28/06/2023 09:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

27/06/2023 12:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 09:35:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

Juntada do voto proferido na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

06/03/2023 12:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2023 12:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2023 11:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 11:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 1 5 /202 3 São Pedro do Piauí, 20 de janeiro de 202 3 Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, ...

20/01/2023 10:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 12:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2023 12:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 13/2023 São Pedro do Piauí, 19 de janeiro de 2023. Ilmo. Prefeito de São Pedro do Piauí, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, n...

19/01/2023 10:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09 /20 18 SIMP Nº: 000276 255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata se de Inquérito Civil Público nº 09 /20 18 , SIMP nº 000276 255/2017 ins...

28/10/2022 10:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 1 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09/2018 SIMP nº 000276-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO as informações encaminhadas pelo MPF, pelo Município de São P...

10/10/2022 14:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 09/2018 SIMP Nº: 000276-255/2017 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor ministerial, faço os presentes autos CON...

15/03/2022 10:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 10:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 11/2018, SIMP nº 000240-255/2017, nos termos da da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 11/09/2021 (novo vencimento em 11/09/2022).

18/02/2022 09:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

12/03/2021 11:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 08:43:11 • ATOS COMUNS » Distribuição

06/08/2020 09:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2020 13:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o seguinte despacho: "a) Seja prorrogado este ICP nº 09/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP nº 23/2007, retroagindo à data de 16/04/2020 (vencimento em 15/04/2021);"

13/05/2020 13:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2021.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este ICP nº 09/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP nº 23/2007, retroagindo à data de 16/04/2020 (vencimento em 15/04/2021);

13/05/2020 13:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO No 09/2018 SIMP nº 000276-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, haja vista que responde por 04 (quatro) municípios (São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres); CONSIDERANDO que, em razão destes fatos, não foi possível concluir o presente Inquérito Civil Público nº 09/2018 no prazo adequado, ensejo que deve se aplicar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; CONSIDERANDO que este Inquérito Civil Público nº 09/2018, apesar da suspensão do prazo face os Atos PGJ's números 995, 999, 1002 e 1007, todos de 2020, teve vencimento em 15/04/2020; Determino: a) Seja prorrogado este ICP nº 09/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP nº 23/2007, retroagindo à data de 16/04/2020 (vencimento em 15/04/2021); b) seja realizado a determinação de item ¿B¿, do despacho de fl. 204; c) Seja dada publicidade a este ato, conforme a Resolução CNMP nº 23/2007. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 12 de maio de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/05/2020 11:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ CERTIDÃO ICP Nº 09/2018 SIMP Nº: 000276-255/2017 Certifico, para os devidos fins, que em virtude do teor dos ATOS PGJ Números 9951, 9992, 10023 e 10074 todos do ano de 2020, este feito se encontra suspenso desde 18/03/2020. O referido é verdade e dou fé. São Pedro do Piauí(PI), 12 de maio de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça 1 Publicado no Diário do MPPI nº 596, de 17/03/2020. 2 Publicado no Diário do MPPI nº 614, de 14/04/2020. 3 Publicado no Diário do MPPI nº 624, de 29/04/2020. 4 Publicado no Diário do MPPI nº 632, de 12/05/2020.

02/09/2019 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP Nº 09/2018, retroagindo à data de 16/04/2019 (vencimento em 15/04/2020);

02/09/2019 12:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2018 SIMP Nº: 000276-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 1(um) ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este ICP Nº 09/2018, retroagindo à data de 16/04/2019 (vencimento em 15/04/2020); b) seja realizada diligência no local onde foram instaladas as estruturas sanitárias, a fim de verificar sobre sua conclusão, ou caso contrário, o estágio em que se encontra. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 21 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

02/09/2019 12:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

02/09/2019 12:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Prefeitura de São Pedro do Piauí ao: "Ofício PJSP no 123/2019 São Pedro do Piauí, 06 de maio de 2019 EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI"

02/09/2019 12:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 123/2019 São Pedro do Piauí, 06 de maio de 2019 EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

13/08/2019 15:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2019 15:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2019 15:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2019 10:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino seja reiterado o teor do Ofício PJSP nº330/2018. Determino, ainda, seja procedida a numeração dos autos a partir de fl. 190. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 28 de fevereiro de 2019.

15/03/2019 10:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

03/12/2018 14:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail ao CACOP "Prezada(o) De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, nos autos do Inquérito Civil Público nº 09/2018, Simp nº 276-255/2018, solicito que seja informado "se foi repassado, no ano de 2013, recursos do Município de São Pedro para a empresa Acta Projetos e Construções LTDA, CNPJ 09.695.009/0001-31". Ademais, que em caso positivo, o valor seja informado. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

03/12/2018 14:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 330/2018 São Pedro do Piauí, 03 de dezembro de 2018 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

03/12/2018 14:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja oficiado o Prefeito de São Pedro, a fim deste encaminhar o projeto básico de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em São Pedro, elaborada pela empresa ¿Acta projetos e construções Ltda ¿ CNPJ 09.695.009/0001-31¿. Determino, ainda, seja enviado ¿e-mail¿ ao CACOP, com o escopo deste informar se foi repassado, no ano de 2013, recursos do Município de São Pedro para a empresa acima citada. Em caso positivo, qual foi o exato valor. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 03 de dezembro de 2018.

03/12/2018 13:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópias de e-mail encaminhando portaria para publicação e a pertinente publicação no diário eletrônico do MPPI

28/08/2018 13:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

03/07/2018 15:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao Ofício PJSP-PI nº 57/2018, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, formalizada através do Ofício GAB nº 052/2018, com um total de 01 fls.

12/04/2018 08:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 57/2018 São Pedro do Piauí, 16 de abril de 2018. (Relativo ao ICP nº 09/2018)

12/04/2018 08:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja oficiado o Município de São Pedro do Piauí, a fim de informar sobre o local onde foram realizados os serviços referentes à Carta Convite nº 006/2013, bem como sobre sua finalização;

12/04/2018 08:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 13/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar eventuais atos de improbidade administrativa, conforme procedimento enviado pela PGJ, no município de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 14/2014 em Inquérito Civil Público nº 09/2018.

12/04/2018 08:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 14/2014 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

16/03/2018 11:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 14/2014 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja oficiado o Município de São Pedro do Piauí, a fim de informar sobre o local onde foram realizados os serviços referentes à Carta Convite nº 006/2013, bem como sobre sua finalização; c) logo a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das pertinentes medidas.

27/11/2017 11:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento a resposta ao Ofício nº 280/2017, formalizada através do Ofício nº 114/2017, da Prefeitura de São Pedro do Piauí, com o anexo do Processo Administrativo nº 40/2013.

20/11/2017 13:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 280/2017 São Pedro do Piauí, 20 de novembro de 2017 "O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante, no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do presente, REQUISITA que seja encaminhada a sede desta Promotoria cópia do Procedimento Licitatório nº 006/2013 (Procedimento Administrativo nº 040/2013)."

20/11/2017 12:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí - PI para que apresente cópia do Procedimento Licitatório nº 006/2013 (PAD nº 040/2013).

20/11/2017 12:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste procedimento o Ofício nº 1485/17-GP, do Tribunal de Contas do PI, com um total de 07 fls.

21/03/2017 13:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 48/2017. Solicita, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Presentante, na maior brevidade possível, sejam fornecidas informações, através da DFAE, sobre a ¿denúncia¿ anexa.

21/03/2017 13:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o TCE para apresentar informações

21/03/2017 13:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Visto em correição em 13.02.2017

21/03/2017 13:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática