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Processo: 000277-426/2024

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/02/2024 10:50:08
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 02:29:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

ICP 15/2024

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

29/04/2025 10:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

29/04/2025 10:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/04/2025 11:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/03/2025 14:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Anexos em PDF.

21/03/2025 14:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000277-426/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E, para constar,...

21/03/2025 14:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  SIMP: 000277-426/2024     TERMO DE COMPROMISSO   No dia 17 de março de 2025, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portaria n.º 15/2025, nomeou-me Secretária para o proced...

17/03/2025 08:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/03/2025 08:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/03/2025 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/03/2025 08:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/12/2024 13:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/12/2024 13:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

10/12/2024 13:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA (PRAZO INTEMPESTIVO)   CERTIFICO para os devidos fins que, juntei ao procedimento resposta a Notificação n.º 115/2024, com prazo Inte...

10/12/2024 13:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/12/2024 12:34:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/12/2024 12:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

05/12/2024 12:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Notificação n.º 115/2024 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para con...

02/12/2024 09:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

19/11/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

14/11/2024 14:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 14/11/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

14/11/2024 14:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação nº 115/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

14/11/2024 14:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 788/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 789/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 790/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

07/11/2024 08:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2024 08:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

07/11/2024 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2024 08:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/11/2024 09:26:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Ci...

09/09/2024 11:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/08/2024 09:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/08/2024 12:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/08/2024 14:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Anexos.

17/07/2024 13:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na portaria, autuei o presente protocolo (SIMP 000277-426/2024) como P...

17/07/2024 13:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 13:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/07/2024 13:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

17/07/2024 13:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

17/07/2024 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2024 13:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Minuta encaminhada via e-mail institucional.

09/07/2024 13:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

09/07/2024 13:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Certifico o cumprimento do despacho anterior, conforme comprovantes de recebimento que seguem anexos.

12/06/2024 08:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/06/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

27/05/2024 10:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

24/05/2024 11:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/05/2024 11:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

24/05/2024 11:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/05/2024 09:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Considerando a solicitação de cópia dos autos apresentada pela Procuradora-Geral do Município de Piracuruca/PI, abro vista do feito par...

23/05/2024 09:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/05/2024 09:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

22/05/2024 14:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

10/04/2024 09:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 58589773.

10/04/2024 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

10/04/2024 09:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/04/2024 14:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/04/2024 12:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

01/04/2024 11:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

01/04/2024 11:57:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/03/2024 13:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

22/03/2024 09:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

04/03/2024 14:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...

04/03/2024 14:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 14:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/03/2024 14:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/03/2024 14:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

23/02/2024 13:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

06/02/2024 11:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 432/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

06/02/2024 11:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2024 10:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20