11/07/2022 10:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

11/07/2022 10:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro ...

08/07/2022 12:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

07/07/2022 09:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos devolvidos pelo CSMP

05/07/2022 11:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

13/06/2022 08:25:55 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público p...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2022 13:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2022 12:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 10:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

10/03/2022 19:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 34704402 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 382 ao 384/2022 - 2ª PJO, conforme diligên...

10/03/2022 19:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Diligências para entregas dos ofícios 382 ao 384/2022 - 2ª PJO e publicação do despacho de arquivamento.

05/03/2022 10:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento do prazo de respostas.

05/03/2022 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

22/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para prosseguimento do cumprimento.

21/02/2022 17:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos ao gabinete, conforme solicitação para fins de correição. Procedimentos cujo os cumprimentos já foram iniciados.

21/02/2022 17:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 13:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:59:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 12:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 15:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 15:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

14/06/2021 14:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 14:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 14:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/06/2021 14:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 10:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 15:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 15:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

10/06/2021 15:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/04/2021 13:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 12:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 12:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2021 19:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 16:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 16:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 15:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 15:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 10:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 09:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/03/2021 09:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 10:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 08:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 08:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 17:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 04. Conclusos em 14/01/2020.

14/01/2020 11:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 30) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/01/2020 11:40:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 185/2019 em resposta ao Ofício nº 988/2019-2ª PJO.

16/12/2019 13:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 988/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 988/2019-2ª PJO, prazo encerra em 15/01/2020.

26/11/2019 08:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 30), foi encaminhado o Ofício nº 988/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

26/11/2019 08:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 988/2019-2ª PJO

21/11/2019 11:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

21/11/2019 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações à Prefeitura de São João da Varjota/PI, bem como documentos.

14/11/2019 12:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 88/2019 (folha 02) com resultado negativo, pois a presente data não houve resposta das requisições constantes nos ofício nº 904/2019 ¿ 2ª PJO (folha 20), cujo prazo encerrou em 13/11/2019. Autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

07/11/2019 15:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntados os Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 904/2019 ¿ 2ª PJO (folha 20) e nº 905/2019 ¿ 2ª PJO (folha 21). Prazo para resposta das requisições constante no ofício nº 904/2019, encerrará em 13/11/2019.

29/10/2019 09:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 88/2019 (folha 02) foram encaminhados os Ofícios nº 903 ao 905/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

24/10/2019 10:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 905-2019. Notificação ao interessado da instauração do IC 75-2019

24/10/2019 10:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 904-2019. Requisições de informações ao Prefeito de São João da Varjota IC 75-2019

24/10/2019 10:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 903-2019. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 75-2019

21/10/2019 11:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparativos e Inquéritos Civis, às fls. 76, considerando as informações insertas nos autos. Realizo o encaminhamento para fins de cumprimento das demais determinações contidas na Portaria nº 88/2019.

21/10/2019 11:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2019 11:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2019 11:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos da Notícia de Fato nº 064/2019, com os documentos que a acompanham, em cumprimento à determinação do item 6 da Portaria nº 88/2019.

10/10/2019 13:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para o setor de registro.

10/10/2019 13:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 14:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para registro no livro e cumprimento da portaria.

09/10/2019 14:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 88/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 75/2019

09/09/2019 10:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 65, conforme informações dispostas nos autos.

09/09/2019 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual