Acompanhamento de Processos

Processo: 000278-229/2019

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/07/2019 18:43:28
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:52:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Nº Processo de Origem:

ICP 06/2019

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Defensoria Pública

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

27/10/2020 09:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

27/10/2020 09:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

14/10/2020 09:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

15/09/2020 09:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/07/2020 13:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/06/2020 11:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/06/2020 11:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/02/2020 18:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

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07/10/2019 21:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO

27/08/2019 11:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Em 27/08/2019, eu __________ Franco Didierd Ferreira Cândido Júnior, Assessor da Promotoria de Matias Olímpio, CERTIFICO que realizei a juntada a resposta do Ofício 101/2019 encaminhado para a Defensoria Pública do Estado do Piauí

30/07/2019 20:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, visando apurar faltas funcionais cometidas pelos agentes públicos responsáveis, ante a patente omissão, e assegurar o direito dos cidadãos piauienses à assistência judiciária gratuita através da nomeação de Defensor Público para atuar na Comarca de Matias Olímpio ¿ PI, determinando-se, de imediato, as seguintes diligências:

30/07/2019 18:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

30/07/2019 18:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 18:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25