20/10/2025 11:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRELY LORENA ALVES DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

17/10/2025 13:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/10/2025 13:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SIMP: 000276-208/2018 Trata-se de Inquérito Civil, após a conversão do Procedimento Preparatório nº 02/2015, instaurado para apurar irregularidades acerca do procedimento licitatório para...

06/10/2025 13:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

25/02/2025 15:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL Nº 12/2018 SIMP Nº 000276-208/2018   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Trata-se de Inquérito Civil, após a conversão do Procedimento Preparatório nº 02/2015, i...

25/02/2025 14:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA no cargo de prefeito foi na gestão de 2...

25/02/2025 14:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 09:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 14:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 14:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 10:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/04/2022 18:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2022 18:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

21/04/2022 18:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/04/2022 18:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/04/2022 18:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2022 18:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2022 18:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume II dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 18:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do volume I dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 21 de abril de 2022. Gesy Rodrigues Lira ...

21/04/2022 17:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2022 17:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/04/2022 17:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 18:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 10:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 20:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2020 10:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2021.
Justificativa da prorrogação: I. PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2018 (SIMP nº 000276-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 05.03.2019 a 04.03.2020; e 04.03.2020 a 04.03.2021;

18/03/2020 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2020.
Justificativa da prorrogação: I. PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2018 (SIMP nº 000276-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 05.03.2019 a 04.03.2020; e 04.03.2020 a 04.03.2021;

18/03/2020 10:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

I. PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 12/2018 (SIMP nº 000276-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 05.03.2019 a 04.03.2020; e 04.03.2020 a 04.03.2021;

30/01/2020 10:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 10:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2018 11:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 09:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 022/2018, Convertendo PPIC nº02/2015 em Inquérito Civil Público.

24/04/2018 09:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho convertendo PPIC nº 02/2015 em IC.

24/04/2018 09:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática