07/03/2025 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

23/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2616864)
Limite para manifestação: 07/03/2025 - 23:59

20/12/2024 10:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2024 10:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

20/12/2024 10:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2024 15:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente.

19/09/2024 08:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2024 08:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2024 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

30/04/2024 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 09:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2024 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

20/12/2023 11:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/12/2023 11:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/12/2023 11:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2023 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/12/2023 11:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para CIÊNCIA da  inclusão do processo em Sessão Virtual da 5ª Camara de D Público.  

04/12/2023 11:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

04/12/2023 11:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2023 13:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/05/2023 07:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 07:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2023 07:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/05/2023 07:47:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2022 00:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

22/11/2022 00:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2022 15:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

COTA MINISTERIAL - CIÊNCIA DE SENTENÇA

17/08/2022 08:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 17 de agosto de 2022.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrí...

17/08/2022 08:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2022 19:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - Diante dos fatos este Ministério Público REITERA o pedido de julgamento antecipado do feito.

13/04/2022 19:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/05/2021 16:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2858482

23/05/2021 16:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

23/05/2021 16:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Parcialmente deferido

21/05/2021 09:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento de protocolos.

20/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

10/05/2021 11:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 11:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/10/2020 14:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 14:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2020 14:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2020 13:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 13:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 13:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 13:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 16:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 16:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

28/09/2020 10:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 12:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 12:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 21:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 20:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/09/2020 20:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 20:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 20:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 20:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 20:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 20:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 20:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 20:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 20:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 20:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 21:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/08/2020 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 20:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 20:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 19:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 10:39:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 10:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2020 10:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

10/03/2020 10:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 118/2020 foi entregue ao destinatário no dia 05/03/2020.

04/03/2020 10:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 118-2020 que requisita cópia de processo licitatório e Contrato ao prefeito do município de Corrente-PI.

20/02/2020 10:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Determinado: Considerando o início do ano letivo de 2020, requisite-se cópia integral, em meio digital, do procedimento licitatório juntamente com cópia dos contratos administrativos celebrados para realização de transporte escolar.

20/02/2020 10:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

20/02/2020 10:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

29/01/2020 12:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de Ofício nº 557/2020 da Prefeitura Municipal de Corrente-PI que responde ao Ofício nº 17/2020/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI.

20/01/2020 12:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de 01/2020 oriundo da Secretaria Municipal de Educação de Corrente-PI que respondE ao Ofício nº 18/2020/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI.

15/01/2020 09:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que afixei, no mural desta Promotoria de Justiça, cópia da Portaria de Aditamento à Portaria de Instauração do Inquérito Civil Público nº 010/2019.

14/01/2020 14:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2020 entregue ao destinatário no dia 13/01/2020.

14/01/2020 11:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18/2020 entregue no dia 13/01/2020.

13/01/2020 13:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 19/2020 que encaminha Portaria de Aditamento à Portaria de Instauração do ICP nº 010/2020 para conhecimento.

13/01/2020 11:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 18/2020 que encaminha Recomendação Administrativa nº 024/2020 à secretária de educação do município de Corrente-PI.

13/01/2020 11:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 17/2020 que encaminha Recomendação Administrativa nº 024/2020 ao prefeito do município de Corrente-PI.

19/12/2019 09:46:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - RECOMENDA-SE AO PREFEITO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CORRENTE/PI, QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAR OS VEÍCULOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS NO ANO 2020.

19/12/2019 09:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA DE ADITAMENTO À PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO ICP - RESOLVE DETERMINAR O ADITAMENTO DA PORTARIA N 010/2019 DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, A FIM DE AMPLIAR O OBJETO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO AOS ALUNOS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CORRENTE

19/12/2019 09:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 13:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data o autos desse procedimento concluso à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

29/11/2019 13:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Conforme determinado no item 2 do Despacho (folha 124), Relatório de Vistoria nº 035/2019 cujo objetivo foi verificar a situação dos transportes escolares da localidade Vereda da Porta.

20/11/2019 14:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 580/2019 que encaminha Portaria de Conversão à Coordenadora do CAODEC para conhecimento.

03/10/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 12:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversão Nº 024/2019.

30/09/2019 12:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de Conversão nº 24/2019.

30/09/2019 11:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2019 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/09/2019 11:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 12:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

20/08/2019 11:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 90 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da 2a Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, bem como da 22a e 26a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório de inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; Diante das informações de fls. 115/123, determino a realização pelos Secretários do feito, imediatamente, de nova inspeção na Localidade Vereda da Porta a fim de constar a situação dos veículos que prestam serviços de transportes de alunos na Localidade Vereda da Porta foram regularizados. Corrente, 15 de agosto de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça 1

20/08/2019 11:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 09:30:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício n° 49/2019 proveniente da Secretaria de Educação.

11/07/2019 14:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que os ofícios de n° 384/2019 e 386/2019 foram recebidos respectivamente pela senhora Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes e pelo senhor Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro. Aguardando prazo até o dia 22 de agosto de 2019.

11/07/2019 14:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 09:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 387/2019/CORRENTE/MPPI ao CAODEC/MPPI, via Athenas (e-doc).

08/07/2019 09:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 386/2019/CORRENTE/MPPI a Ianê Mascarenhas Ribeiro.

08/07/2019 09:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 384/2019/CORRENTE/MPPI a Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro.

08/07/2019 09:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 14:24:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 11/20019.

26/06/2019 14:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Expeça-se notificação recomendatória ao Poder Público Municipal para adoção de medidas visando a prestação de serviço de transporte escolar aos alunos da Localidade Vereda da Porta, zona rural do município de Corrente/PI, nos moldes legais.

26/06/2019 14:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 08:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data procedi a juntada do ofício n° 48/2019 proveniente do Hospital Regional de Corrente-PI.

29/05/2019 08:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o ofício nº 262/2019 pelo Sr. Daniel de Sousa Lima, Diretor do Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante. OBS. Aguardando prazo até o dia 11 de junho de 2019.

29/05/2019 08:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 14:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 262/2019 ao Sr. Daniel de Sousa Lima, Diretor do Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante.

27/05/2019 14:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 12:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 167/2019, proveniente da Secretaria Municipal de Educação.

26/04/2019 11:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido os ofícios n°167/2019 à senhora Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes e n° 168/2019 ao senhor Alessandro Rabelo de Araújo. OBS. Aguardando prazo do ofício n°167/2019 até o dia 16 de maio e do ofício n° 168/2019 até o dia 09 de maio de 2019.

26/04/2019 11:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 10:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que em cumprimento à determinação do item 6.0, alínea ¿c¿ da Portaria de Instauração, foi realizada nesta data pesquisa nos Sistemas INFOSEG e BID/MPPI, conforme documentos a seguir juntados ao presente procedimento. Ressalto que, não foram encontrados registros de veículos em nome da Empresa Dario Mendes de Souza - ME, CNPJ nº 27.012.689/0001-20.

24/04/2019 09:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 166-2019 ao CAODEC, sendo encaminhado este via sistema Athenas.

24/04/2019 08:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 10:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das PJs de Corrente.

03/04/2019 10:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração.

03/04/2019 10:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática