12/08/2025 13:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

12/08/2025 13:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 10:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 13:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2025 11:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo.

01/04/2025 13:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 13:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2025 13:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 18:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 18:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2026, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

24/03/2025 11:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

24/03/2025 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

13/03/2025 08:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 08:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2025 08:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2025 12:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/02/2025 09:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 15:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

05/02/2025 15:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta em anexo.

01/08/2024 14:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 11:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2024 11:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 06:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

01/07/2024 10:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/05/2024 14:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2024 14:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

20/05/2024 12:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 12:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2024 12:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 12:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 12:10:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2024 12:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios nº 340/2024 e nº 342/2024 enviados.

25/04/2024 08:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

05/04/2024 10:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento dos itens 2 e 3 do despacho de ID. 58026378.

01/03/2024 08:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 10:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

23/02/2024 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 08:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 12:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2025, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado nos autos.

31/01/2024 10:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2024 10:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/01/2024 14:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 14:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 13:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 10:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 10:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2024 10:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2024 10:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 11:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2023 15:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 15:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 15:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 08:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 12:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Inquérito civil nº 03/2010 SIMP: 000276-236/2018   Tendo em vista o lapso temporal, b...

22/08/2023 12:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 10:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2023 09:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2023 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2023 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Contato telefônico 

24/07/2023 12:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 11:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 11:21:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2023 11:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 10:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 10:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 10:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Contato CAODEC

12/06/2023 11:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 08:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 08:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 10:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 10:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2023 10:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de oficio

04/05/2023 10:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2023 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 08:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 12:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - oficiar CAODEC

12/04/2023 10:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 09:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 09:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 09:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 09:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

24/02/2023 09:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/12/2022 10:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2023, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 54904335

20/12/2022 10:22:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2022 10:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2022 18:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO IC 03.2010 - NECESSIDADE DE AGURDAR FIM DE PRAZO

18/12/2022 18:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2022 18:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 20:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MANTER AUTOS EM SECRETARIA - IC 03.2010

14/12/2022 20:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 09:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2022 14:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 14:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 12:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 12:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 08:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 08:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2022 08:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 08:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/07/2022 08:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 15:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 10:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 10:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 10:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 10:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2022 14:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2022 14:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2022 09:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 08:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 08:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 10:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2022 11:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ato anexo.

27/04/2022 14:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 12:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 12:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2022 11:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

. 

26/04/2022 11:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Inquérito civil nº 03/2010 SIMP: 000276-236/2018   ATO   Encaminho os autos a assessoria da 2ª Promotoria d...

21/03/2022 09:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 08:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 08:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2022 08:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 07:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 07:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 13:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 13:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 10:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 12:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 12:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 12:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 13:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/01/2022 13:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 09:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 11:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 11:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 13:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 13:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 14:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2021 14:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2021 10:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 10:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2021 10:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 15:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2021 15:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2021 08:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 08:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 08:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 08:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 13:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2021 13:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 12:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 12:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 12:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 12:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 08:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34048280

28/10/2021 08:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/10/2021 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 12:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 13:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 13:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 11:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 12:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 08:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 13:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2021 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2021 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 08:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 08:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 11:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 11:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 14:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2021 14:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2021 10:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 10:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 12:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 11:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 14:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2021 14:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 11:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 10:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 11:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 08:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 09:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2021 09:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 10:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 08:17:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 08:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2021 08:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 13:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 08:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 08:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 12:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 10:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 10:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 11:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2021 12:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 09:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 09:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2021 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação autorizada pelo CSMPI, conforme ID. 31806220

26/01/2021 09:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo autorizada pelo CSMP, ID. 31806220

26/01/2021 09:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 11:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 13:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:43:40 • ATOS COMUNS » Voto

15/09/2020 11:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2020 13:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2020 12:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 12:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 12:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 12:15:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 13:36:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2020 13:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2020 13:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 12:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 12:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 10:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2020 11:18:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 30/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, deixo de cumprir o r. Ato exarado na data de 11 de fevereiro de 2020, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

30/03/2020 11:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 13:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho encaminha autos ao conselho para fins de prorrogação do prazo de investigação

05/02/2020 12:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 05 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

05/02/2020 12:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo dos autos em Secretaria fixado no ato de fls. 63. Esperantina ¿ PI, 05 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

05/02/2020 12:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 10:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. CERTIFICO, outrossim, que em cumprimento ao r. despacho, o referido procedimento ficará em secretaria aguardando o decurso do prazo de 30 (trinta) dias. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça

08/11/2019 10:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça

08/11/2019 10:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 03.2010 - suspende o procedimento por 30 dias - aguardando perícia do acessibilidade escolas JP

31/10/2019 10:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 09:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

24/10/2019 09:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 24/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CAODEC, contendo 02 (duas) folhas, referente à solicitação de perícia.

24/10/2019 09:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 10:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 03.2010 contato telefônico CAODEC- informações sobre perícia em escolas da rede pública de ensino municipal de JP

16/10/2019 10:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 15 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

15/10/2019 12:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 11:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 14:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2019 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 11:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Exma. Srª. Flávia Gomes Cordeiro Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania. Rua Lindolfo Monteiro, 911, Fátima. CEP: 64049-440, Teresina-PI Excelentíssima Senhora Coordenadora, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo(a), tendo em vista o Inquérito Civil Público Nº 03/2010 (SIMP 276-236/2018), instaurado nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 20 (vinte) dias, a realização de perícia in loco, a fim de seja aferida a acessibilidade Arquitetônica das escolas públicas do Município de Joaquim Pires ¿ PI. Anexo, requerimento de perícia preenchido, conforme determina o ato da PGJ n° 735/2017 e documentos de fls. 06, 16/17 e 36/37 Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria protestos de consideração e respeito.

15/07/2019 11:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 15/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

15/07/2019 11:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 03 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/07/2019 13:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRA-SE conforme sugerido pelo CAODEC, fls. 48.

12/07/2019 13:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 10:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

29/05/2019 10:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 29/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta do CAODEC via e-mail institucional referente ao Inquérito Civil nº 03/2010 (SIMP nº 276-236/2018).

29/05/2019 09:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 14:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil n° 03/2010 SIMP n° 276-236/2018 Objeto: garantia de acessibilidade arquitetônica mínima nas escolas da rede pública municipal de Joaquim Pires. De ordem do Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça, venho, por meio deste, SOLICITAR que, no prazo de 15 dias, informe sobre medidas extrajudiciais aplicáveis ao caso,notadamente no que tange a forma mais adequada a confirmar as informações apresentadas pela Secretaria de Educação Municipal de Joaquim Pires/PI (fls.36/37), informando, ainda, se há setor ligado à Secretaria Estadual de Educação ou outro órgão, especializado na realização de vistorias que visem atestar acessibilidade arquitetônica de escolas públicas. Anexo, procedimento digitalizado para melhor análise do caso em comento.

23/05/2019 14:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 03.2010 JP - consulta CAODEC - acessibilidade arquitetônica de escolas

24/04/2019 14:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/04/2019 10:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

22/04/2019 10:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 13:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

No intuito de regularizar o feito, NUMERE-SE e RUBRIQUE-SE todas as folhas

26/03/2019 12:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 12:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 12:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 13:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2019 13:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/02/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta da Secretaria de Educação de Joaquim Pires.

01/02/2019 08:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 032010 mantém autos em secretaria

31/01/2019 11:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

31/01/2019 11:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com a Secretária de Educação do Município, a Sra. Leda Maria Correia de Miranda Silva, e me foi informado que até amanhã, dia 01/02/2019, estaria sendo protocoladas as respostas pertinentes.

23/01/2019 09:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 032010 contato telefônico com o município por não responder ofício

16/01/2019 09:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

16/01/2019 09:54:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que foi reiterada a recomendação de fls. 08/09, tendo sido recebida pela Secretaria de Educação do Município de Joaquim Pires e pela Prefeitura de Joaquim Pires-PI na data de 02/10/2018.

21/09/2018 12:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 47/2018, PJ de Joaquim Pires. 21 de setembro de 2018. Inquérito Civil nº 03/2010 SIMP Nº 276-236/2018 Assunto: Reiterar Recomendação. Ilmo. Secretario Municipal de Educação do Município de Joaquim Pires-PI Cordiais saudações,

21/09/2018 11:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 46/2018, PJ de Joaquim Pires. 21 de setembro de 2018. Inquérito Civil nº 01/2018 SIMP Nº 274-236/2018 Assunto: Reiterar Recomendação. Ilmo. Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI Sr. Genival Bezerra da Silva Cordiais saudações,

21/09/2018 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática