16/07/2019 09:43:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente

16/07/2019 09:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2019 09:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

16/07/2019 09:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 09:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O arquivamento do IC nº 01/2016 e SIMP nº 000277-022/2017.

09/07/2019 11:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 239-2019 - Comunica ao CSMP sobre Arquivamento IC nº 01.2016 simp nº 000277-022-2017.

09/07/2019 11:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 11:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2019 12:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento em face da judicialização da matéria, por entender desnecessário, bastando a comunicação ao Conselho Superior do ajuizamento da demanda, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 14:27:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades e ilegalidades exis­tentes na prestação de contas do Ministério Público do Estado do Piauí, no exercício fi­nanceiro de 2005. Judicialização do objeto em análise, tendo em vista o ajuizamento de Ações Civis Públicas, referentes aos obje­tos discutidos nas tomadas de contas em co­mento. Desnecessidade da remessa dos au­tos a este Egrégio Conselho Superior para Homologação da promoção de arquivamen­to, após a judicialização de todo o seu obje­to. SÚMULA Nº 03 CSMP/PI. Comunicação a este Órgão Superior. Não Homologação do Arquivamento.

15/04/2019 14:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 09:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

REENCAMINHA-SE OS AUTOS PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM AS DEVIDAS IRREGULARIDADES SANEADAS.

19/02/2019 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 09:07:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 101/2019

13/02/2019 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 09:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 13:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando 13-2019_CSMP_ICP 01.2016 (Simp 277-022.2017)_ARQUIVAMENTO

12/02/2019 13:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

12/02/2019 13:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta Of. 163/2018 TCE

19/12/2018 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 15:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2018 15:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2018 15:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para novas diligências

07/12/2018 12:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à PJ de origem, tendo em vista que já foram realizadas as devidas movimentações pelo GATE.

07/12/2018 12:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento.

30/11/2018 12:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição interna

21/11/2018 12:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE.

21/11/2018 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 12:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2018 12:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

31/08/2018 12:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2017 12:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual