Acompanhamento de Processos

Processo: 000276-201/2019

Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/04/2019 09:43:13
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 15:56:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público nº 13/2020

Promotor:

Promotoria:

Roberto Monteiro Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Obrigações » Espécies de Contratos » Prestação de Serviços
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

06/05/2025 10:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/03/2025 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

10/02/2025 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:34:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

24/01/2025 14:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/01/2025 11:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2025 10:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

15/01/2025 10:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/01/2025 13:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/01/2025 13:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/01/2025 13:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/01/2025 13:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

13/01/2025 13:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

07/01/2025 10:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL nº 13/2020 - SIMP 000276-201/2019   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Visto em correição. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a...

07/01/2025 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

05/11/2024 13:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

10/10/2024 12:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

10/10/2024 12:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

02/09/2024 06:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CRISTINA BARBOSA ROCHA - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

08/03/2024 12:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO Ofício nº 10/2024 - PJCC Cristino Castro-PI, 08 de março de 2024   Excelentíssimo Senhor Jorge Luiz da Costa Pessoa Promotor de Justiça - Coorde...

16/01/2024 12:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/01/2024 12:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/01/2024 11:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/01/2024 11:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

16/01/2024 11:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

12/01/2024 14:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 13/2020 - SIMP nº 000276-201/2019   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Visto em correição interna. Trata-se de Inquérito Civil P...

31/05/2023 10:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

30/05/2023 09:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de pagamentos por empenho da Prefeitura de Cristino Castro/PI em favor de DEE DHEKSON DA SILVA BRITOME, no valor...

24/03/2023 10:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/03/2023 11:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

17/03/2023 11:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/02/2023 12:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

06/05/2022 11:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

06/05/2022 10:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/03/2022 09:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/03/2022 09:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/02/2022 10:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/02/2022 10:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

17/02/2022 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

09/12/2021 14:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

09/12/2021 14:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

06/12/2021 11:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

02/12/2021 09:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Despacho

02/12/2021 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

04/05/2021 10:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

12/11/2020 14:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

05/11/2020 08:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

04/11/2020 11:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/09/2020 13:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/09/2020 11:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

01/09/2020 11:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

23/05/2019 14:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho

23/05/2019 13:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão do despacho de fls. 131-132, nos termos do art. 3º da resolução do CNMP nº 174/2017

23/05/2019 13:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nesta data, de ordem do Promotor de Justiça, Dr. Roberto Monteiro Carvalho, encaminhei, para conhecimento, ao Conselho Superior do Ministério Público cópia do despacho de prorrogação.

23/05/2019 13:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho de prorrogação

17/05/2019 10:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de justiça, Dr. Roberto Monteiro carvalho

17/05/2019 09:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Juntada de ofício nº 28/2019 - PGM encaminhado pelo Prefeito do Município de Cristino Castro

17/05/2019 09:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Juntada de ofício nº 29/2019 - PGM encaminhado pela Secretária de Administração e Finanças do Município de Cristino Castro

02/05/2019 09:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Juntada de Ofício GAECO nº 155/2019, encaminhado pelo Promotor de Justiça, Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior membro do GAECO.

02/05/2019 09:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

24/04/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 105/2019

24/04/2019 11:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ofício n° 104/2019

17/04/2019 09:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Despacho de instauração da presente Notícia de Fato e outras providências.

17/04/2019 09:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40