31/05/2019 12:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro decisão de arquivamento

31/05/2019 12:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ARQUIVAMENTO

31/05/2019 12:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2019 12:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 13:15:17 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa por parte do ex-Prefeito Municipal de Coivaras/PI em virtude de compra de material de construção sem o devido processo licitatório no exercício financeiro de 2013. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe outro Inquérito Civil Público em trâmite no âmbito desta Promotoria de Justiça versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência de ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto.

01/02/2019 13:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 11:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 08:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

22/11/2018 08:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 09:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - matéria judicializada (Processo nº 0801027-69.2018.8.18.0036)

15/10/2018 09:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 10:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA PREFEITURA DE ALTOS

27/07/2018 13:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 13:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se a ex-gestora para que, se quiser, apresente resposta em até 15(quinze) dias, devendo ser remetida cópia da PORTARIA e dos documentos do TCE-PI anexos à Portaria.

27/07/2018 13:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 08:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS

13/06/2018 09:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA MUNICIPIO DE COIVARAS

13/06/2018 09:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE ARBERTURA

13/06/2018 09:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática