/2020.
08/05/2020 09:41:50 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 020 - CONTINUIDADE NA FISCALIZAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS NA CIDADE DE LC.
01/05/2020 01:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020 - MEMORANDO
01/05/2020 01:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020 COLETA DE LIXO - OFICIO Nº 023/2020
30/04/2020 13:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
30/04/2020 13:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 E OFICIO Nº 084/2020 - LC
30/04/2020 12:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECEBIDO DO DIARIO MPPI PARA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020
30/04/2020 12:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIÇÃO OFICIO Nº 084/2020 - SOLICITAÇÃO DE DE REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
30/04/2020 12:48:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DO COVID-19.
27/04/2020 09:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020 - REFERENTE OFÍCIO Nº 077/2020 LOTERIA MARÉ DA SORTE
23/04/2020 01:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
23/04/2020 01:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - RELATÓRIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19
23/04/2020 01:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - RELATÓRIO DE AÇÕES DO HMNSC
23/04/2020 01:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - OFICIO Nº 092/SMS/2020 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
23/04/2020 00:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
COMPLEMENTO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - OFICIO Nº 091/2020 RESPOSTA AO MEMORANDO 39 DA PGM
23/04/2020 00:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO AO RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PLANO DE AÇÃO AO COVID-19
23/04/2020 00:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RELATÓRIO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM COMBATE A COVID-19
21/04/2020 21:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - MEMORANDO SEDUC Nº 0112/2020
21/04/2020 20:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - Ofício SEDES nº 013/2020
21/04/2020 20:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA OFICIO Nº 079/2020 - DECRETO 164 DE 20.04.2020
21/04/2020 20:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - OFICIO Nº 021/2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
17/04/2020 15:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIDO OFICIO Nº 079/2020 - PREFEITO DE LC
15/04/2020 12:49:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 017/2020 - EMPRESA CONTRATADA PARA COLETA DOMICILIAR DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS
15/04/2020 12:45:40 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020 - COLETA DE LIXO
14/04/2020 16:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 069/2020 - NOTA TECNICA ORIENTATIVA - OFICIO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020.
14/04/2020 16:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA OFICIO Nº 069/2020 - ACATAMENTO A NOTA TECNICA ORIENTATIVA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - OFICIO Nº 019/2020.
14/04/2020 13:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 009/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2020, PAG 272 - OFICIO Nº 018/2020.
14/04/2020 13:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 009/2020 - FISCALIZAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS - OFICIO Nº 018/2020
13/04/2020 20:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 013/2020 E NT ORIENTATIVA Nº 02, 03 - OFICIO Nº 012/2020 RELATÓRIO SEDES.
13/04/2020 20:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA Nº 02/2020, Nº 03/2020 E RECOMENDAÇÃO Nº 013/2020 - OFICIO Nº 017/2020.
13/04/2020 19:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MEMORANDO 012/2020
13/04/2020 19:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MEMORANDO Nº 011/2020
13/04/2020 19:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - OFICIO Nº 016/2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
13/04/2020 19:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA OFICIO Nº 072/2020 - OFICIO Nº 077SMS/2020 COVID 19 - EPI
13/04/2020 18:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA OFICIO Nº 077/2020 LOTERIA MARÉ DA SORTE - RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020
13/04/2020 18:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO DA RESPOSTA OFICIO Nº 076/2020 - CEF - LIMITES LOTÉRICAS.
13/04/2020 18:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO DO OFICIO Nº 076/2020 CEF - CONTIGÊNCIA COVID19
13/04/2020 18:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 076/2020 CEF - RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020
13/04/2020 18:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO BRADESCO - ANEXO RESPOSTA DO OFICIO Nº 075/2020
13/04/2020 18:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA DO OFICIO Nº 075/2020 BRADESCO - RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020
13/04/2020 18:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIÇÃO OFÍCIO Nº 077/2020 - LOTERIA MARÉ DA SORTE
13/04/2020 18:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIÇÃO OFÍCIO Nº 076/2020 - CEF
13/04/2020 18:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIÇÃO OFÍCIO Nº 075/2020 - BRADESCO
13/04/2020 17:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIÇÃO OFICIO Nº 074/2020 - GERENTE DO BANCO DO BRASIL
13/04/2020 17:49:43 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020 - ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E CASA LOTERICAS EM LC.
13/04/2020 17:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 20/03/2020.
07/04/2020 18:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIDO OFÍCIO Nº 072/2020 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
07/04/2020 18:41:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - FISCALIZAÇÃO NA FABRICAÇÃO ANTISSEPTICOS SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO DA ANVISA
07/04/2020 18:36:12 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 013/2020
06/04/2020 14:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO Nº 015/2020 - RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 008/2020
05/04/2020 01:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PLANO DE CONTIGENCIA OFICIAL - (ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020)
05/04/2020 00:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RELATÓRIO DE AÇÕES DA VIGILANCIA PARA ENFRENTAMENTO COVID-19 (ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020).
05/04/2020 00:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020 - COVID-19
03/04/2020 18:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ANEXO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 011/2020 - OFICIO Nº 014/2020 (DECRETO 159-2020, PAGS. 222 E 223)
03/04/2020 18:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PRINT DO EMAIL ENVIADO AO CONSELHO TUTELAR - ANEXO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 011/2020 - OFICIO Nº 014/2020 LC
03/04/2020 18:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 011/2020 - OFÍCIO Nº 014/2020 - FUNCIONAMENTO DO CT
02/04/2020 15:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
MEMORANDO Nº 085/2020 (ANEXO DO OFICIO Nº 12/2020)
02/04/2020 14:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO Nº 12/2020 EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 006/2020 - MERENDA
01/04/2020 11:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NT MANEJO DE ÓBITOS POR COVID-19 (ANEXO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 003/2020).
01/04/2020 11:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NT MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE NOS CASOS SUSPEITOS POR COVID-19 (ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO 003/2020).
01/04/2020 11:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NT SOBRE FUNCIONAMENTO DO HNSC (ANEXO DA RESPOSTA RECOMENDAÇÃO 003/2020)
01/04/2020 11:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PLANO DE CONTIGENCIA COVID-19 (ANEXO DA RESPOSTA RECOMENDAÇÃO 003/2020)
01/04/2020 11:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 003/2020
01/04/2020 11:04:22 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO CT NO PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19
01/04/2020 11:00:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 006/2020 - MERENDA ESCOLAR
01/04/2020 01:56:06 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 009/2020 - FISCALIZAÇÃO NAS IGREJAS E TEMPLOS DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS LC
01/04/2020 01:54:00 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 008/2020 - REMANEJAMENTO DE RECURSOS
01/04/2020 01:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NT ORIENTATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ANEXO DO OFÍCIO Nº 069/2020)
01/04/2020 01:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 069/2020 - PREFEITO E SEC. SAÚDE DE LC
01/04/2020 01:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - POPULAÇÃO DE RUA - COVID-19 (ANEXO OFICIO 068/2020)
01/04/2020 01:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIÇÃO OFICIO Nº 068/2020 - PREFEITO E SEC. ASSISTENCIA SOCIAL LC
01/04/2020 00:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 03/2020 - CRAS (ANEXO OFICIO Nº 066/2020)
01/04/2020 00:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
EXPEDIÇÃO DE OFICIO Nº 066/2020 - PREFEITURA E SEC. ASSISTENCIA SOCIAL DE LC
01/04/2020 00:34:33 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020 - CONTINUAÇÃO DOS ESFORÇOS PARA CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19
01/04/2020 00:11:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020
31/03/2020 23:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PORTARIA Nº 006/2020 - INSTAURAÇÃO PA Nº 004/2020 - LC
31/03/2020 23:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática
31/03/2020 23:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20