20/03/2023 21:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/03/2023 21:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/07/2022 11:10:33 • ATOS COMUNS » Voto

18/07/2022 11:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2022 20:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 09:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2022 20:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 20:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que a decisão de arquivamento de id: 53376282, foi cumprida com a expedição dos ofícios nº 151/2022 e 152/2022 e o respectivo envio aos destinatário, via SEI, conforme compro...

18/04/2022 20:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à mídia (CD), constante no procedimento físico acostado à fl. 132 com cópia inserida via SharePoint em pasta própria desta Promotoria de Justiça (pasta MÍDIAS NÃO ANEXADS AO SIMP - IC 0...

18/04/2022 20:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 20:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2022 20:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 151/2022 e 152/2022.

18/04/2022 19:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

07/02/2022 14:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 11:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 17:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/01/2022 12:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 12:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 16:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 16:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 15:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2021 14:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 14:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 15:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 15:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 15:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 22:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 22:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.

11/08/2021 21:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/03/2021 18:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 17:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 17:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 17:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2020 13:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 23 de Março de 2020, faço a juntada do Ofício nº 50/2020, nos autos do presente Inquérito Civil nº. 05/2017. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria Mat. 15599

04/03/2020 17:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em Correição, etc. Procedimento em regular tramitação. Aguarde-se resposta ao ofício 50/2020. Guadalupe-PI, 21 de Fevereiro de 2020. 1

04/03/2020 17:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi o ofício nº 50/2020, em cumprimento ao despacho de fls. 133-134, nos autos do Inquérito Civil nº. 05/2017. Guadalupe-PI, 21 de Fevereiro de 2020. Caroline Alencar de Carvalho Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15599

19/12/2019 10:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 320/2019 encaminhado ao CSMP. 18 de dezembro de 2019

19/12/2019 10:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

19/12/2019 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando ainda que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano. Guadalupe, 18 de dezembro de 2019.

21/10/2019 09:34:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 27 de julho de 2019.

24/07/2019 16:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

CONTINUAÇÃO DA JUNTADA DOS DOIS MOVIMENTOS ANTERIORES - DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A RESPOSTA APRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL PARTE 3. 17 JULHO DE 2019.

24/07/2019 16:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CONTINUAÇÃO DA JUNTADA NO MOVIMENTO ANTERIOR - DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A RESPOSTA APRESENTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL PARTE 2. 17 JULHO DE 2019.

24/07/2019 16:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 17 de julho de 2019, faço a juntada da resposta apresentada pela Câmara Municipal de Guadalupe, nos autos do Inquérito Civil n°. 05/2017. CONCLUSÃO Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Dra Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 17 de julho de 2019.

24/07/2019 16:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 03 de junho de 2019, faço a juntada do Ofício n°. 129/2019, nos autos do presente IC no. 05/2017.

24/07/2019 16:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data, expedi o ofício 129/2019, nos autos do Inquérito Civil n°. 05/2017, em cumprimento ao despacho de fl. 97. Guadalupe-PI, 28 de maio de 2019.

24/07/2019 16:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Oficie-se a Câmara Municipal de Guadalupe para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do andamento do Projeto de Lei n°. 01/2019 e do acatamento ou não das sugestões formuladas através do ofício n°. 54/2019-PJ- Guadalupe, enviando cópia do referido ofício. Expedientes necessários. Guadalupe-PI, 27 de maio de 2019.

24/07/2019 16:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 12 de abril de 2019, faço a juntada do Oficio n°. 54/2019, nos autos do presente inquérito Civil n°. 05/2017.

15/03/2019 15:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 55/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 67. 28 de fevereiro de 2019

15/03/2019 15:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada dia 20 de fevereiro de 2019, às 10h00min.

13/02/2019 21:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 21/2019. 13 de Fevereiro de 2019.

07/02/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 21/2019 expedido em cumprimento ao despacho de fl. 68. 04 de Fevereiro de 2019.

29/01/2019 15:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho redesignando para o dia 20/02/2019, a audiência anteriormente marcada. 28 de janeiro de 2019

13/12/2018 14:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº. 173/2018/CACOP/MPPI. 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 14:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho redesignando a audiência extrajudicial anteriormente marcada, para o d ia 22/02/2019. 13 de dezembro de 2018

13/12/2018 13:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2018 09:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS FÍSICOS

20/11/2018 14:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência extrajudicial para o dia 15 de janeiro de 2019 e determinando a expedição de notificação para a Câmara Municipal. 19 de novembro de 2018

09/11/2018 14:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências adicionais.

09/11/2018 14:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 339/2018 expedido. 07 de novembro de 2018

09/11/2018 14:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do presente procedimento por mais 1 (um) ano. 07 de novembro de 2018

23/07/2018 15:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta apresentada pela Sra. Gláucia Martins de Almeida nos autos do IC nº. 05/2017, em duas laudas. 11 de julho de 2018.

17/07/2018 13:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 11:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CERTIFICO que o procedimento encontra-se aguardando resposta a notificação expedida de nº 31/2018.

14/05/2018 10:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

certifico ,para os devidos fins , que nesta dat , expedi as notificações de 31 3 32 de 2018 , em cumprimento ao despacho de fl.51, nos autos do IC n° 05/2017

20/03/2018 11:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PROCEDIMENTO

20/11/2017 16:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual