Acompanhamento de Processos
Processo: 000276-310/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
IC 21/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Representante:
Maria De Fátima Ferreira Da Silva
Representado:
Caps São João Do Piauí
21/10/2019 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento conforme decisão monocrática.
21/10/2019 07:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - ARQUIVAR
08/10/2019 12:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.
08/10/2019 12:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/08/2019 08:58:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades no fornecimento de medicamentos. Procedimento originado de Termos de Declaração da senhora Maria de Fátima Ferreira da Silva, noticiando, em síntese, que sua filha, Leila Ferreira da Silva, necessita tomar medicamentos controlados, receitados no CAPS de São João do Piauí, mas que, desde abril de 2017, não estariam sendo fornecidos. Realização de inspeção no Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS I, sendo confirmado que a paciente estaria fazendo a retirada da medicação na Farmácia vinculada à Secretaria de Saúde. Condução de diligências junto a Secretaria de Saúde Municipal, de modo a reunir informações de que a paciente estaria retirando a medicação regularmente. Realizada audiência com a reclamante, esta informou que o fornecimento dos medicamentos está regular e que o problema foi resolvido. Promoção de Arquivamento, sob o fundamento de que o problema apresentando inicialmente teria sido resolvido. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
05/08/2019 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/07/2019 12:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/07/2019 14:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2019 22:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
08/07/2019 22:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
08/07/2019 14:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
08/07/2019 14:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2019 14:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OITIVA DA SRA. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA - DETERMINAÇÃO DE ABRIR CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA DECISÃO
08/07/2019 14:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OITIVA DA SRA. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA
08/07/2019 14:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/06/2019 09:47:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação 78/2019 - A Sra. Maria de Fátima Ferreira da Silva
28/06/2019 09:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
19/06/2019 12:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
19/06/2019 12:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - DESIGNANDO O DIA 8 DE JULHO, ÀS 9 HORAS PARA OITIVA DA PARTE INTERESSADA
04/06/2019 12:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
04/06/2019 12:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Dvd contendo mídia relacionado a inspeção feita no dia 22/05/2019, folhas (65).
04/06/2019 11:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Inspeção CAPS - São João do Piauí e Farmácia Municipal.
04/06/2019 11:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA PROVIDENCIAR JUNTADA DE DOCUMENTOS
04/06/2019 11:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSPEÇÃO REALIZADA NO CAPS E NA FARMÁCIA MUNICIPAL
04/06/2019 11:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
21/05/2019 14:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER INSPEÇÃO
21/05/2019 14:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - REALIZAR INSPEÇÃO
16/05/2019 10:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
16/05/2019 10:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Novo termo de informações colhido.
16/05/2019 10:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/04/2019 11:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Notificação da parte interessada.
05/04/2019 11:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/04/2019 07:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
05/04/2019 07:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - NOTIFICAR INTERESSADO EM SEU ENDEREÇO
19/03/2019 12:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
19/03/2019 12:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Certidão de que tentei entrar em contato com a parte interessada.
19/03/2019 12:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/03/2019 17:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA NOTIFICAR POR TELEFONE
08/03/2019 17:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - NOTIFICAR INTERESSADO - INFORMAR ACERCA DA SOLUÇÃO OU NÃO DO PROBLEMA
07/03/2019 12:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
07/03/2019 12:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta do ofício.
16/01/2019 13:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício à Secretária de Saúde.
18/12/2018 16:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
18/12/2018 16:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/08/2018 14:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
06/08/2018 13:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho
06/08/2018 12:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Conversão do presente processo em inquérito civil.
06/08/2018 11:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho
14/06/2018 07:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2018 07:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/05/2018 12:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
10/05/2018 12:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03