12/03/2025 11:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/03/2025 17:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

06/02/2025 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 09:51:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 09:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 13:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2024 11:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos do Inquérito Civil Público, com decisão de arquivamento e pedido de homologação.

21/11/2024 11:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e publicação de decisão.

21/11/2024 11:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Max Soares Pereira, certifico que expirou o prazo para interposição de recurso.

12/11/2024 07:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante de Notificação do investigado.

01/11/2024 09:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento de notificação Georgeano Fernandes.

24/10/2024 11:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento de notificação Municipio

14/10/2024 12:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

em PDF

18/09/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2024 07:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUADALUPE/PI   Inquérito Civil nº 04/2017 -  SIMP nº 000278-271/2017   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civi...

09/09/2024 12:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATANAEL DA COSTA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis

13/06/2024 21:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 17:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rebeca Correia Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisca Silvia da Silva Reis

07/06/2024 17:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 18:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/05/2024 16:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o ofício 83/2024 foi encaminhado ao destinatário via postal, conforme comprovante acostado.   Rebeca Correia Silva Assessora da Promotoria - Matrícula 15.36...

02/05/2024 16:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 12:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 83/2024

19/01/2024 14:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a decisão de prorrogação, acompanhada de cópia integral dos autos, foi encaminhada ao CSMP através do SEI (19.21.0104.0002242/2024-69).   Rebeca Correia Silva ...

19/01/2024 14:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2024, por Rebeca Correia Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão de ID 57933410.

19/01/2024 14:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2023, por Rebeca Correia Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe.
Justificativa da prorrogação: Vide decisão de ID 57933410.

19/01/2024 14:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 31.2024

19/01/2024 14:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/01/2024 08:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 16:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 16:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2024 16:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 15:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2023 12:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 12:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2023 12:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2023 16:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 17:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2023 17:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 17:05:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidosn fins, que a notificação nº 29/2023 foi encaminhada, via postal, ao destinatário.   Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria - mat. 15369

07/11/2023 17:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 11:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 09:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da resposta encaminhada pelo INSS ao ofício 23/2023   Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça - Mat. 15369

28/08/2023 09:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 09:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2023 14:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 29/2023

29/06/2023 14:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 23/2023

23/06/2023 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2023 22:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/03/2023 17:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça de Guadalupe, Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima, respondendo pela Promotoria de Guadalupe (Portaria ...

11/10/2022 09:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 12:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Juntada de decisão e devolução dos autos físicos à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

01/05/2022 20:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 11:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2022 19:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 19:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei a alteração de protocolo físico para eletrônico, conforme se pode verificar nos dados gerais do presente procedimento.

11/04/2022 10:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico.

25/03/2022 16:10:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 16:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2022 16:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 18:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à Decisão de Arquivamento presente nos autos, procedi à extração do Procedimento Administrativo nº. 1261/2011, oriundo da Procuradoria Geral de Jus...

16/02/2022 12:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 16:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 16:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 16:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 16:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 16:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 15:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 15:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 11:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 11:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 16:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 08:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

11/08/2021 16:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 09:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

11/08/2021 09:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 09:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/07/2021 11:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2021 11:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 10:55:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 10:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 09:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 09:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 09:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 09:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 14:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 14:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 14:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 14:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 14:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2020 09:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, etc. Procedimento em regular tramitação. Aguarde-se resposta aos ofícios 47/2020, 48/2020 e 49/2020. Guadalupe-PI, 21 de Fevereiro de 2020.

05/03/2020 09:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi os ofícios nº. 47/2020, 48/2020 e 49/2020, nos autos do Inquérito Civil nº. 04/2017 (SIMP ¿ 278-271/2017), em cumprimento ao despacho datado de 08/12/2020. Guadalupe-PI, 21 de Fevereiro de 2020. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça

05/03/2020 09:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 306/2019 expedido e encaminhado ao CSMP. 11 de dezembro de 2019

11/12/2019 12:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências a serem realizadas.

11/12/2019 11:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o prazo para conclusão do presente procedimento já se venceu e ainda restam diligências a serem realizadas, prorrogo referido prazo por mais um ano, nos termos do art. 11 da Resolução nº. 174/2017.

11/12/2019 11:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 14 de outubro de 2019 . Rebeca Correia Silva Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15369

11/12/2019 11:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14 de outubro de 2019, faço a juntada do Parecer nº. 016/2019, encaminhado pelo CACOP, nos autos do Inquérito Civil nº. 04/2017 (SIMP nº. 278-271/2017).

31/07/2019 18:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se aguardando apoio do CACOP, conforme solicitado. Guadalupe-PI, 31 de julho de 2019.

02/07/2019 10:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a realização de consulta ao CACOP. 25 de junho de 2018

13/02/2019 22:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 003/2019/SAFIS/DRT/TSA, acompanhado de mídia digital. 13 de fevereiro de 2019

12/02/2019 10:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do ofício nº 003/2019/SAFIS/DRT/TSA. 11 de Fevereiro 2019.

22/01/2019 15:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 400/2018, acompanhado do Aviso de Recebimento. 22 de janeiro de 2019

18/12/2018 15:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 400/2018 expedido, em cumprimento ao despacho datado de 21/11/2018. 11 de dezembro de 2018

23/11/2018 14:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para a Receita Federal, em complementação ao oficio nº. 237/2018. 22 de novembro de 2018

12/11/2018 14:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

12/11/2018 14:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 342/2018 expedido, em cumprimento a decisão de prorrogação. 09 de novembro de 2018

12/11/2018 14:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o presente procedimento por mais 1 (um) ano. 09 de novembro de 2018

29/10/2018 11:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos encontram-se aguardando resposta aos ofícios nº. 223/2018 e 237/2018. Guadalupe, 29 de outubro de 2018

29/10/2018 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios nº. 223/2018 e 237/2018. 29 de outubro de 2018

18/09/2018 10:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta apresentada pelo INSS, ao ofício nº. 223/2018. 18 de setembro de 2018

12/09/2018 10:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 237/2018 expedido em cumprimento ao despacho datado de 30/08/2018. 30 de agosto de 2018

12/09/2018 09:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a Receita Federal. 30 de agosto de 2018

12/09/2018 09:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios nº. 223/2018 e 224/2018, nos autos do presente Inquérito Civil. 28 de agosto de 2018

27/08/2018 11:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 223/2018 expedido, em cumprimento ao despacho datado de 22/08/2018.

27/08/2018 11:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que seja reiterado o ofício nº 140/2018. 22 de agosto de 2018

27/08/2018 11:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 12:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada do aviso de recebimento ao ofício de n°140/2018

30/05/2018 15:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/05/2018 13:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 140/2018

15/05/2018 09:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expirado o prazo para resposta ao ofício de n°29/2018,sem atendimento á requisição nele veiculada, reitere-se , com as derradeiras advertências praxe.

20/11/2017 16:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual