11/09/2018 09:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/09/2018 09:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/09/2018 09:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 10:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/08/2018 10:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Memorando nº 21 (2018) - IC 09.2018. Ciência de ajuizamento de Ação - CSMP

10/08/2018 10:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 12:23:28 • ATOS COMUNS » Voto

Assunto; Prestação de Contas do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (exercício 2010)

20/07/2018 12:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2018 09:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Tratam os presentes autos de processo administrativo diante de cópia do Acórdão nº 120/13, encaminhado ao Procurador Geral de Justiçca pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através de Ofício nº 025/16-GP, em relação ao processo administrativo TC-O nº 10.562/11 que versa sobre Processo de Prestação de Contas do Instituto de Desenvolvimento do Piauí ¿ IDEPI, durante o exercício de 2010. Ocorreu que em manifestação do notificado, alegou-se que já existe uma ação civil pública que trata dos mesmos fatos, intentada pela 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública do Estado do Piauí. Ainda que há processo judicial nº 000305-18.201.8.18.0140 em andamento. Assim, o prosseguimento do Inquérito Civil nº 09/2018 pode acarretar em bis in idem e, portanto, determino o arquivamento do presente Inquérito Civil e a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1° da Resolução n°23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

12/06/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação e defesa do Sr. Norbelino Lira de Carvalho.

12/06/2018 10:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Data: 03/05/2018 Certifico para os devidos fins, com a autorização da chefia imediata, que o Sr. Thiago Ribeiro Barreto, brasileiro,advogado, inscrito na OAB/PI sob n° 3.687,e no CPF/MF sob n° 625.530.203-25, com escritório a rua Senador Cândido Ferraz, 1.260, CEP 64049-250, nesta capital, e-mail: barretoadvocacia@hotmail.com, endereço em que se encontra a sede da sociedade de advogados/BARRETO ADVOCACIA, esteve presente na 44ª PJ da Fazenda Pública e solicitou Vista do Inquérito Civil n° 09/2018, SIMP n° 000278-019/2017(único volume, 107 páginas) em 03.05.2018, este lhe sendo entregue na mesma data, prazo inicial da apresentação da defesa , se comprometendo de entregar 24horas depois.

04/05/2018 11:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 08:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação -Pedido de Vista ao ICP n° 09/2018- subscrito pelo Senhor Thiago Ribeiro Barreto, ao ICP n° 09/2018, SIMP nº 000278-019/2017.

27/04/2018 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 13:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação para o Sr. Norbelino Lira de Carvalho

04/04/2018 13:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 72/2018 - Instauração do Inquérito Civil nº 09/2018.

04/04/2018 13:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2018 13:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2018 12:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil.

03/04/2018 11:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 09:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2017 11:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual