Acompanhamento de Processos

Processo: 000281-027/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/10/2017 09:10:50
Data/Hora da Consulta: 28/07/2025 08:40:40
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Gerson Gomes Do Nascimento

Representado:

Sesapi

Histórico de Movimentações

03/02/2020 08:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

30/01/2020 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/01/2020 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2020 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/11/2019 08:20:59 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

apurar representação ofertada pelo Sr. Gerson Gomes do Nascimento, denunciando a desorganização no sistema de compra das passagens e agendamento das viagens pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a modicidade da ajuda de custo repassada aos beneficiários e a carência de oferta de hospedagem para o tratamento do paciente Gerson Gomes do Nascimento Filho na cidade de Curitiba-PR.

26/11/2019 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2019 09:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2019 09:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 661/2019 - que encaminha o ICP 20/2018 ao CSMP para apreciação do arquivamento

01/10/2019 09:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 660/2019 - que comunica o arquivamento do ICP n° 20/2018 ao CAODS

01/10/2019 09:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1484/2019 - que comunica o arquivamento do ICP 20/2018 ao paciente

01/10/2019 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento do ICP 20 2018

27/09/2019 12:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes foi realizada a juntada da cópia da da petição distribuída por dependência na Ação Civil Pública Nº 9997-16.2013.4.01.4000 que tramita no Ministério Público Federal e respectivas atas de audiências realizadas no Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal.

28/02/2019 12:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de audiência Pública ocorrida no dia 26/02/2019, juntamente com lista de presença.

19/02/2019 09:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão Nº 34 2019 - Juntada de Ofícios para Audiência Pública do TFD

13/02/2019 14:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão Nº 33 2019 - ICP Nº 20 2018 - Presença do Declarante

13/02/2019 08:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação n° 42/2019 - que notifica o paciente SR. Gerson Gomes do Nascimento a comparecer à sala da 12ª PJ.

13/02/2019 08:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária de 2.019 e determinação de nova diligência.

11/02/2019 12:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da coordenação do TFD, através de Ofício n° 001/2019.

11/02/2019 12:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da coordenação do TFD.

07/02/2019 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 064/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CAODS.

07/02/2019 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 063/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CG-MPPI

07/02/2019 10:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 062/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CSMP.

06/02/2019 13:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MPPI

06/02/2019 13:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019

14/01/2019 13:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 23 2019 - TFD - Ausência de ajuda de custas para hospedagem

14/01/2019 13:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração do sr. Gerson Gomes do Nascimento em 14 de janeiro de 2019.

25/10/2018 13:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 838 2018 - ICP Nº 20 2018 - FUNSAÚDE - Parcelas em atraso do TFD

25/10/2018 10:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão Nº 204 2018 - ICP Nº 20 2018 - Comparecimento do sr. Gerson Gomes a esta PJ

24/10/2018 08:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação Nº 202 2018 - ICP Nº 20 2018 - Comparecimento do sr. Gerson Gomes do Nascimento

30/08/2018 08:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 226/2018 comunicando ao CAODS Portaria nº 90/2018 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 20/2018.

30/08/2018 08:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/08/2018 08:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

PORTARIA Nº 90/2018.

17/07/2018 09:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº. 57/2018, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio.

29/06/2018 07:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª Nº 416/2018 à Coordenadora do TFD, requisitando documentos comprobatórios de pagamento da ajuda de custo ao paciente, bem como o cumprimento do prazo para a sua realização, conforme o estabelecido em acordo ocorrido aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e treze.

07/06/2018 10:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Prorrogação do Procedimento Preparatório nº. 20/2018, conforme despacho.

07/06/2018 09:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 343/2018 ¿ 12ª PJ à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, reiterando a requisição de documentos comprobatórios de pagamento da ajuda de custo ao paciente, bem como o cumprimento do prazo para a sua realização, conforme o estabelecido em acordo ocorrido aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e treze.

07/06/2018 09:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 23 de maio de 2018.

07/06/2018 09:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando a prorrogação do prazo do procedimento e outras diligências.

24/04/2018 11:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 213/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, solicitando documentos comprobatórios de pagamento da ajuda de custo ao paciente, bem como o cumprimento do prazo para a sua realização.

20/04/2018 12:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

27/02/2018 10:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 56/2018, portaria n° 30/2018 que instaura o Procedimento Preparatório n° 20/2018.

20/02/2018 16:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2018 16:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2018 16:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria Nº 30/2018, que promoveu a conversão da Notícia de Fato Nº 72/2017 em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, com o propósito de apurar representação ofertada pelo Sr. Gerson Gomes do Nascimento, denunciando a desorganização no sistema de compra das passagens e agendamento das viagens pelo Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a modicidade do ajuda de custo repassada aos beneficiários e a carência de oferta de hospedagem para o tratamento do paciente Gerson Gomes do Nascimento Filho na cidade de Curitiba-PR.

05/12/2017 10:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 552/2017, direcionado à Coordenadora do TFD, reiterando, com prazo de cinco dias úteis, a requisição de informações e providências feita através do Ofício 12ª PJ Nº 525/2017.

10/11/2017 11:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 525/2017, expedido à Coordenadora do TFD, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações e providências acerca da hospedagem do paciente e de seu acompanhante para retornos futuros, conforme compromisso firmado em audiência.

08/11/2017 13:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Em razão da nova declaração do pai do paciente, relatando continuidade das irregularidades, da consequente necessidade de acompanhamento do caso, da premência de oficiar ao TFD solicitando informações e providências sobre o repasse do custeio em atraso, bem como do vencimento do prazo da Notícia de Fato.

08/11/2017 12:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando: prorrogar o prazo da Notícia de Fato e oficiar ao TFD, solicitando informações e providências sobre o repasse do custeio do paciente Gerson Gomes do Nascimento Filho e acompanhante.

08/11/2017 10:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Novo termo de declaração do pai do paciente, Sr. Gerson Gomes do Nascimento, colhido no dia 8 de novembro de 2017 pelo servidor Ícaro Sol Almondes Santos.

11/10/2017 11:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

11/10/2017 11:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2017 09:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 219/2017

11/10/2017 09:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 218/2017

05/10/2017 09:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Autuação

05/10/2017 09:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação

05/10/2017 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2017 09:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/07/2025 01:08:56