06/05/2021 12:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DESNECESSÁRIO ESPECIFICAR LOCAL FISICO ANTE A VIRTUALIZAÇÃO INTEGRAL DOS AUTOS

06/05/2021 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

06/05/2021 12:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 08:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

29/04/2021 14:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2021 12:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 15:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de id 32474097

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/02/2021 15:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 15:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 13:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 13:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 09:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 08:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 15:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 14:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2020 14:44:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2020 ¿ GACEP - 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de março de 2020. A Sua Excelência o Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça Saraiva, CEP.: 64.001-380, Teresina-PI Assunto: Solicitação de Informações. Excelentíssimo Senhor Delegado-Geral, Cumprimentando-o cordialmente, em cumprimento considerando determinação expe-dida nos autos do Procedimento Administrativo nº 10/2020 (SIMP nº 000281-094/2018), SO-LICITO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento da relação, atualizada, dos Delega-dos de Polícia ativos no Estado do Piauí e suas respectivas lotações. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de con-sideração e estima. Respeitosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

11/03/2020 14:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 30/2020 ¿ GACEP - 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de março de 2020. A Sua Excelência o Senhor FÁBIO ABREU COSTA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Rua Tersandro Paz, 315, Piçarra CEP nº 64.001-380, Teresina ¿ PI Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº 01/2020 - GACEP. Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, Cumprimentando-o, ENCAMINHO a Vossa Excelência, para imediato acolhimento, inteiro teor da Recomendação nº 01/2020 ¿ GACEP, requisitando-se, todavia, na hipótese de seu não cumprimento, que sejam encaminhados os fundamentos da negativa a esta Promotoria de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de recebimento. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

11/03/2020 14:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 29/2020 ¿ GACEP - 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 11 de março de 2020. A Sua Excelência o Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO PIAUÍ Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça Saraiva, CEP.: 64.001-380, Teresina-PI Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº 01/2020 - GACEP. Excelentíssimo Senhor Delegado-Geral, Cumprimentando-o, ENCAMINHO a Vossa Excelência, para imediato acolhimento, inteiro teor da Recomendação nº 01/2020 ¿ GACEP, requisitando-se, todavia, na hipótese de seu não cumprimento, que sejam encaminhados os fundamentos da negativa a esta Promotoria de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de recebimento. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça

11/03/2020 12:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo a juntada de Relação de Unidades Policiais de Teresina e do Interior do Piauí, retiradas do "site" da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

11/03/2020 12:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento da Recomendação nº 01/2020 e do Despacho.

11/03/2020 12:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO ADMISTRATIVO Nº 10/2019 SIMP nº 000281-094/2018 DESPACHO DE DILIGÊNCIAS Vistos em correição, etc., Trata-se de Procedimento Administrativo, instaurado em 28/03/2019, com o objetivo de acompanhar a adoção das providências cabíveis contra a ausência de Autoridades Policiais no Município de São Raimundo Nonato. Desse modo, delibero no sentido de que seja solicitado à Delegacia-Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí a relação, atualizada, dos Delegados de Polícia ativos no Estado do Piauí e suas respectivas lotações. Por fim, em cumprimento do que determina a Resolução CPJ/PI nº 04/2019, que dispõe sobre a distribuição das atribuições do Núcleo Criminal de Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, determino que o presente Procedimento seja redistribuído para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Raimundo Nonato, alterando-se o órgão de execução no SIMP. Cumpra-se. São Raimundo Nonato, Piauí, 21 de fevereiro de 2020. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

11/03/2020 12:26:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação expedida nos autos do Procedimento Administrativa.

11/03/2020 12:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/10/2019 14:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

: Nesta data, faço juntada de Ofício nº503/GAB/2019 encaminhado pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil, em reposta ao ofício expedido de nº 45/2019 - 1ª PJ/SRN.

28/05/2019 16:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 265/GPI/19, encaminhado pela Delegacia Geral de Polícia Civil.

14/05/2019 11:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Recomendação nº 06/2019, dirigida ao DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ Luccy Keiko Leal Paraíba - e ao SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ Fábio Abreu - para que, no prazo de 20 (vinte) dias, designem mais 02 (dois) Delegados de Polícia para a cidade de São Raimundo Nonato, a fim de que passem a atuar no 1º Distrito Policial e na 8ª Delegacia Regional.

14/05/2019 11:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, notificou-se o Delegado de Polícia CARLOS FRANSELMO GOMES OLIVEIRA para que preste esclarecimentos sobre seu afastamento da função na cidade de São Raimundo Nonato, cumprindo a determinação da Portaria nº 10/2019, através do endereço de e-mail carlosfranselmo@hotmail.com.

14/05/2019 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 47/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 10 de abril de 2019. A Sua Excelência o Senhor LUCCY KEIKO LEAL PARAÍBA DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça Saraiva CEP.: 64.001-130, Teresina-PI Assunto: Requisição de Informações Senhor Delegado-Geral, Cumprimentando-o, considerando os fatos relatados pela Delegada de Polícia Civil de São Raimundo Nonato, Cynthia Verena Nascimento Vasconcelos, informando sobre a ausência de Delegados de Polícia no 1º Distrito Policial e na 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, ambas com sede na cidade de São Raimundo Nonato, SOLICITO a Vossa Excelência, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o envio de relatório da vida funcional do Delegado de Polícia CARLOS FRANSELMO GOMES OLIVEIRA, contendo todos os pedidos de afastamento da função desde a sua nomeação. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

14/05/2019 11:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 45/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 10 de abril de 2019. A Sua Excelência o Senhor CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ Rua Campo Sales, 2329, bairro Marques de Paranaguá, Teresina-PI Assunto: Requisição de informações Senhor Corregedor, Considerando os fatos narrados pela Delegada de Polícia Civil de São Raimundo Nonato, Cynthia Verena Nascimento Vasconcelos, acerca da ausência de Delegados de Polícia no 1º Distrito Policial e na 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, ambas com sede na cidade de São Raimundo Nonato, SOLICITO a Vossa Excelência que sejam prestadas informações, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da existência, ou não, de procedimento visando apurar possível responsabilidade administrativa, sobretudo, do Delegado de Polícia Carlos Franselmo Gomes Oliveira. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

03/04/2019 11:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2019 11:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2019 11:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, com expedição de Portaria.

03/04/2019 11:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO CRIMINAL ¿ NOTÍCIA DE FATO GACEP Nº 04/2018 SIMP Nº 000281-094/2018 DESPACHO Considerando que os fatos objeto da presente Notícia de Fato ainda não foram devidamente esclarecidos, não se tendo ainda elementos para encerrar as investigações com o arquivamento ou a propositura de medidas judiciais, promovo a CONVERSÃO deste apuratório em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, nos termos dos artigos 3º e 7º, inciso II, da Resolução CNMP nº 174/2017. Desse modo, DETERMINO: a) Expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Procedimento Administrativo. Cumpra-se. São Raimundo Nonato - PI, 22 de março de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

01/04/2019 14:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2019 16:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício sem número e também do Ofício n° 2291/GDG/2018 encaminhados pela Delegacia Regional de Polícia Civil, em reposta aos ofícios expedidos de nº 130/2018 e nº 146/2018 - 1ª PJ/SRN, respectivamente.

13/09/2018 09:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 22/08/2018 Despacho cumprido integralmente, conforme consta o ofício 146/2018 expedido.

13/09/2018 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 22/08/2018 Cumpra-se corretamente o despacho de fl. 04, oficiando o delegado geral da PC-PI.

21/08/2018 12:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, até a presente data, não consta nestes autos resposta ao ofício nº 131/2018, fl. 07. Certifico também que o ofício à fl. 06 foi enviado para endereço errado.

21/08/2018 12:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 08:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 130/2018 e 131/2018 em 04/07/2018. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

04/07/2018 08:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se, com urgência, ao Delegado-Geral de Polícia Civil e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações e esclarecimentos sobre a ausência, há 06 (seis) meses, de Delegado de Polícia lotado no 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato e na Delegacia Regional de São Raimundo Nonato, situação que está causando grande prejuízo à segurança pública da população das cidades da região. SRN, 03/07/2018

04/07/2018 08:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 29 de junho de 2018, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça da 1º PJ-SRN.

04/07/2018 07:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se e autue-se como NF ao GACEP, com urgência. Após, retornem os autos para análise e deliberações. SRN, 06/06/2018

04/07/2018 07:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual