Acompanhamento de Processos
Processo: 000279-233/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Nº Processo de Origem:
IC 12/2014
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Anísio De Abreu - Pi
03/03/2023 08:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Conforme determinado no procedimento em voga, uma vez tendo sido adotadas as providências cabíveis e desfalecendo o objeto da referida demanda, arquivo os presentes autos nesta Promotoria de Justiça, dando-se baixa definitiva no registro.
03/03/2023 08:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO (ID 54807363).
06/02/2023 10:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
20/01/2023 12:04:49 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1371ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.
08/12/2022 13:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/12/2022 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/12/2022 12:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que dei cumprimento a decisão do Parquet, enviando os autos físicos para o CSMP a fim de promover o arquivamento do presente procedimento. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promoto...
30/11/2022 10:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/11/2022 10:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
11/10/2019 10:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2019 10:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48