28/11/2018 10:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Já arquivado e homologado pelo CSMP

28/11/2018 09:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 09:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 10:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 09:48:53 • ATOS COMUNS » Voto

1296ª Sessão Ordinária.

26/10/2018 09:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 12:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2018 09:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.;

26/09/2018 08:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ICP nº 15-2015 SIMP nº 000278-019-2014

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2017 11:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 67/2014 em Inquérito Civil nº 15/2015.

05/12/2017 11:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 67/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 67/2014.

05/12/2017 11:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2017 11:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2017 11:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

27/03/2015 09:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para realização de novas diligências

13/03/2015 09:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 688/2014 Teresina, 11 de dezembro de 2014. Ao Exmo. Sr. San Martin Coqueiro Linhares Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí Assunto: Solicita Informações (PP 067/2014) Senhor Diretor, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar, para o prazo máximo de 10 (dez) dias, as seguintes informações: a) Como são feitos, atualmente, os serviços de vistoria, inspeção quanto às condições de segurança veicular, registro, emplacamento, selamento de placas, licenciamento de veículos, expedição de Certificado de Registro e o Licenciamento Anual no âmbito do DETRAN-PI; b) Se há delegação a particulares de algum dos atos inerentes aos serviços de vistoria, como os serviços referidos acima, enquanto requisito para a regularização e transferência de veículos, para pessoas físicas ou jurídicas particulares; c) Qual o ato normativo que rege a realização dos referidos serviços, no âmbito do DETRAN-PI, remetendo-se cópia do inteiro teor do mesmo a este órgão ministerial. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

13/03/2015 09:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 675/2014 Teresina, 09 de dezembro de 2014. À Sua Sa. Amanda Carvalho Escórcio Lages Rebelo Representante da empresa Organizadora de Leilões LTDA-ME ASSUNTO: Solicita informações Cumprimentando V. Sa. e, considerando a tramitação do Procedimento Preliminar Investigatório nº 066/2014, nesta 35ª Promotoria de Justiça, e a necessidade de coletar dados a sua instrução, solicitamos, para o prazo de 10 (dez) dias úteis, as seguintes informações: 1. Quais os dados referentes a depósito de veículos automotores atualmente no pátio da empresa privada Organizadora de Leilões Ltda-ME, e identificação das causas de ingresso, com respectivas datas? 2. Quantos veículos, atualmente depositados nas dependências da empresa Organizadora de Leilões Ltda-ME, estão aptos a leilão? 3. Quais os valores contabilizados da realização de leilões dos veículos apreendidos? 4. Quantos e quais veículos se encontram depositados no pátio da referida empresa e que possuem registro de restrição policial, informando os dados dos inquéritos policiais, o destinatário dos autos e o número dos processos judiciais respectivos? 5. Qual o período temporal máximo para efetivação da cobrança da taxa de depósito de veículos adotada pelo DETRAN/PI? 6. Qual o montante máximo de diárias cobradas pelo DETRAN/PI ou entidade apreendedora nos casos de recolhimento de veículos, com ônus para o proprietário? Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

13/03/2015 09:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2015 09:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2015 09:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2014 10:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2014 11:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática