25/08/2017 11:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

07/08/2017 12:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2017 09:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP n° 000279-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição ambiental ocasionada pelo acúmulo de lixo na Travessa Bárbara Cury, nesta Capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. José de Ribamar da Costa Assunção (substituindo o Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes). Poluição ambiental ocasionada pelo acúmulo de lixo na travessa Bárbara Cury, localizado nas proximidades do Mercado da Vermelha, Zona Sul, nesta capital. Não persistem as reclamações, bem como o terreno foi objeto de compra e está sendo edificado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

17/07/2017 10:45:12 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar notícia de poluição ambiental ocasionada pelo acúmulo de lixo na Travessa Bárbara Cury, localizado nas proximidades do mercado da Vermelha, Zona Sul, nesta capital.

22/06/2017 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

20/06/2017 13:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2017 10:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

OF. 533/2017, encaminhando o Procedimento ao CSMPPI para homologação do arquivamento

06/06/2017 10:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

18/04/2017 11:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro [localização AA1]

18/04/2017 11:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 029/2017 CERTIFICO que esta Secretaria Única contactou por telefone na data de hoje a representante de moradores do Bairro Vermelha, a Sra. Antônia Maria da Silva Falcão, a qual informou que NÃO mais persiste o objeto da reclamação, visto que o terreno foi objeto de compra e, inclusive, está havendo edificação no local.

10/04/2017 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 322/20217 à ANTONIA MARIA DA SILVA [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando a expedição de Ofícios

30/01/2017 09:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 929/16 encaminhado pela SDU/SUL, protocolizado sob o número 14/2017, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B4]

25/01/2017 11:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2017 06:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1265/2016 À SDU/SUL ( REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS ) [ LOCALIZAÇÃO B4]

17/03/2016 08:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 277/2016 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde. [Localização B4]

08/03/2016 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 276/2016 à SDU/SUL

08/03/2016 10:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 39/2016. CONSIDERANDO que o Procedimento Preparatório nº 000279-172/2015 fora instaurado para apurar poluição ambiental ocasionada pelo acúmulo de lixo na travessa Bárbara Cury, localizada nas proximidades do Mercado da Vermelha, zona Sul, nesta Capital CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 000279-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 04 de março de 2016

08/03/2016 10:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado à SDU/SUL para que realize uma vistoria em toda a extensão da Travessa Bárbara Cury, identificando as irregularidades, v.g., móveis particulares ao relento, caixa de passagem sem tampa, deposição de águas servidas no passeio público sem a devida canalização, presença de lixo, tomando todas as providências cabíveis para dirimir a questão, informando ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, por meio de termo circunstanciado, as medidas adotadas. c) Seja oficiado à Fundação Municipal de Saúde para que realize vistoria em residência localizada ¿nos fundos da Travessa Bárbara Cury¿ (segundo teor da reclamação), onde consta a criação de animais em péssimas condições de higiene, causando fedentina e poças de água contaminada na via pública, tomando todas as providências cabíveis para dirimir a questão, informando ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, por meio de termo circunstanciado, as medidas adotadas. Cumpra-se. Teresina-PI, 24 de fevereiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 14:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual