23/06/2019 11:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme termo de homologação de arquivamento, em 08.08.17.

26/10/2017 11:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2017 11:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 08:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 006/2016 (SIMP n° 000281-059/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas. Assunto: Apurar irregularidades em contratos de compra e venda de imóveis financiados. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Flávio Teixeira de Abreu Júnior. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Irregularidades em contratos de compra e venda de imóveis financiados. Ausência de indícios de acerto/conluio entre as entidades bancárias e os construtores e eventual responsabilidade de seus representantes será apreciada em ações individuais, se intentadas, tendo em vista que trata-se de direito individual disponível, existindo Inquérito Civil nº 005/2017, para apurar irregularidades nos registros imobiliários de terrenos foreiros. Desentranhamento da documentação apresentada pelos proprietários para juntar ao ICP nº 005/2017. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

24/07/2017 08:11:51 • ATOS COMUNS » Voto

apurar irregularidades em contratos de compra e venda de imóveis financiados.

22/06/2017 11:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1244ª sessão ordinária.

19/06/2017 11:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2017 13:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, consoante determinação em despacho, em 12.06.17.

12/06/2017 09:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento, em 09.07.17.

12/06/2017 09:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ promoção de arquivamento; 2 ¿ certidão de cumprimento de determinações contidas na promoção de arquivamento; 3 - Ofício n. 128.06/2017, à tabeliã do cartório de registro de imóveis de José de Freitas; 4 ¿ Ofício nº. 127.06/2017, aos diretores de rádios comunitárias de José de Freitas; 5 ¿ Ofício nº. 129.06/2017, à Defensora Pública de José de Freitas; 6 ¿ cópia de e-mail encaminhado ao setor de publicações do Ministério Público, solicitando a publicação da promoção de arquivamento no Diário Oficial dos Municípios e no Diário de Justiça do Piauí; 7 ¿ páginas 331/333, do Diário da Justiça do Estado do Piauí nº. 8221, de 06.06.17; 8 ¿ páginas 01/05, da Edição nº. 3347 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí, de 06.06.17; 9 ¿ Ofício nº 130.06/2017, ao Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, em exercício.

12/06/2017 09:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios n. 128.06/2017, à tabeliã do cartório de registro de imóveis de José de Freitas; 127.06/2017, aos diretores de rádios comunitárias de José de Freitas; 129.06/2017, à Defensora Pública de José de Freitas; e 130.06/2017, ao Conselho Superior do Ministério Público.

12/06/2017 09:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Despacho de promoção arquivamento e providências para comunicação, em 01.06.17.

12/06/2017 08:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de atividades diárias de 29 a 31.05.17, referente às notificações e comparecimento dos interessados, em 01.06.17.

12/06/2017 08:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de autuação em autos apartados, organização por nome do interessado, em 30.05.17.

12/06/2017 08:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 11:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Realizar a juntada de documentos

01/06/2017 11:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

31.05.17, 18h, na promotoria - reunião com os donos dos imóveis financiados - ¿ compareceram 31 dos 88 que estavam na relação de documentos e outros 04 que não estavam na relação, embora tenham dito que tinham entregue os documentos; expliquei-lhes as conclusões do inquérito e que deveriam ir procurar a defensoria ou advogado para acionar os construtores.

01/06/2017 11:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30.05.17, 007:40: ligação para as rádios comunitárias convidando os "donos" dos imóveis financiados para uma reunião na promotoria dia 31.05.17, 18h

01/06/2017 11:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2017 12:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Notificação n. 008.05/2017, a Lindomar Pereira de Sousa, gerente da Caixa Econômica Federal, recebida em 08.05.17; 2 ¿ Notificação n. 009.05/2017, a Hélio de Paula M. da Silva, gerente do Banco do Brasil, recebida em 08.05.17; 3 ¿ Termo de declaração de Lindomar Pereira de Sousa, em 16.11.17; 4 ¿Termo de André Moreno Lima Araújo, caixa executivo do Banco do Brasil, acompanhado de Maria do Socorro Campelo dos Santos, em 16.11.17; 5 ¿ Termo de declaração de Horley Rocha Feitosa, em 25.05.17.

26/05/2017 12:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de Horley Rocha Feitosa, em 25.05.17.

26/05/2017 12:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação por telefone de Horley Rocha Feitosa, em 23.05.17.

26/05/2017 12:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação por telefone de Horley Rocha Feitosa, em 23.05.17.

26/05/2017 12:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de André Moreno Lima Araújo, caixa executivo do Banco do Brasil, acompanhado de Maria do Socorro Campelo dos Santos, em 16.11.17

26/05/2017 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de Lindomar Pereira de Sousa, em 16.11.17.

26/05/2017 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Notificação n. 008.05/2017, a Lindomar Pereira de Sousa, gerente da Caixa Econômica Federal, recebida em 08.05.17; 2 ¿ Notificação n. 009.05/2017, a Hélio de Paula M. da Silva, gerente do Banco do Brasil, recebida em 08.05.17.

26/05/2017 11:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 009.05/2017, a Hélio de Paula M. da Silva, gerente do Banco do Brasil, em 08.05.17.

26/05/2017 11:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 008.05/2017, a Lindomar Pereira de Sousa, gerente da Caixa Econômica Federal, em 08.05.17.

26/05/2017 11:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Por acometimento à saúde do membro ministerial, a oitiva dos gerentes não é possível na data marcada. Renovem-se, portanto, as notificações para data posterior, explicitando os motivos de seu adiamento, em 08.05.17.

26/05/2017 11:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Notificação n. 005.05/2017, a Lindomar Pereira de Sousa, gerente da Caixa Econômica Federal, recebida em 02.05.17; 2 ¿ Notificação n. 006.05/2017, a Hélio de Paula M. da Silva, gerente do Banco do Brasil, recebida em 02.05.17;

26/05/2017 11:49:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 006.05/2017, a Hélio de Paula M. da Silva, gerente do Banco do Brasil, em 02.05.17.

26/05/2017 11:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 005.05/2017, a Lindomar Pereira de Sousa, gerente da Caixa Econômica Federal, em 02.05.17.

26/05/2017 11:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Pela notificação dos gerentes locais do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, em 05.05.17.

26/05/2017 11:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Ofício n. 019.01/2017, ao gerente do Banco do Brasil, requerendo dados não informados em expediente anterior, recebido em 02.02.17; 2 ¿ Ofício n. 006/2017, do gerente da Caixa Econômica Federal, informando acerca dos requisitos para o financiamento dos imóveis, recebido em 02.02.17; 3 ¿ Ofício CENOP SJ n. 2017/24648442, do gerente do Banco do Brasil, requerendo dilação de prazo, recebido em 21.02.17; 4 ¿ Ofício CENOP SJ n. 2017/25041630, do gerente do Banco do Brasil, requerendo dados de financiamento, recebido em 10.03.17.

26/05/2017 11:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 006/2017, do gerente da Caixa Econômica Federal, informando acerca dos requisitos para o financiamento dos imóveis, em 02.02.17

26/05/2017 11:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 019.01/2017, ao gerente do Banco do Brasil, requerendo dados não informados em expediente anterior, em 31.01.17.

26/05/2017 11:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Ofício n. 189.11/2016, ao gerente da Caixa Econômica Federal, requerendo informações sobre o procedimento do contrato de financiamento, recebido em 21.11.16; 2 ¿ Ofício n. 190.11/2016, ao gerente do Banco do Brasil, requerendo informações sobre o procedimento do contrato de financiamento, recebido em 21.11.16; 3 ¿ Ofício CENOP SJ n. 2016/24196132, do gerente do Banco do Brasil, comunicando a impossibilidade de fornecimento dos dados requestados, recebido em 31.01.17; 4 ¿ Ofício n. 054/2016, do gerente da Caixa Econômica Federal, comunicando os requisitos para firmação do contrato, recebido em 02.02.17.

26/05/2017 11:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 190.11/2016, ao gerente do Banco do Brasil, requerendo informações sobre o procedimento do contrato de financiamento, em 16.11.16.

26/05/2017 11:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 189.11/2016, ao gerente da Caixa Econômica Federal, requerendo informações sobre o procedimento do contrato de financiamento, em 16.11.16.

26/05/2017 11:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 15:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 10:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termos de declaração de Raimundo Antônio de Sousa Júnior e Robert de Almendra Freitas Júnior, em 16.11.16.

16/11/2016 10:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de ROBERT DE ALMENDRA FREITAS JÚNIOR, em 16.11.16.

16/11/2016 10:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUSA JÚNIOR, em 16.11.16.

11/11/2016 12:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Notificação nº 026.11/2016, para Raimundo Antônio de Sousa Júnior, recebida em 08.11.16; 2 ¿ Notificação nº 027.11/2016, para Robert de Almendra Freitas Júnior, recebida em 027.11.16.

11/11/2016 12:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 027.11/2016 para Robert de Almendra Freitas Júnior, em 08.11.16.

11/11/2016 12:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 026.11/2016 para Raimundo Antônio de Sousa Júnior, em 08.11.16.

11/11/2016 12:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Notificação nº 21.09/2016, para Alberto Alves de Rezende ¿Beto Construtor¿, recebido em 19.09.16; 2 ¿ Termo de declaração de Alberto Alves de Rezende ¿Beto Construtor¿, em 20.09.16.

11/11/2016 12:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de Alberto Alves de Rezende ¿Beto Construtor¿, em 20.09.16.

11/11/2016 12:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 21.09/2016, para Alberto Alves de Rezende ¿Beto Construtor, em 19.09.16.

11/11/2016 12:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Certidão de cadastramento no SIMP; 2 - Ofício nº 089.07/2016 ao CACOP, remetido por endereço eletrônico em 27.07.16; 3 - Ofício nº 090 .07/2016 ao Setor de Publicações MP-PI, remetido por endereço eletrônico em 27.07.16; 4 - Ofício-circular nº 091 .07/2016 ao Portal 500g.com, recebido em 22.076.16; 5 - Ofício-circular nº 091 .07/2016 ao Portal Saraiva Repórter, recebido em 22.07.16; 6 - Ofício-circular nº 091.07/2016 ao Portal Jfagora, recebido em 22.07.16; 7 - Ofício-circular nº 091.07/2016 ao Portal JF1, recebido em 22.07.16; 8 ¿ Ofício nº 092.07.2016 para a tabeliã do Cartório de registro de imóveis, recebido em 22.07.16; 9 Notícia. Portal Saraiva Repórter, em 22.07.16; 10 ¿ Notícia. Portal JF1, em 27.07.16; 11 ¿ Certidão de cumprimento de portaria, em 27.07.16.

11/11/2016 12:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 089.07.2016 para a Coordenadora do CACOP, 090.07.2016 para o Setor de Publicações do MP-PI, 091.07.2016 para os portais de notícias da cidade de José de Freitas, 092.07.2016 para a tabeliã do Cartório de registro de imóveis, juntamente com cópias da portaria nº 08/2016 e convocação dos proprietários de imóveis financiados pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, em 22.07.16.

19/09/2016 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2016 13:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 092.07/2016 para a tabelião do Cartório de registro de imóveis, em 22.07.16.

29/07/2016 13:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 091.07/2016 para os portais de notícias da Cidade de José de Freitas, em 22.07.16.

29/07/2016 13:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 090.07/2016 para o Setor de Publicações do MP-PI, em 21.07.16.

29/07/2016 13:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 089.07/2016 para a Coordenadora do CACOP, em 21.07.16.

29/07/2016 13:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos de Instrução da Portaria (1 ¿ Ofício nº 018/2013 do Cartório do 1º ofício, em 09.04.13; 2 ¿ Not. 034.09/2013; 3 ¿ Certidão de comparecimento das partes com documentos solicitados, em 17.09.13; 3 ¿ Certidão de registro de imóvel e documentos. Adquirente: Solos Ltda ME. Transmitente: Francisco das Chagas da Silva Oliveira, em 05.09.14; 4 ¿ Ofício nº 119.12.2015 à Diretora da CBH, em 21.12.15; 5 ¿ Ofício nº 126.12.2015 ao Gerente da Caixa Econômica Federal de José de Freitas, em 21.12.15; 6 ¿ Termo de Declaração de JOSÉ AUGUSTO DUARTE SILVA e documentos, em 03.02.16; 7 ¿ Ofício nº 028/2016 da Caixa Econômica Federal e documentos, em 23.05.16).

29/07/2016 13:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 08/2016, instauradora do Inquérito Civil Público n°006/2016, em 21.07.16.

29/07/2016 13:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 07:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2016 13:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual