25/09/2018 09:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme o despacho ministerial, arquivei no local de costume, em 25.09.18.

25/09/2018 09:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encerramento do inquisitório, em 25.09.18.

25/09/2018 07:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública para cancelamento de contratos temporários, chamamento de aprovados no último concurso público e abstenção de avençamentos precários pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, em 25.08.16.

25/08/2016 12:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de cumprimento de determinação ministerial, em 25.08.16.

25/08/2016 11:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao técnico ministerial para que se conservem as cópias dos documentos do presente ICP, bem como o que foi dele desentranhado,e m 25.08.16.

25/08/2016 11:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Os autos do presente inquérito foram convertidos na Ação Civil Pública nº 010, conservando-se as cópias dos documentos, bem como o que foi desentranhado, em 25.08.16.

25/08/2016 11:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certidão de cumprimento de despacho e envio dos autos, em 25.08.16.

24/08/2016 13:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o desentranhamento de documentos do ICP-005/2016 para ajuizamento de ação civil pública, em 24.08.16.

24/08/2016 13:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 11:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Autuação; 2 - Certidão de cadastramento no SIMP; 3 - Ofício nº 085.07/2016 ao Presidente da Câmara Municipal; 4 - Ofício nº 086.07/2016 ao Prefeito de José de Freitas; 5 - Ofício nº 087.07/2016 ao CACOP; 6 - Ofício nº 088.07/2016 ao Setor de Publicações MP-PI; 7 - Certidão de cumprimento de portaria.

22/07/2016 11:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 088.07/2016 ao Setor de Publicações MP-PI, em 20.07.16.

22/07/2016 10:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 087.07/2016 ao CACOP, em 20.07.16.

22/07/2016 10:53:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 086.07/2016 ao Prefeito de José de Freitas, em 20.07.16.

22/07/2016 10:50:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 085.07/2016 ao Presidente da Câmara Municipal, em 20.07.16.

22/07/2016 10:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos de Instrução da Portaria (1 ¿ Ata de reunião, em 05.03.13; 2 - Ofício nº37/2013 da SEMEC, em 05.03.13; 3 ¿ Termo de declaração nº 001 de Paulo Ribeiro Soares, em 13.08.13; 4 ¿ Termo de declaração nº 002 de José Carlos Ferreira Lima, em 13.08.13; 5 ¿ Termo de declaração nº 003 de José de Arimatea Ferreira de Araújo, em 13.08.13; 6 ¿ Termo de declaração nº 004 de Adão de Sousa Leite, em 13.08.13; 7 ¿ Termo de declaração nº 005 de Edimar Moreira Bastos, em 13.08.13; 8 ¿ Termo de declaração nº 007 de Francisco das Chagas da Silva, em 13.08.13; 9 ¿ Termo de declaração nº 008 de Francisco de Assis da Silva Pinheiro, em 13.08.13; 10 ¿ Termo de declaração nº 009 de Inácio Vaz da Costa, em 13.08.13; 11 ¿ Notícia. Ex-coordenador da Polícia Civil está disposto a depor em inquérito que investiga irregularidade na administração do Prefeito Josiel Batista, em 19.08.13; 12 ¿ Termo de declaração nº 016 de Gilson Ferreira Rosa, em 26.08.13; 13 ¿ Recibo de protocolo provisório do TCE, em 16.09.13; 14 ¿ Relatório da Rádio Livramento à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas e documentos, em 26.08.13; 15 ¿ Contrato de Prestação de serviços entre a Prefeitura de José de Freitas e a Rádio Livramento, em 27.08.13; 16 ¿ Explicações sobre intimação de Inácio Vaz da Costa, em 27.08.13; 17 ¿ Ofício nº 057.09.13 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em 09.09.13; 18 ¿ Ofício nº 005.01.14 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e documentos, em 09.01.14; Termo de Oitiva de Jorge Luís Farias Gomes, em 15.07.14; 19 ¿ Noticia anônima. José de Freitas pede socorro, em 26.08.14; 20 ¿ Ofício nº 057.05.15 ao Procurador de Contas do TCE-PI, em 30.05.15; 21 ¿ Termo de declaração de Raimundo Nonato Mendes da Rocha, em 21.09.15; 22 ¿ Tabela. Demonstrativo de folha de pagamento comissionados, em 12/15; 23 ¿ Ofício nº 53/2016 da Presidente do SISMUJOF, em 08.06.16).

22/07/2016 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 07/2016, instauradora do Inquérito Civil Público nº 005/2016, em 20.07.16.

22/07/2016 09:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2016 12:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática