23/10/2019 14:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Requisita a instauração de inquérito policial para apurar suposto delito de falsificação de documento público e uso de documento falso

23/10/2019 14:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 08:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 09:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato.

23/09/2019 10:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 10:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 10:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 13:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento de Investigação Criminal SIMP nº 000279-046/2018. Origem: 6ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 ¿ arts. 1º a 3º). Declínio de atribuições. Promotor de Justiça: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PELAS EMPRESAS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOCKEY & JOCKEY LTDA. 1. Declínio de atribuições em favor de umas das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Teresina-PI. Inteligência do art. 19, da Resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público. 2. Decisão homologada. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, aprovou o declínio e determinou a remessa dos autos à Promotoria de Justiça com atribuições na matéria, para adoção das providências cabíveis, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/06/2019 08:27:51 • ATOS COMUNS » Voto

Apura a suposta ocorrência de irregularidades fiscais da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOCKEY & JOCKEY LTDA.

19/06/2019 08:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2019 14:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 82/2019

02/04/2019 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declinação de Atribuição

02/04/2019 10:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial

02/04/2019 10:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 11:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição de ofício nº 89/2019, à PGM

28/03/2019 11:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 016/2019/GCCF/PFISCAL/PGM

26/03/2019 10:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Not 6PJTHE-GRINCOT nº 37/2019 fora devidamente cumprida.

13/03/2019 13:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not 6PJTHE-GRINCOT nº 37/2019

13/03/2019 13:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 68/2019

13/03/2019 13:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 11:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

junto aos presentes autos petição apresentada pela defesa da investigada

12/03/2019 11:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial

26/02/2019 10:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 011/2019 fora devidamente cumprida.

26/02/2019 10:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

08/02/2019 10:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 11/2019

08/02/2019 10:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 37/2019

08/02/2019 10:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/02/2019 10:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2019 10:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2019 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2019

08/02/2019 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinando a conversão da notícia de fato em PIC e dá outras providências.

27/08/2018 11:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/08/2018 11:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/08/2018 11:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo

Determinando que seja encaminhado para SEFAZ

18/07/2018 09:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo) - Tipo de Distribuição: Automática