16/07/2025 08:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 08:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

16/07/2025 08:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2025 09:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

COTA MINISTERIAL   Excelentíssimo Desembargador Relator,   O MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, por sua Procuradoria de Justiça signatária, vem, perante Vossa Excelência, manifestar ciência da inc...

01/07/2025 09:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3155948)

13/06/2025 08:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da intimação de pauta de julgamento.

13/06/2025 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

13/06/2025 08:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2025 08:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ciente de sessão de julgamento. 

29/05/2025 08:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2025 10:34:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Novamente para ciência da intimação da pauta de julgamento.

28/05/2025 10:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2025 10:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE SESSÃO DE JULGAMENTO.

27/05/2025 08:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

27/05/2025 08:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/04/2025 13:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Reitera-se pedido de Id nº 24344413.

14/04/2025 13:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 09:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento. 

14/04/2025 09:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

14/04/2025 08:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/04/2025 10:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO     REF. PROCESSO Nº 0800204-73.2020.8.18.0053 APELANTE: AGESPISA APELADO:  MPPI     ...

10/04/2025 10:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 08:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de intimação de pauta de julgamento.

10/04/2025 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/04/2025 08:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2024 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Posto isso, o Ministério Público Superior opina pelo CONHECIMENTO, ante a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, e no mérito CORROBORAMOS as Razões da Apelação interposta pelo Ministér...

30/09/2024 11:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2024 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rosângela de Fátima Loureiro - Para Responsável pela Lotação: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando

05/08/2024 06:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Para Responsável pela Lotação: Rosângela de Fátima Loureiro

01/08/2024 10:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rosângela de Fátima Loureiro - Para Responsável pela Lotação: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando

04/07/2024 08:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 08:21:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 14ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rosângela de Fátima Loureiro - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2024 08:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

04/07/2024 08:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2024 09:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10442436)
Limite para manifestação: 25/07/2024 - 23:59

12/06/2024 16:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

  EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE GUADALUPE/PI   CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0800204-73.2020.8.18.0053 RECORRENTE: ÁGUAS E ...

12/06/2024 16:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 16:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 17:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rebeca Correia Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis

07/06/2024 17:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 16:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2024 10:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Tiago Berchior Cargnin - Intimação (10324187)
Limite para manifestação: 24/06/2024 - 23:59

03/06/2024 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Publico dar-se por ciente da decisão do agravo de instrumento.

03/06/2024 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2024 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Publico dar-se por ciente da sentença prolatada pela autoridade judicial.

17/04/2024 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2023 13:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

28/09/2023 13:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 11:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 09:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2023 06:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/01/2023 15:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/05/2022 20:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2021 16:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

08/02/2021 16:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2021 16:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2021 16:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 16:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 16:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 14:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/02/2021 14:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 14:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/02/2021 14:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 14:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2020 19:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2020 19:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2020 19:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, etc. Procedimento em regular tramitação. Aguarde-se o prazo informado pela AGESPISA na nota técnica de fl.81-84, para conclusão da obra. Guadalupe-PI, 27 de Fevereiro de 2020.

03/03/2020 19:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 317/2019 expedido e encaminhado ao CSMP. 18 de dezembro de 2019

19/12/2019 10:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

19/12/2019 10:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 317/2019 encaminhado ao CSMP. 18 de dezembro de 2019

19/12/2019 10:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando ainda que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano. Guadalupe-PI, 18 de dezembro de 2019.

19/12/2019 10:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17 de dezembro de 2019 foi feita a juntada do ofício nº. 268/2019 e da resposta apresentada pela AGESPISA.

13/11/2019 14:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 268/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 76. 05 de novembro de 2019

29/08/2019 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à AGESPISA. 26 de agosto de 2019

26/07/2019 14:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada pela AGESPISA, em resposta ao ofício nº. 58/2019. 17 de julho de 2019

26/07/2019 13:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 58/2019. 16 de maio de 2019

26/07/2019 13:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 58/2019 expedido. 28 de fevereiro de 2019

11/02/2019 18:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Determinou-se que o ofício de fls. 59/60 seja reiterado, fazendo constar o endereço apontado no cabeçalho de fl. 40 e endereçado ao Diretor-Presidente da AGESPISA, com auxilio do Centro de Apoio respectivo para entrega e maior celeridade do feito.

22/01/2019 17:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 380/2018, sem que a AGESPISA tenha apresentado resposta. Guadalupe-PI, 22 de janeiro de 2018.

19/12/2018 17:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 380/2018 19 de dezembro de 2018

05/12/2018 17:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 380/2018 expedido, em cumprimento ao despacho de fl. 56. 03 de dezembro de 2018

05/12/2018 17:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2018 14:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho reiterando o ofício de fls. 53, estipulando-se o prazo de 15 (quinze) dias para o seu cumprimento. 22 de novembro de 2018

12/11/2018 14:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

12/11/2018 14:06:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 341/2018 expedido, em cumprimento a decisão de arquivamento. 09 de novembro de 2018

12/11/2018 14:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do presente procedimento por mais 1 (um) ano. 09 de novembro de 2018

03/09/2018 14:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 231/2018. 03 de sembro de 2018

03/09/2018 14:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 231/2018 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 51. 03 de setembro de 2018

03/09/2018 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a AGESPISA para que informe acerca das medidas já tomadas. 28 de agosto 2018

03/09/2018 13:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 230/2018 expedido.. 28 de agosto de 2018

27/08/2018 10:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão determinando o arquivamento virtual do procedimento autuado sob o nº 268/271/2018, em razão deste possuir o mesmo conteúdo do presente IC. 22 de agosto de 2018.

27/07/2018 13:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a existência de dois procedimentos a respeito do mesmo fato, quais sejam: PA nº 02/2017 (numeração no SIMP: 000268-271/2017) e IC nº 02/2017 (numeração no SIMP: 000276-271/2017). Todavia, apenas o IC nº 02/2017 existe fisicamente nesta promotoria. Dessa forma, a autuação do PA nº 02/2017 ocorreu de forma errônea. 27 de julho de 2018.

27/07/2018 13:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações prestadas pelo Sr. Luís Henrique da Conceição, no dia 11/07/2018.

27/07/2018 13:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Declaração prestado pelo Sr. Luís Henrique da Conceição.

27/07/2018 13:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que em virtude de falta de pessoa designada para a entrega de notificações e ofícios expedidos pela Promotoria de Justiça, não foi possível cumprir, em tempo hábil, a Notificação nº 62/2018, no entanto, após contato telefônico com o Sr. Luís Henrique da Conceição, este compareceu perante esta promotoria, em 17/07/2018, prestando declarações nos autos do IC nº. 02/2017. (17 de julho de 2018)

27/07/2018 11:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 16:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação de 62/2018

06/06/2018 18:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

certifico, para os devidos fins a expedição da notificação 62/2018, em cumprimento ao despacho de fl. 37

18/05/2018 11:12:22 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da resposta apresentada pela AGESPISA- ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S.A

11/05/2018 15:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIAR ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA.

20/11/2017 16:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual