22/03/2024 10:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 56856140, doc. 5014995) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 58384206, doc. 5745375. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.

22/03/2024 10:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2024 10:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2024 13:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2024 13:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO    Certifico a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que possui atribuição cível (a...

13/03/2024 13:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2024 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 10:09:37 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 10:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2024 09:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2023 10:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

17/11/2023 15:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico, conforme determinado.   Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  Ass...

17/11/2023 15:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2023 15:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2023 11:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2023 13:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2023 13:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2023 13:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

20/09/2023 08:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 14:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2023 13:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

.

11/09/2023 13:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2023 13:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO ASSINADO

11/09/2023 10:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação de arquivamento ao CACOP - sei nº 19.21.0349.0030540/2023-09

06/09/2023 11:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público SIMP Nº 000276- 276/2017 PROMOÇÃO DE ...

05/09/2023 15:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 15:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 14:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 14:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que juntei aos presentes autos resposta do CACOP referente ao SEI nº 19.21.0349.0026136/2023-92. Ademais, o prazo deste procedimento se encontra vencido...

03/08/2023 14:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta cacop

02/08/2023 08:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI nº 19.21.0349.0026136/2023-92 solicitando apoio CACOP e Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público.

02/08/2023 07:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que abri chamado via assystNET, S878948, solicitando a reabertura do prazo deste procedimento, pois constatei que o mesmo está encerrado. Porem, há dili...

24/07/2023 09:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

31/05/2023 08:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em despacho. Preencher o formulário geral de solicitação de perícia e anexar junto ao ofício destinado a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público.

30/05/2023 15:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil Público nº 000276-276/2017        Com a remessa da cópia integral dos autos, solicite-se apoio ao CACOP/MPPI, no sentido de se esclarecer qual o valor a ser ressarcido pelo...

18/05/2023 08:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 10:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 10:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

29/09/2022 10:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

29/09/2022 10:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - TCE

03/08/2022 08:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

03/08/2022 08:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cunprimento de despacho

03/08/2022 08:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de AR

11/07/2022 12:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 781/2022 - TCE

08/07/2022 14:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2022 13:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutado onedrive. Pata Diego> Extrajudicial> Inquérito CIvil> Despacho 

06/07/2022 16:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 15:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 14:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2021 20:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 16:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 13:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 12:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 08:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 15:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 15:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 15:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 15:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 18:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

07/12/2020 13:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 13:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 10:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 10:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 17:32:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 17:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 17:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 17:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 15:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

09/12/2019 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 10:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

19/11/2019 14:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 14:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

19/11/2019 14:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, DEIXEI DE CUMPRIR O DESPACHO de fls. 91, pela impossibilidade de designar audiência para assinatura de TAC sem que tenha sido estabelecido data específica para tal.

17/09/2019 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2019 13:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados à Promotoria de origem.

13/09/2019 13:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia de Denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, acerca dos mesmos fatos que ensejaram a abertura deste procedimento, os quais já foram objeto investigação em Ação Penal Nº 2013.0001.007453-1.

12/09/2019 11:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial em anexo.

21/08/2019 15:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 15:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 11:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

13/08/2019 11:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000276-276-2017, com novo vencimento em 27/03/2020, devido a necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

30/07/2019 10:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho de prorrogação de prazo.

30/07/2019 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 08:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000276-276/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: apurar possível ocorrência de superfaturamento na aquisição de carne suína pela prefeitura de Conceição do Canindé. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE SUPERFATURAMENTO NA AQUISIÇÃO DE CARNE SUÍNA PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI 1. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Solicitação da prorrogação do prazo para conclusão das investigações. 2. Homologação da prorrogação do prazo, por mais 01 (um) ano, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23 parágrafo único da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou a prorrogação do inquérito civil, pelo prazo de um ano, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 12:19:34 • ATOS COMUNS » Voto

Para fins apurar possível ocorrência de superfaturamento na aquisição de carne suína pela prefeitura de Conceição do Canindé- ADRIANO VELOSO DOS PASSOS.

20/05/2019 12:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 16:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

19/03/2019 16:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portaria de prorrogação de prazo.

19/03/2019 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:18:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 16:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 20:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO PARA DIVISÃO NA ASSESSORIA E MINUTAÇÃO CONFORME MODELOS ENCAMINHADOS NO EMAIL.

12/02/2019 11:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça.

12/02/2019 11:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas.

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2018 11:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2018 10:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2018 10:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO

10/10/2018 10:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

10/10/2018 10:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

08/10/2018 14:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

08/10/2018 14:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

11/09/2018 12:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

11/09/2018 12:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

17/08/2018 08:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/08/2018 08:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 08:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

10/08/2018 08:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

AR

10/08/2018 08:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

24/07/2018 14:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

24/07/2018 14:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

20/06/2018 15:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

11/06/2018 14:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

11/06/2018 14:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

11/06/2018 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2018 19:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos originais do Inquérito Civil Público para realizar perícia grafotécnica.

14/05/2018 13:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos para comarca agregadora mediante RESOLUÇÃO CPJ 02/2018 e Memo. Circular 06/2018 - AEPG.

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2018 10:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

26/03/2018 12:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2018 12:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2017 10:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 08:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

20/11/2017 08:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 37.

20/11/2017 08:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática