28/03/2022 14:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 28/03/2022.

28/03/2022 14:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - NF 005/2020.

28/03/2022 10:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio e cópia da publicação no DOEMPPI da promoção de arquivamento, que segue.   Luís Correia, 28 de março de 2022.   Suzana Brito As...

28/03/2022 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

28/03/2022 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2022 13:23:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 14:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 14:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 14:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2022 13:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 11:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 11:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 08:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

10/12/2021 12:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 11:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

22/11/2021 13:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 13:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 13:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 13:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2021 12:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 10:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 08:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2021 15:05:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/10/2021 14:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 08:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 13:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 10:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 09:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 12:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 08:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 08:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 08:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 13:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 12:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2021 11:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 11:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2021 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 08:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 09:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 09:21:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/05/2021 09:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 14:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/01/2021 09:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2021 10:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 09:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 09:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/01/2021 12:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2020 09:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 09:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 09:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 09:16:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

08/12/2020 09:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 15:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

16/07/2020 00:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 08:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 12:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 12:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2020 11:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 00:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 10:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 18:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 17:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 17:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 16:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 16:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2020 22:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 21:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 21:24:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/06/2020 21:20:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/06/2020 21:18:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/06/2020 21:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2020 12:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2020 12:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 20:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 20:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2020 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/05/2020 10:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2020 10:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 09:37:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/05/2020 13:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 12:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 23:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2020 21:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/05/2020 21:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 21:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/05/2020 19:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 17:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2020 14:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 00:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2020 10:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO DO OFICIO Nº 075/2020 - COMPLEMENTO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020.

07/05/2020 09:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO GAB. Nº 075/2020 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020.

06/05/2020 11:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - OFICIO Nº 074/2020 - DECRETO 101/2020

06/05/2020 11:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - OFICIO Nº 074/2020 - DECRETO 100/2020.

06/05/2020 11:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO DO OFICIO Nº 074/2020 - PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - DIÁRIO DO MUNICÍPIO PAG. 93

06/05/2020 10:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO GAB. Nº 074/2020 - COMPLEMENTAÇÃO DA RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020.

03/05/2020 01:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO DO OFICIO Nº 086/2020 - REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA

01/05/2020 01:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFICIO Nº 086/2020 - REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DIA 06/05/2020, AS 10H30MIN.

30/04/2020 12:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

SOLICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020, NO DIÁRIO OFICIAL MPPI.

30/04/2020 12:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFICIO Nº 084/2020 - OFICIO GAB. Nº 072/2020 - CAJUEIRO DA PRAIA

30/04/2020 12:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - OFICIO GAB Nº 071/2020 - CAJUEIRO DA PRAIA

30/04/2020 12:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO DA RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 E OFICIO Nº 084/2020.

30/04/2020 11:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFICIO Nº 084/2020 - REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - PREFEITURAS DE LUIS CORREIA E CAJUEIRO DA PRAIA.

30/04/2020 11:49:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 019/2020 - Continuidade com os esforços para contenção do contágio do COVID ¿ 19, cumprindo fielmente os decretos municipais já expedidos, assim como os Decretos Estaduais, especialmente no que se referem à suspensão das atividades comerciais e prestação de serviços.

29/04/2020 15:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020 - OFICIO GAB. Nº 067/2020 - COLETA DE LIXO.

29/04/2020 15:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFICIO Nº 080/2020 - OFICIO GAB. Nº 066/2020

21/04/2020 20:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 018/2020 - OFICIO Nº 004/2020 STIL CONSTRUÇÕES

17/04/2020 14:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFICIO Nº 080/2020 - PREFEITO DE CP

17/04/2020 14:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO Nº 014/2020 - ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE CP - MERENDA ESCOLAR

15/04/2020 12:25:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 018/2020 - EMPRESA CONTRATADA COLETA DOMICILIAR DE LIXO E LIMPEZA VIAS PÚBLICAS

15/04/2020 12:22:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 016/2020 - COLETA DE LIXO

15/04/2020 09:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO Nº 007/2020 - OFÍCIO Nº 065/2020 - MERENDA

06/04/2020 15:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 058/2020 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 067/2020 E NOTA TÉCNICA Nº 02/2020.

06/04/2020 14:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO GAB Nº 057/2020 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 065/2020 E NT CONJUNTA Nº 03/2020.

06/04/2020 14:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO 097/2020 - PAG 310 - RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 012/2020

06/04/2020 14:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

ANEXO DO OFICIO CIRCULAR SEGOV 003 -RESPOSTA RECOMENDAÇÃO 009/2020

06/04/2020 14:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO CIRCULAR SEGOV Nº 003/2020 - RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 009/2020

06/04/2020 14:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

DIARIO DOS MUNICIPIOS PAG 272 - RECOMENDAÇÃO 005/2020 (ANEXO DO DECRETO 096/2020)

06/04/2020 14:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

DECRETO 096-2020, PAG 184 - RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO 005.2020.

05/04/2020 00:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO OFÍCIO Nº 073/2020 - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CP

05/04/2020 00:32:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 014/2020 - FISCALIZAR FABRICAÇÃO PREPARAÇÕES ANTISSÉPTICAS SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO DA ANVISA, QUE SEJA REALIZADA A APREENSÃO DOS PRODUTOS E DA MATÉRIA-PRIMA QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM RDC Nº 350/2020.

05/04/2020 00:27:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 013/2020 - FISCALIZAR EMPRESAS OU PESSOAS FISICAS QUE DECIDAM FABRICAR TEMPORARIAMENTE PREPARAÇÕES ANTISSÉPTICAS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANVISA.

03/04/2020 18:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO Nº 067/2020 - Ofício GAB/SMAS 014/2020.

03/04/2020 18:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO Nº 065/2020 - Ofício GAB/SMAS 015/2020

01/04/2020 14:20:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 012/2020 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

01/04/2020 14:15:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 010/2020 - FISCALIZAÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS, GARANTINDO SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS PRESENCIAIS

01/04/2020 14:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

NT ORIENTATIVA - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ANEXO DO OFICIO Nº 070/2020).

01/04/2020 14:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 070/2020 - PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE CP

01/04/2020 14:05:02 • ATOS COMUNS » Juntada

NT Nº 02/2020 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - COVID-19 (ANEXO DO OFICIO Nº 067/2020).

01/04/2020 14:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 067/2020 - PREFEITO DE SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL CP

01/04/2020 13:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

NT CONJUNTA Nº 03/2020 - CRAS (ANEXO DO OFÍCIO Nº 065/2020)

01/04/2020 13:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 065/2020 - PREFEITO E SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CP

01/04/2020 13:47:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 007/2020 - CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO MERENDA CP

01/04/2020 13:45:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020 - CONTINUAR COM MEDIDAS DE CONTENÇÃO NO MUNICIPIO DE CP

01/04/2020 13:39:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 003/2020 - RECOMENDAÇÃO Nº 003/2020 - FISCALIZAR HOSPITAIS E EMPREENDIMENTOS FUNERARIOS, ASSIM COMO VELORIOS.

01/04/2020 11:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 007/2020 - INSTAURAÇÃO DO PA Nº 005/2020 - CAJUEIRO DA PRAIA.

31/03/2020 23:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática