29/10/2025 08:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Mciv1268.2025

20/10/2025 08:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2025 10:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2025 10:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2025 11:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/07/2025 11:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

13/06/2025 12:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Flávio Teixeira de Abreu Junior - Intimação (13882845)
Limite para manifestação: 01/07/2025 - 23:59

13/06/2025 10:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

10/06/2025 15:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 13:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 13:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2024 09:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12122020)
Limite para manifestação: 29/01/2025 - 23:59

17/09/2024 14:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação amexa.

25/09/2023 06:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2023 10:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PROCESSO Nº: 0800816-41.2020.8.18.0140 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO CUMULADA COM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RÉU: LAZARO JOSÉ...

17/03/2023 11:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 11:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2021 10:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Resposta ao(s) expediente(s): 3796148

22/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

12/11/2021 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 14:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 14:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2021 14:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2021 12:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/01/2020 10:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ação Civil Pública 0800816-41.2020.8.18.0140

15/01/2020 10:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 10/2020 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 15 de janeiro de 2020 À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí N/Capital Assunto: Inquérito Civil nº13/2018 (SIMP 000281-019/2017) Sra. Presidente, Cumprimentando V. Exa., venho, por meio deste, informar-lhe que foi ajuizada, por esta Promotoria de Justiça, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, distribuída para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, sob o nº 0800816-41.2020.8.18.0140 no PJE, sendo, portanto, desnecessária a remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento, conforme entendimento firmado na Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c art. 1º da RECOMENDAÇÃO PGJ/PI nº 02/2016. Respeitosamente, Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

15/01/2020 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2020 10:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2020 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

19/12/2019 11:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, junto, aos autos do IC 000281-019/2019, o Ofício 589/2019/GP/FMC, em resposta ao Ofício nº 151/2019 - 36ª PJ.

19/12/2019 11:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 12:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 151/2019 ¿ 36ª ¿ PJ ¿ MPPI Teresina, 09 de dezembro de 2019 Ao Exmº Sr. Luis Carlos Martins Alves Secretário Municipal da Fundação Municipal de Cultura Rua Félix Pacheco, 1430, centro, Teresina-PI/Brasil Assunto: solicita informações. Senhor Secretário, Cumprimentando-o, vimos, pelo presente, informar que no âmbito desta 36ª Promotoria de Justiça, tramita o Inquérito Civil nº 000281-019/2017, para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e do Fundo Municipal de Cultura no exercício financeiro de 2014. Dessa forma, a fim de subsidiar o referido procedimento administrativo, solicito esclarecimentos acerca da data em que se deu o final da gestão do senhor Lázaro José da Silva (Lázaro do Piauí) na Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e no Fundo Municipal de Cultura, bem como solicito a respectiva portaria de exoneração. Assevera-se que o prazo de resposta do presente Ofício é de 10 (dez) dias úteis. Atenciosamente, LUÍSA CYNOBELLINA A. LACERDA ANDRADE Promotora de Justiça

10/12/2019 12:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 000281-019/2017 DESPACHO Determino que seja expedido ofício à Fundação Municipal de Cultura solicitando a portaria de exoneração do Sr. Lázaro José da Silva. Após, retornem os autos conclusos. Teresina, 09 de dezembro de 2019 Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Promotora de Justiça

10/12/2019 12:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 14:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 10:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

07/08/2019 10:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos solicitados ao CACOP por meio do Of. 087/2019

05/08/2019 12:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 087/019 solicitando de informações ao CACOP

05/08/2019 12:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações ao CACOP

09/07/2019 13:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

09/07/2019 13:35:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Decisão da Sessão Ordinária

09/07/2019 13:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Voto do Relator

09/07/2019 13:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Parecer do Ministério Público de Contas

09/07/2019 13:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de mero expediente

04/07/2019 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

04/07/2019 12:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo em razão de necessidade de novas diligências.

04/07/2019 12:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão

30/05/2019 10:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2019 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2019 10:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o recebimento da presente documentação como Notícia de Fato.

28/05/2019 09:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 09:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 09:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 09:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197-2019 - Encaminha IC 281-019.2017 para redistribuição, conforme razões insertas no despacho de suspeição constante nos autos.

28/05/2019 09:28:38 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Despacho de suspeição

28/05/2019 09:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

19/02/2019 11:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão PP em ICP

29/11/2018 11:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 11:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 11:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 10:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/10/2018 10:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (29 de março de 2018)

04/10/2018 10:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2018 13:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 10/2017 - Instauração de Procedimento Preparatório nº 08/2017.

22/02/2018 13:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 13:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 205/2017-DG/Hospital Infantil Lucídio Portela

31/08/2017 11:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 09:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2017 12:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual