Acompanhamento de Processos
Processo: 000277-426/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
ICP 15/2024
Promotora:
Promotoria:
Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
29/04/2025 10:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
29/04/2025 10:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
28/04/2025 11:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/03/2025 14:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Anexos em PDF.
21/03/2025 14:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000277-426/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E, para constar,...
21/03/2025 14:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
SIMP: 000277-426/2024 TERMO DE COMPROMISSO No dia 17 de março de 2025, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portaria n.º 15/2025, nomeou-me Secretária para o proced...
17/03/2025 08:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2025 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/03/2025 08:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/03/2025 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/03/2025 08:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/12/2024 13:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/12/2024 13:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça. Piracuruca/PI, datado e assinado digi...
10/12/2024 13:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA (PRAZO INTEMPESTIVO) CERTIFICO para os devidos fins que, juntei ao procedimento resposta a Notificação n.º 115/2024, com prazo Inte...
10/12/2024 13:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/12/2024 12:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/12/2024 12:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
05/12/2024 12:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Notificação n.º 115/2024 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para con...
02/12/2024 09:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
19/11/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
14/11/2024 14:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, em 14/11/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...
14/11/2024 14:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação nº 115/2024 - MPE/GAB/2ªPJP
14/11/2024 14:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 788/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 789/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 790/2024 - MPE/GAB/2ªPJP
07/11/2024 08:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/11/2024 08:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
07/11/2024 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/11/2024 08:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/11/2024 09:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Ci...
09/09/2024 11:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
19/08/2024 09:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/08/2024 12:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/08/2024 14:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Anexos.
17/07/2024 13:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na portaria, autuei o presente protocolo (SIMP 000277-426/2024) como P...
17/07/2024 13:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2024 13:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/07/2024 13:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
17/07/2024 13:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
17/07/2024 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/07/2024 13:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Minuta encaminhada via e-mail institucional.
09/07/2024 13:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...
09/07/2024 13:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certifico o cumprimento do despacho anterior, conforme comprovantes de recebimento que seguem anexos.
12/06/2024 08:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
05/06/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
27/05/2024 10:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
24/05/2024 11:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/05/2024 11:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
24/05/2024 11:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/05/2024 09:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Considerando a solicitação de cópia dos autos apresentada pela Procuradora-Geral do Município de Piracuruca/PI, abro vista do feito par...
23/05/2024 09:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/05/2024 09:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...
22/05/2024 14:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
10/04/2024 09:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 58589773.
10/04/2024 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
10/04/2024 09:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/04/2024 14:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/04/2024 12:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...
01/04/2024 11:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Piracuruca/PI, datad...
01/04/2024 11:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/03/2024 13:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...
22/03/2024 09:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
04/03/2024 14:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...
04/03/2024 14:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual
04/03/2024 14:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/03/2024 14:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
04/03/2024 14:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
23/02/2024 13:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Piracuruca/PI, datad...
06/02/2024 11:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 432/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
06/02/2024 11:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2024 10:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20