Acompanhamento de Processos
Processo: 000280-271/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Nº Processo de Origem:
IC.N°06/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara De Vereadores De Guadalupe-pi
15/10/2020 09:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.
14/09/2020 11:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2020 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2020 11:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2020 09:36:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL ¿ INVESTIGAR IRREGULARIDADES NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VÍNCULO DE PARENTESCO COM GESTORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE ¿ PI. 1. Realizadas as exonerações recomendadas pelo Ministério Público, pertinentes no presente caso, encerrou-se a situação de nepotismo narrada na representação que deu origem a instauração do presente inquérito. 2. Exaurimento superveniente do objeto. 3. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
05/03/2020 09:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/01/2020 12:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
31/01/2020 12:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2019 14:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil e, em vista da exigência contida junto ao artigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85, bem como no artigo 10, da Resolução n.º 23/2007. 17 de dezembro de 2019
21/10/2019 09:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Na presente data, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça, Drª Ana Sobreira Botelho. Guadalupe-PI, 27 de setembro de 2019.
03/10/2019 14:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Aos 27 de setembro de 2019, faço a juntada da resposta apresentada pela Câmara Municipal, ao ofício nº. 23/2019, nos autos do Inquérito Civil nº. 06/2017 (SIMP nº. 280-271/2017).
29/08/2019 11:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo do ofício nº. 23/2019, sem que a Câmara Municipal de Guadalupe-PI tenha apresentado resposta. Guadalupe-PI, 29 de agosto de 2019.
29/08/2019 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Despacho determinando a reiteração do ofício nº. 23/2019. 09 de março de 2019
23/07/2019 15:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada da resposta encaminhada pela Câmara Municipal. 17 de julho de 2019
23/07/2019 15:17:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada do ofício nº. 11/2019. 03 de junho de 2019
23/07/2019 15:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício nº. 133/2019 expedido. 28 de maio de 2019
23/07/2019 15:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Despacho determinando a expedição de ofício para a Câmara Municipal. 28 de maio de 2019
23/07/2019 15:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada da representação formulada pelo vereador Jesse James Lima Miranda. 28 de maio de 2019
11/02/2019 19:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada do ofício nº 23/2019. 11 de Fevereiro de 2019.
07/02/2019 11:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício nº. 23/2019 expedido, em cumprimento ao despacho de fls. 54. 05 de fevereiro de 2019
29/01/2019 15:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Despacho determinando a expedição de ofício para a Câmara Municipal. 28 de janeiro de 2019
29/01/2019 15:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Juntada do ofício nº. 177/2018/CACOP. 28 de janeiro de 2019
18/01/2019 15:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
06/12/2018 09:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
AUTOS FÍSICOS
07/11/2018 12:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda são necessárias diligências complementares.
07/11/2018 12:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Ofício nº. 338/2018 expedido, em cumprimento a decisão de arquivamento. 06 de novembro de 2018
07/11/2018 12:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Despacho determinando a prorrogação do presente procedimento por mais 1 (um) ano. 06 de novembro de 2018
07/11/2018 12:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
30/05/2018 14:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Em 30/05/2018, Eu, Babyngton Lima Costa, Assessor Jurídico lotado na Promotoria de Justiça da Comarca de Guadalupe-PI, junto a estes autos resposta apresentada ao ofício expedido de n°123/2018.
11/05/2018 14:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 123/2018,EM DESPACHO DE FL.27 NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL 06/2018
20/03/2018 11:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
20/11/2017 16:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual
20/11/2017 16:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07