15/07/2024 13:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/07/2024 13:17:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para apresentação de recurso contra o arquivamento do presente Procedimento Preparatório. Deste modo, procedo ao arquivamento do feito, cumpridas as formalidades legais. ...

05/07/2024 09:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 211/2024 foi devidamente recebido no dia 04/07/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 4   ...

24/06/2024 09:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°  211/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/06/2024 11:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei adecisão de arquivamento do PP 66/2023 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP e CAOMA, via SEI, para conhecimento. Pro...

10/06/2024 07:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 09:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 66/2023 SIMP N° 000279-164/2023   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir da...

07/06/2024 08:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Nesta data faço a juntada do Protocolo e da Petição Inicial da AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR ajuizada na Vara Única da Comarca de Batalha sob n° 0800273-08.2024.8.18.0040.  YURE GALVÃO ALVES...

27/05/2024 10:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 66/2023 SIMP N° 000279-164/2023   DESPACHO   Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações r...

27/05/2024 10:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrei cumpri a determinação constante no despacho de ID 5964112 e enviei e-mail ao CAOMA pedindo informações sobre o andamento do pedido de apoio solicitado por intermédio ...

02/05/2024 08:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 08:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2024, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

02/05/2024 08:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO

30/04/2024 10:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 11:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 217/2024 encaminhado ao destinatário via SEI. Processo: 19.21.0149.0009872/2024-91   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

12/03/2024 09:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, cumpri a determinação constante no item "a" do despacho de ID 5702220 e instaurei a NF 000144-164/2024 para apurar a prática de fato presente na Lei de Crimes Ambientais. ...

05/03/2024 09:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 09:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

04/03/2024 13:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/02/2024 09:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de cumprir a determinação constante no despacho de ID 5627655, tendo em vista o comparecimento do Sr. Francisco das Chagas Rodrigues a esta Promotoria de Justiça na data de 27/02/...

29/02/2024 09:46:56 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

20/02/2024 09:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2024 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

06/02/2024 11:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 11:31:02 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

06/02/2024 11:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 28/2024 foi devidamente recebido no dia 06/02/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

06/02/2024 09:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n°  28/2023 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/01/2024 10:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

MINUTA DE TAC EM ANEXO

22/01/2024 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO

09/01/2024 09:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 09:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 658/2023 encaminhada pelo CAOMA, via SEI.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

09/01/2024 09:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria de instauração do Procedimento Preparatório n° 66/2023 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAOMA, via SEI, pa...

04/12/2023 13:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 14:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 14:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2023 14:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 66/2023

29/11/2023 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO

20/11/2023 13:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje enviei o Ofício n° 658/2023, ao CAOMA, via SEI Proc. n° 19.21.0149.0039032/2023-26. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

27/10/2023 08:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 658/2023 - MPE - PJB

26/10/2023 13:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000279-164/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações repassadas pelo Sr. Fernando Soares Fontinele, relatando ocorrência de d...

11/10/2023 14:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 14:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2023 11:39:27 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

14/09/2023 11:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/09/2023 12:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 511/2023

04/09/2023 09:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2023 07:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 07:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

28/08/2023 10:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

MINUTA TAC DESMATAMENTO 

28/08/2023 09:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000279-164/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações repassadas pelo Sr. Fernando Soares Fontinele, relatando ocorrência de d...

22/08/2023 13:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 13:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2023 13:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2023 13:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 09:10:28 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

28/07/2023 09:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de 27/07/2023 foram entregues aos destinatários os Ofícios n° 424/2023, 425/2023 e a Notificação Recomendatória n° 10/2023.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial ...

27/07/2023 12:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 11:53:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 10/2023

26/07/2023 11:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 424 E 425

26/07/2023 09:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000279-164/2023 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante signatária, no exercício das suas atribuições legais, vem, po...

26/07/2023 08:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do termo de informações e documentos do Sr. Fernando Soares Fontinele. 

26/07/2023 08:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual