01/04/2025 15:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o último despacho.  PII, 01 de abril de 2025.  Avelar Fortes Pomotor de Justiça 

31/03/2025 08:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 31 de março de 2025                  Emanuel Lima                 ...

27/11/2024 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se o motivo da não realização da audiência que se encontrava para hoje designada. Determino que a assessoria minute ação de obrigação de fazer em desfavor de quem promoveu a intervenção (...

26/11/2024 12:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 26 de novembro de 2024                 Emanuel Lima               ...

17/08/2024 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de se ultimar diligências imprescindíveis ao seu deslinde, na forma do último despacho. Comunique-se o E. Conselho Superior a prorrogação aqui determinada. PII, 15 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

17/08/2024 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, a fim de se ultimar diligências imprescindíveis ao seu deslinde, na forma do último despacho. Comunique-se o E. Conselho Superior a prorrogação aqui determinada. PII, 15 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2024 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/07/2024 12:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2024 14:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja questionada a SEMAR sobre as providências adotadas após a fiscalização cujo relatório encontra-se autuado no movimento de id. 33959026, quando materializada a Notificação 796/2020. Com ...

17/05/2024 11:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

             Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 17 de maio de 2024.              Emanuel Lima               Estagiário

28/09/2023 10:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja solicitada projeção de prazo de resposta por meio do SEI.  Ausente resposta novamente, após dez dias corridos, seja a situação levado ao conhecimento do CAOMA, caso o perito esteja lo...

28/09/2023 09:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

             Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II, 28 de setembro de 2023              Emanuel Lima               Estagiá...

20/06/2023 13:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja verificado ter o perito respondido aos questionamentos desta unidade, por meio do protocolo SEI, sobre a incursão em delito ambiental.  PII, 20 de junho de 2023.   Avelar Fortes P...

19/06/2023 08:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                 Pedro II,19 de junho de 2023              Emanuel Lima               Estagiário

05/06/2023 12:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a Gerência de Meio Ambiente do Município de Pedro II. No ato, o gerente esclareceu que o responsável pela intervenção no Rio Parafuso fora n...

05/06/2023 11:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 11:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2024, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação com á finalidade de realizar diligencias pendentes.

16/05/2023 11:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Segue Despacho em PDF 

17/03/2023 07:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento administrativo em mais um ano, considerando a necessidade de efetivar as diligências determinadas nos dois últimos despachos, com fundamento no art. 11 d...

15/03/2023 12:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                        Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                        Pedro II, 15 de março de 2023                        Emanuel Lima...

15/03/2023 12:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000367-182/2020.

15/03/2023 12:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000367-182/2020 foi desapensado.

13/03/2023 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 12:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

02/02/2023 08:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000367-182/2020 foi apensado.

31/01/2023 15:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam os presentes autos apensados aos do 000367-182/2020.  PII, 31 de janeiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

31/01/2023 12:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                        Conclusão Nesta data, faço conclsuão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                          Pedro II, 31 de janeiro de 2023                          Emanue...

16/12/2022 10:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que as determinações solicitadas no despacho constante no ID:54494833 já foram cumpridas por meio do Oficio n° 554/2022 no bojo do P A n° 56/2020 (000367-182-20...

06/10/2022 11:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio de relatório da SEMAR  e Parecer do CAOMA a Secretaria de Meio-Ambiente de Pedro II

05/10/2022 11:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

                             Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com o Gerente de Meio-Ambiente de Pedro II:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Eco2pLzuxnxBu...

04/10/2022 12:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o gerente de meio ambiente. No ato, a gerência de meio ambiente assumiu o compromisso de autuar o infrator e instaurar procedimento administrativo des...

04/10/2022 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a gerência de maio ambiente. 

04/10/2022 12:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 12:56:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos envio de inclusão deste procedimento na pauta de audiencia de 04 de outubro de 2022

16/09/2022 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 12:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procedimento foi incluído na pauta de audiência que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2022 às 10:30h. Pedro II, 16 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

12/08/2022 06:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, o gerente de meio ambiente esteve na sede desta unidade, quando assumira o compromisso de viabilizar vistoria na área do barramento, apresentando relatório a esta unidade, a fim de...

08/08/2022 13:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2022 13:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2022 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação em mais um ano, na forma da Resolução CNMP 23/2007 (art. 9º), para cumprir a diligência determinada no último despacho. Pedro II, 11 de maio de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justila

11/05/2022 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O gerente de meio ambiente esteve na sede desta unidade, nesta data, tendo assumido o compromisso de viabilizar vistoria na área do barramento, apresentando relatório a esta unidade, a fim de esclarec...

11/05/2022 12:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 08:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Res. 023/2007. Cumpra-se o despacho de ID: 32156060 - ATOS FINALÍSTI...

21/07/2021 20:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2021 22:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2021 22:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 14:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/12/2020 10:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/12/2020 10:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2020 07:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligências pendentes. Certifique-se a ausência de resposta da SEMAR aos termos do último expediente que lhe fora dirigido. Mantenha-se contato com o CAOMA, a fim de intermediar a realização de fiscalização. pelo órgão estadual. Cumpra-se. PII, 01 de dezembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

17/11/2020 11:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/11/2020 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 09:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2020 09:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2020 12:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CAOMA conforme especificado na certidão retro.

09/03/2020 12:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/03/2020 08:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 06/03/2020

12/12/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

19/11/2019 13:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CAOMA em resposta ao e-mail retro.

19/11/2019 13:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado pelo CAOMA solicitando informações da Vistoria-SEMAR.

19/11/2019 13:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao CAOMA referente à solicitação de apoio.

01/11/2019 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 27/10/2019.

16/07/2019 14:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/07/2019 14:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 347/2019 à SEMAR/PI.

16/07/2019 14:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 31/2019 que instaurou o presente procedimento.

16/07/2019 14:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2019 14:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2019 14:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em ICP.

11/06/2019 09:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a imagem do riacho

11/06/2019 09:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática