12/03/2020 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

12/03/2020 10:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 13:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 14:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/02/2020 14:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 08:58:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

EDUCAÇÃO - PROBLEMAS ESTRUTURAIS - CRECHE N. SRA. DOS REMÉDIOS

10/12/2019 08:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 10:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 09:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos para homologação da Promoção de Arquivamento pelo CSMP.

11/11/2019 09:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 49/2018 ao CSMP, ao CAODS e ao CAODEC.

11/11/2019 09:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Não há mais a necessidade de se continuar com o presente inquérito civil, uma vez que não há justa causa para ajuizamento de Ação Civil Pública, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por este agente signatário, PROMOVE o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos moldes do art. 10 e seguintes da Resolução n. 23, de 17 de setembro de 2007, CNMP.

07/11/2019 13:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 4.11.2019.

07/11/2019 13:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o servidor Derivaldo da Silva Santos, lotado no núcleo das Promotorias de Justiça de União/PI foi a Creche Nossa Senhora dos Remédios e constatou que as irregularidades referidas na certidão de fls. 04 foram sanadas. Na oportunidade junto cópias das fotografias tiradas pelo servidor.

30/09/2019 08:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Determinação para que seja requisitado informações à diretoria da Creche Nossa Senhora dos Remédios acerca da permanência dos problemas estruturais relatados.

25/07/2019 11:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 49.2019 ao CSMP.

24/07/2019 12:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2019 12:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2019 12:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 49/2019 de conversão do PP nº 22.2018 em IC.

24/07/2019 12:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinação de conversão do PP em IC e de expedição de recomendação à Secretaria Municipal de Educação de União/PI para a adoção de providências para solucionar definitivamente o problema relatado.

24/07/2019 12:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 49.2018 ao CSMP, ao CAODEC e ao CAODEC.

24/07/2019 12:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 14:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento, em razão da necessidade de dar continuidade às diligências, com fulcro no art. 2°, §6° da resolução 23, CNMP.

21/03/2019 14:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento, em razão da necessidade de dar continuidade às diligências, com fulcro no art. 2°, §6° da resolução 23, CNMP.

21/03/2019 14:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina o cumprimento da portaria

27/02/2019 11:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2018 16:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2018 16:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 16:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SIMP 000278-143-2018 - Portaria nº 049-2018 - conversão da NF nº 110.2018.PJUN em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

04/12/2018 16:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 16:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2018 10:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO EM 09/10/2018.

09/10/2018 08:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 254/2018 enviado pelo Secretário Municipal de Educação Sr. MARCONE MARTINS DA SILVA em resposta ao ofício 282/2018. Conclusão em seguida.

09/10/2018 08:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o servidor Derivaldo foi na Creche N. Sra. dos Remédios onde encontrou com o Secretário Municipal de Saúde o Sr. MARCONE MARTINS DA SILVA, o qual declinou que o servidor estava desconfiando da palavra dele, o amedrontando, sob alegação que no dia anterior havia afirmado ao servidor que o problema já havia sido resolvido, afirmação esta que não procede, pois o servidor no dia anterior estivera na referida creche constatando que o problema persistia.

09/10/2018 08:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Excelentíssima Promotora de Justiça a Dra. Gianny Vieira de Carvalho entrou em contato com o Secretário Municipal de Saúde de União/PI Sr. MARCONE MARTINS DA SILVA nesta data, para falar sobre o problema apontado, o qual ficou de apresentar novo ofício explicando o que está sendo feito na referida creche para solucionar o problema.

09/10/2018 08:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 251/2018 enviado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr. MARCONE MARTINS DA SILVA em resposta ao ofício 282/2018.

09/10/2018 08:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 282/2018 enviado para o Secretário Municipal de Educação Sr. MARCONE MARTINS DA SILVA solicitando a adoção imediata de providências no sentido de obter resolução definitiva das graves irregularidades existentes na creche em questão, devendo ser conferida a urgência atinente ao caso.

09/10/2018 08:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi noticiado pelo servidor Derivaldo a existência de irregularidades na Creche N. Sra. dos Remédios, quais sejam a ruptura e vazamento na fossa da referida creche como também a existência de apenas um banheiro para utilização dos alunos, não havendo distinção entre meninas e meninos.

09/10/2018 08:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual