Acompanhamento de Processos

Processo: 000276-197/2020

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/03/2020 23:31:43
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 11:13:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Nº Processo de Origem:

PA 004/2020

Promotor:

Promotoria:

Galeno Aristoteles Coelho De Sá

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De Luís Correia

Histórico de Movimentações

28/03/2022 14:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ARQUIVADA EM 28/03/2022.

28/03/2022 14:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - PA 004/2020

28/03/2022 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio e cópia da publicação no DOEMPPI da Promoção de Arquivamente, que segue.   Luís Correia, 28 de março de 2022.   Suzana Brito As...

28/03/2022 10:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

28/03/2022 10:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

07/02/2022 14:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/12/2021 13:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/10/2021 08:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/10/2021 13:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/10/2021 13:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/10/2021 10:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/10/2021 08:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/10/2021 08:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/10/2021 08:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/10/2021 10:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/10/2021 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/10/2021 08:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

01/10/2021 13:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/09/2021 12:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/09/2021 12:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/09/2021 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

22/09/2021 10:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/08/2021 11:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

02/07/2021 10:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

02/07/2021 10:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/06/2021 10:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/06/2021 09:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/06/2021 09:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/03/2021 13:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/12/2020 09:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/12/2020 09:43:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/12/2020 09:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/12/2020 09:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/12/2020 09:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/12/2020 09:34:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/12/2020 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/11/2020 12:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/11/2020 11:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/11/2020 10:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/11/2020 16:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/11/2020 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/11/2020 12:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/11/2020 11:53:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/09/2020 12:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

27/08/2020 14:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/08/2020 11:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/08/2020 10:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/08/2020 10:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/08/2020 15:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

13/08/2020 13:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/08/2020 20:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/08/2020 20:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/08/2020 20:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/08/2020 21:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/08/2020 21:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

30/07/2020 10:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/07/2020 15:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/07/2020 14:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/07/2020 14:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/07/2020 13:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/07/2020 13:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

16/07/2020 13:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

15/07/2020 14:46:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/07/2020 14:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

09/07/2020 11:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

09/07/2020 11:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/07/2020 13:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/07/2020 13:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/07/2020 13:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

03/07/2020 13:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/06/2020 11:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/06/2020 11:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/06/2020 11:14:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/06/2020 11:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/06/2020 10:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/06/2020 19:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/06/2020 19:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/06/2020 19:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/06/2020 18:58:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/06/2020 18:47:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/06/2020 17:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/06/2020 18:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

19/06/2020 18:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/06/2020 08:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/06/2020 07:52:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/06/2020 07:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

02/06/2020 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/05/2020 13:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/05/2020 08:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/05/2020 08:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/05/2020 15:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/05/2020 01:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

25/05/2020 01:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

20/05/2020 00:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/05/2020 18:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 020/2020 - OFICIO Nº 111/2020 SMS/LC

12/05/2020 18:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECEBIDO DA RECOMENDAÇÃO Nº 021/2020 - CIPTUR E DIÁRIO DO MPPI

09/05/2020 11:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

09/05/2020 10:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de comprovante de determinações da Recomendação 021/2020/PJLC.

09/05/2020 10:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CERTIFICO para os devidos fins que cumpri todas as determinações elencadas na Recomendação Ministerial 021/2020 expedido pelo Dr. Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, enviando-a por e-mail para o Comandante Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), para o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e para o Centro de Apoio Operacional da Saúde.

09/05/2020 10:47:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Recomendação 021/2020/PJLC - RECOMENDAR que ao Comando da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) continue com os esforços para contenção do contágio do COVID ¿ 19, auxiliando a Secretaria de Saúde e a Vigilância Sanitária na realização de bloqueios e fiscalizações na cidade de Luís Correia, para que se assegure o cumprindo fiel os decretos municipais já expedidos, assim como os Decretos Estaduais, especialmente os referentes ao uso obrigatório de máscara de proteção facial a (Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020), Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviário (Decreto nº 18.924, de 03 de abril de 2020) ao as medidas excepcionais ¿ fechamento comércio - (Decreto n° 18.901/2020).

09/05/2020 10:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/05/2020 14:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ENVIO DA RECOMENDAÇÃO Nº 020/2020.

08/05/2020 09:41:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 020 - CONTINUIDADE NA FISCALIZAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS NA CIDADE DE LC.

01/05/2020 01:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020 - MEMORANDO

01/05/2020 01:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020 COLETA DE LIXO - OFICIO Nº 023/2020

30/04/2020 13:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

30/04/2020 13:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 E OFICIO Nº 084/2020 - LC

30/04/2020 12:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECEBIDO DO DIARIO MPPI PARA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020

30/04/2020 12:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIÇÃO OFICIO Nº 084/2020 - SOLICITAÇÃO DE DE REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

30/04/2020 12:48:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DO COVID-19.

27/04/2020 09:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020 - REFERENTE OFÍCIO Nº 077/2020 LOTERIA MARÉ DA SORTE

23/04/2020 01:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

23/04/2020 01:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - RELATÓRIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

23/04/2020 01:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - RELATÓRIO DE AÇÕES DO HMNSC

23/04/2020 01:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - OFICIO Nº 092/SMS/2020 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

23/04/2020 00:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

COMPLEMENTO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - OFICIO Nº 091/2020 RESPOSTA AO MEMORANDO 39 DA PGM

23/04/2020 00:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO AO RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PLANO DE AÇÃO AO COVID-19

23/04/2020 00:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RELATÓRIO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM COMBATE A COVID-19

21/04/2020 21:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - MEMORANDO SEDUC Nº 0112/2020

21/04/2020 20:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - Ofício SEDES nº 013/2020

21/04/2020 20:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA OFICIO Nº 079/2020 - DECRETO 164 DE 20.04.2020

21/04/2020 20:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA DO OFICIO Nº 079/2020 - OFICIO Nº 021/2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

17/04/2020 15:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIDO OFICIO Nº 079/2020 - PREFEITO DE LC

15/04/2020 12:49:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 017/2020 - EMPRESA CONTRATADA PARA COLETA DOMICILIAR DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS

15/04/2020 12:45:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020 - COLETA DE LIXO

14/04/2020 16:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DO OFICIO Nº 069/2020 - NOTA TECNICA ORIENTATIVA - OFICIO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020.

14/04/2020 16:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA OFICIO Nº 069/2020 - ACATAMENTO A NOTA TECNICA ORIENTATIVA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - OFICIO Nº 019/2020.

14/04/2020 13:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 009/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2020, PAG 272 - OFICIO Nº 018/2020.

14/04/2020 13:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 009/2020 - FISCALIZAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS - OFICIO Nº 018/2020

13/04/2020 20:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 013/2020 E NT ORIENTATIVA Nº 02, 03 - OFICIO Nº 012/2020 RELATÓRIO SEDES.

13/04/2020 20:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA Nº 02/2020, Nº 03/2020 E RECOMENDAÇÃO Nº 013/2020 - OFICIO Nº 017/2020.

13/04/2020 19:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MEMORANDO 012/2020

13/04/2020 19:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - MEMORANDO Nº 011/2020

13/04/2020 19:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - OFICIO Nº 016/2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

13/04/2020 19:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA OFICIO Nº 072/2020 - OFICIO Nº 077SMS/2020 COVID 19 - EPI

13/04/2020 18:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA OFICIO Nº 077/2020 LOTERIA MARÉ DA SORTE - RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020

13/04/2020 18:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO DA RESPOSTA OFICIO Nº 076/2020 - CEF - LIMITES LOTÉRICAS.

13/04/2020 18:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO DO OFICIO Nº 076/2020 CEF - CONTIGÊNCIA COVID19

13/04/2020 18:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 076/2020 CEF - RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020

13/04/2020 18:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO BRADESCO - ANEXO RESPOSTA DO OFICIO Nº 075/2020

13/04/2020 18:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA DO OFICIO Nº 075/2020 BRADESCO - RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020

13/04/2020 18:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIÇÃO OFÍCIO Nº 077/2020 - LOTERIA MARÉ DA SORTE

13/04/2020 18:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIÇÃO OFÍCIO Nº 076/2020 - CEF

13/04/2020 18:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIÇÃO OFÍCIO Nº 075/2020 - BRADESCO

13/04/2020 17:58:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIÇÃO OFICIO Nº 074/2020 - GERENTE DO BANCO DO BRASIL

13/04/2020 17:49:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 015/2020 - ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E CASA LOTERICAS EM LC.

13/04/2020 17:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DECRETO MUNICIPAL Nº 157, DE 20/03/2020.

07/04/2020 18:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 072/2020 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

07/04/2020 18:41:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - FISCALIZAÇÃO NA FABRICAÇÃO ANTISSEPTICOS SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO DA ANVISA

07/04/2020 18:36:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 013/2020

06/04/2020 14:18:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 015/2020 - RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 008/2020

05/04/2020 01:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PLANO DE CONTIGENCIA OFICIAL - (ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020)

05/04/2020 00:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RELATÓRIO DE AÇÕES DA VIGILANCIA PARA ENFRENTAMENTO COVID-19 (ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020).

05/04/2020 00:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020 - COVID-19

03/04/2020 18:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ANEXO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 011/2020 - OFICIO Nº 014/2020 (DECRETO 159-2020, PAGS. 222 E 223)

03/04/2020 18:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PRINT DO EMAIL ENVIADO AO CONSELHO TUTELAR - ANEXO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 011/2020 - OFICIO Nº 014/2020 LC

03/04/2020 18:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 011/2020 - OFÍCIO Nº 014/2020 - FUNCIONAMENTO DO CT

02/04/2020 15:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

MEMORANDO Nº 085/2020 (ANEXO DO OFICIO Nº 12/2020)

02/04/2020 14:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO Nº 12/2020 EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 006/2020 - MERENDA

01/04/2020 11:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NT MANEJO DE ÓBITOS POR COVID-19 (ANEXO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 003/2020).

01/04/2020 11:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NT MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE NOS CASOS SUSPEITOS POR COVID-19 (ANEXO A RESPOSTA DA RECOMENDAÇÃO 003/2020).

01/04/2020 11:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NT SOBRE FUNCIONAMENTO DO HNSC (ANEXO DA RESPOSTA RECOMENDAÇÃO 003/2020)

01/04/2020 11:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PLANO DE CONTIGENCIA COVID-19 (ANEXO DA RESPOSTA RECOMENDAÇÃO 003/2020)

01/04/2020 11:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 003/2020

01/04/2020 11:04:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO CT NO PERIODO DE PANDEMIA DO COVID-19

01/04/2020 11:00:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 006/2020 - MERENDA ESCOLAR

01/04/2020 01:56:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 009/2020 - FISCALIZAÇÃO NAS IGREJAS E TEMPLOS DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS LC

01/04/2020 01:54:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 008/2020 - REMANEJAMENTO DE RECURSOS

01/04/2020 01:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NT ORIENTATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ANEXO DO OFÍCIO Nº 069/2020)

01/04/2020 01:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 069/2020 - PREFEITO E SEC. SAÚDE DE LC

01/04/2020 01:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTA TÉCNICA Nº 02/2020 - POPULAÇÃO DE RUA - COVID-19 (ANEXO OFICIO 068/2020)

01/04/2020 01:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIÇÃO OFICIO Nº 068/2020 - PREFEITO E SEC. ASSISTENCIA SOCIAL LC

01/04/2020 00:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 03/2020 - CRAS (ANEXO OFICIO Nº 066/2020)

01/04/2020 00:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

EXPEDIÇÃO DE OFICIO Nº 066/2020 - PREFEITURA E SEC. ASSISTENCIA SOCIAL DE LC

01/04/2020 00:34:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020 - CONTINUAÇÃO DOS ESFORÇOS PARA CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19

01/04/2020 00:11:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020

31/03/2020 23:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PORTARIA Nº 006/2020 - INSTAURAÇÃO PA Nº 004/2020 - LC

31/03/2020 23:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2020 23:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20