Acompanhamento de Processos
Processo: 000280-330/2019
Local Atual: Vara Única de Pio IX - Pio IX (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000193-72.2019.8.18.0066
PIC 10/2019
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Sebastião Robson Fontes De Moura
19/03/2025 10:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
19/03/2025 10:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
21/03/2024 11:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
21/03/2024 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
21/03/2024 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Migrado para 1ª Instância
21/03/2024 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
14/04/2023 12:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente da decisão ID 10266492.
14/04/2023 12:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/03/2023 10:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/03/2023 10:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/02/2023 12:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/12/2022 22:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/12/2022 12:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/11/2022 13:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/11/2022 13:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
07/11/2022 13:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/06/2022 12:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Parecer Ministerial.
20/06/2022 06:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/06/2022 06:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/05/2022 13:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Cota.
22/05/2022 06:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/05/2022 06:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/04/2022 15:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Cota.
01/04/2022 05:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/04/2022 05:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
01/04/2022 05:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
01/04/2022 05:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
31/03/2022 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
31/03/2022 11:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
03/02/2022 17:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/02/2022 17:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
03/02/2022 17:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/02/2022 17:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX
27/10/2021 10:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
27/10/2021 10:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
27/10/2021 10:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX
30/06/2021 10:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
30/06/2021 10:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
30/06/2021 10:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX
23/02/2021 10:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
23/02/2021 10:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
23/02/2021 10:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX
05/11/2020 16:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
04/11/2020 10:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX
08/09/2020 10:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
31/08/2020 10:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2020 10:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
31/08/2020 10:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Pio IX - Pio IX
25/06/2019 08:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
12/06/2019 13:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
12/06/2019 13:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pio IX
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48