25/01/2017 11:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

10/05/2016 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OF. CSMP Nº 194/2016 com promoção de arquivamento homologada, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos relatores.

10/03/2016 10:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 61/2016 ao CSMP para arquivamento de procedimentos preparatórios.

10/03/2016 10:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Termo de arquivamento: Em resposta ao ofício nº 394/2015, a Direção do HILP e Supervisora da Farmária do HILP ¿ através da manifestação do oficio nº 191/2015, fl. 45 e fl. 46 ¿ informaram que o medicamento já se encontra com sua distribuição e estoque atualmente normalizados para atender a demanda da referida instituição de saúde. Ante o exposto, não havendo outras providências a serem adotadas, e ante o cumprimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

18/12/2015 11:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos presentes autos, o Ofício nº 191/2015 - DTA, oriundo do Hospital Lucídio Portela em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 394/2015.

02/12/2015 13:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 394 2015 - REITERA ao Diretor do HILP, no prazo de dez dias úteis, manifestação acerca do Ofício nº 190/2015 oriundo da DUAF (cópia em anexo).

02/12/2015 13:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: REITERA-SE OFÍCIO Nº 341 2015

19/11/2015 10:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

19/11/2015 10:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº341/2015 - 12ª PJ - SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DO OFÍCIO Nº 190/2015 ORIUNDO DA DUAF.

19/11/2015 10:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 190, ORIUNDO DA DUAF, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 221/2015 - 12ª PJ.

19/11/2015 10:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2015 07:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2015.
Justificativa da prorrogação: É necessário aguardar a resposta da solicitação feita no último ofício para que se possa encerrar o procedimento.

23/09/2015 11:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Hospital Infantil solicitando informações quanto à regularização na dispensação do fármaco e da necessidade de prosseguir com a demanda.

24/08/2015 12:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Enviado à SESAPI solicitando informações e providências.

29/06/2015 08:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Secretário Estadual de Saúde solicitando informações e providências.

29/06/2015 07:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração

29/06/2015 07:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual