01/02/2024 09:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 58026060.

01/02/2024 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme ID 58026061.

31/01/2024 11:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 11:40:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 10:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

24/10/2023 11:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 11:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 15:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho determinando o arquivamento do SIMP, que tramitará em apenso ao SIMP 000180-022/2017.

13/11/2022 17:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

13/05/2022 12:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 12:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 08:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 08:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2021 14:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 12:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846683, juntado aos autos do protocolo principal.

28/09/2021 12:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846683, juntado aos autos do protocolo principal.

28/09/2021 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 11:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 09:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 10:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 12:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 11:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 06:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 09:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000180-022/2017

03/02/2020 09:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Tendo em vista que o objeto investigado coincide com o objeto do Inquérito Civil nº 102/2013, determino o seu apensamento. Registre-se no SIMP.

16/01/2020 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 331-2019 - ORIGEM DOS RECURSOS DA GIMAS.

03/10/2019 10:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho IC 102-2013- Despacho envio de ofício à SESAPI.

29/08/2019 09:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 304-2019 - Reiteração_GIMAS_ Informações ao Secretário de Saúde.

29/08/2019 09:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO GIMAS EM RELAÇÃO MOCAMBINHO, SESAPI E EVANGELINA ROSA.

29/08/2019 09:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 09:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270-2019 - Reiteração_GIMAS_ Informações ao Secretário de Saúde

08/08/2019 08:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o ofício anteriormente encaminhado

06/08/2019 07:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que decorrido o prazo, e após reiteração dos ofícios, não houve até a presente data, qualquer manifestação dos requeridos. Desta forma, faço os autos conclusos ao membro.

07/05/2019 09:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167/2019 - Reiteração do ofício nº 80/2019.

07/05/2019 09:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao despacho retro, tendo sido expedido o Ofício de nº 167/2019-35ª PJ.

02/05/2019 11:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se reitere o Ofício nº 80/2019/35ª PJ.

29/04/2019 10:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 11:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho do Promotor de Justiça

25/04/2019 11:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao ofício encaminhado.

25/04/2019 11:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 11:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho OFICIO Nº 80/2019- 35ª PJ à SESAPI.

01/03/2019 11:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 11:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho ultra.

15/02/2019 07:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 07:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 07:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 07:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 12:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2018 12:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

31/08/2018 12:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 09:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 34/2015 em Inquérito Civil nº 07/2016.

13/12/2017 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 09:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2017 09:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 34/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 34/2015.

13/12/2017 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual