27/09/2021 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP ARQUIVADO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

17/09/2021 12:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 12:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/08/2021 13:54:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/07/2021 10:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2021 10:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 09:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 10:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 10:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 10:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2021 10:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 10:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2021 09:58:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 09:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2021 09:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2021 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 10:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 11:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2021 09:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/02/2021 12:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

11/12/2020 11:46:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/12/2020 11:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 09:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 09:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 09:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 09:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 09:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 09:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2020 11:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício CRM-PI nº 406/2020,oriundo do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 332/2020.

16/03/2020 11:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício CRM-PI nº 406/2020,oriundo do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 332/2020.

18/02/2020 14:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0332-2020 CRM ICP 75 2017

18/02/2020 14:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO - ICP-75-2017

19/09/2019 11:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 636/2019 - que solicita providências ao CAODS

22/05/2019 08:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HGV, através do Ofício n° 1683/2019

22/05/2019 08:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV

17/05/2019 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão n° 86/2019, certificando que foi reiterado o Memorando 12ª PJ n° 156/2019 com o envio por e- mail ao CAODS .

17/05/2019 10:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de maiores diligências a fim de apurar a carência de médicos intensivistas no HGV.

17/05/2019 10:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Prorrogação do ICP n° 75/2017.

24/04/2019 10:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do HGV, através do Ofício n° 546/2019

24/04/2019 10:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV

13/03/2019 08:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 156/2019 à Coordenadora do CAODS solicitando inspeção no HGV.

13/03/2019 08:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 321/2019 ¿ 12ª PJ à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas - HGV requisitando informações sobre a lotação da médica Camila Camarço Batista na UTI do HGV.

13/03/2019 08:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 320/2019 ¿ 12ª PJ ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí requisitando informações sobre a lotação da médica Camila Camarço Batista na UTI do Hospital Getúlio Vargas.

08/03/2019 07:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

26/10/2018 09:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 847/2018 - ICP Nº 75/2017 - Ao Secretário de Saúde requisitando informações

02/10/2018 09:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 673/2018 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DA UTI DO HGV .

27/04/2018 08:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete Nº. 399/18, oriundo do Hospital Getúlio Vargas-HGV, em resposta ao Ofício nº 73/2018 12ª PJ.

23/04/2018 08:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 118/2018 comunicando a Portaria nº 58/2018 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 75/2017.

13/04/2018 15:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2018 15:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2018 15:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 58/2018- Inquérito Nº 75/2018, a fim de apurar a carência de médicos intensivistas no Hospital Getúlio Vargas- HGV.

13/04/2018 15:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando Nº 123/2017- Comunicação da portaria do procedimento ao CAODS.

19/03/2018 08:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº. 105/2018 reiterando a atual escala médica da Unidade de Terapia Intensiva do HGV, bem como manifestação acerca da eventual permanência da carência de médicos intensivistas na Unidade.

13/03/2018 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

21/02/2018 13:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do Diário Eletrônico do MPPI do dia 03 de outubro de 2017, em que consta publicada a Portaria Nº 125/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 75/2017.

20/02/2018 11:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício 12ª PJ Nº 73/2018 - Solicitação de informações e documentos ao Coordenador Médico das UTI's do HGV.

20/02/2018 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 a PJ n° 47 /2018 a Secretaria Geral do Conselho Superior do Ministério Público - CSMP comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 75/2017 (SIMP: 000280-027/2017), em razão da necessidade de novas diligências.

20/02/2018 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 19 de fevereiro de 2018

20/02/2018 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

07/12/2017 13:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete nº 3104/2017, oriundo do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 470/2017.

10/10/2017 10:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 472/2017 ao Secretário de Saúde, requisitando no prazo de 7 (dez) dias úteis, a regularização da situação dos servidores mencionados, com encaminhamento de documentos comprobatórios.

10/10/2017 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 470/2017 ao Secretário de Saúde, requisitando no prazo de 7 (dez) dias úteis, a regularização da situação dos servidores mencionados, com encaminhamento de documentos comprobatórios.

05/10/2017 10:04:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Lei Complementar Nº 13 de 03/01/1994, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais.

05/10/2017 10:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2017 12:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 311/2017, expedido à Coordenadora do CAODS, encaminhando a Portaria Nº 125/2017 e comunicando a instauração do PP Nº 75/2017.

04/10/2017 11:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados na audiência extrajudicial realizada no dia 03 de outubro de 2017, pelo Dr. Alderico Tavares e pelo Dr. Bruno Ribeiro.

04/10/2017 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata da audiência extrajudicial realizado no dia 03/10/2017, às 8h, com a presença do Dr. Alderico Tavares, Dr. Bruno Ribeiro e Dr. Ingrácio Amorim.

29/09/2017 15:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 210/2017, expedido ao Coordenador Médico das UTI´s do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Dr. Bruno Ribeiro de Almeida, para comparecer à audiência extrajudicial designada para o dia 3 de outubro de 2017, às 8h, na sala de reuniões do CAODS.

29/09/2017 15:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 209/2017, expedido à Diretora Geral do HGV, Dra. Clara Leal, para comparecer à audiência extrajudicial designada para o dia 3 de outubro de 2017, às 8h, na sala de reuniões do CAODS.

29/09/2017 15:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação Nº 208/2017, expedido ao Superintendente de Assistência à Saúde, Dr. Alderico Gomes Tavares, para comparecer à audiência extrajudicial designada para o dia 3 de outubro de 2017, às 8h, na sala de reuniões do CAODS.

29/09/2017 13:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 125/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 75/2017, a fim de averiguar o problema da carência de médicos intensivistas no Hospital Getúlio Vargas.

29/09/2017 13:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual