Acompanhamento de Processos
Processo: 000280-208/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Nº 12/2012
Promotor:
Promotoria:
José Sérvio de Deus Barros
1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Estadual Do Piauí
Representado:
Francisco Pereira De Sousa - Ex. Prefeito De Gilbués-pi
03/04/2020 19:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Arquivado ante o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.
31/03/2020 18:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
09/12/2019 13:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.
09/12/2019 13:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/09/2019 14:19:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Irregularidades na contratação de banda musical para animação de eventos alusivos dos festejos da Cidade de Gilbués bem como contratação de banda musical para a animação de avento alusivo ao aniversário da Cidade de Gilbués.
08/07/2019 11:48:43 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1312 REALIZADA NO DIA 05-07-2019.
08/07/2019 11:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/06/2019 09:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/04/2019 11:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/04/2019 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Rubrique-se a folha 301, conforme determinado pela Secretaria do CSMP/PI. em seguida, remeta-se os autos ao CSMP para fins de apreciação da Promoção de Arquivamento.
22/04/2019 11:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
11/04/2019 14:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
27/02/2019 12:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 214/2019
27/02/2019 12:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/02/2019 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Decisão de arquivamento do IC nº 12.2012 de Gilbués. Com remessa ao conselho Superior
25/04/2018 09:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Portaria Nº 25/2018, prorrogando, por 01 ano, o prazo para conclusão do Inquérito Civil nº 12/2012.
25/04/2018 09:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Prorrogação do presente Inquérito Civil, em conformidade com a Resolução nº 23 do CNMP e da Lei nº 7. 347/85; Que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para que informe a prestação de contas do Município de Gilbués, referente ao exercício financeiro de 2012, notadamente, em relação aos processos de inexigibilidade de licitação nº 02/2012 e 03/2012, a fim de corroborar com as informações já colhidas.
25/04/2018 09:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Prorrogação do presente Inquérito Civil, em conformidade com a Resolução nº 23 do CNMP e da Lei nº 7. 347/85; Que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí para que informe a prestação de contas do Município de Gilbués, referente ao exercício financeiro de 2012, notadamente, em relação aos processos de inexigibilidade de licitação nº 02/2012 e 03/2012, a fim de corroborar com as informações já colhidas.
25/04/2018 09:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
25/04/2018 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03