08/10/2020 11:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

08/10/2020 11:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 09:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 09:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2020 09:28:41 • ATOS COMUNS » Voto

18/03/2020 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 13:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento de Inquérito Civil nº 195/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 114, ao Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2020 09:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 110, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

06/03/2020 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Por todo exposto, ante a resolução do fato ilícito no âmbito desta Promotoria de Justiça, mostra-se desnecessário o ajuizamento de ação civil pública, e nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI procedo ao ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil, e em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Dê-se baixa no SIMP.

06/03/2020 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 12:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2020 11:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2019 08:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

25/10/2019 08:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Informação prestado pelos Srs. Idalice Ribeiro Cardoso, Regiano Teixeira Alves, José Adail Costa Lima em resposta ao ofício 1208/2019.

25/10/2019 08:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 12:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 1.208/2019- 3ª PJ/SRN, que adiante se vê. Armário A 1- P I

22/10/2019 12:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

04/10/2019 09:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 1208/2019 encaminhado ao setor de expedição

04/10/2019 09:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1208/2019

04/10/2019 09:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da imprescindibilidade das informações, NOTIFIQUE-SE os declarantes, José Adail Costa Lima e Idalice Ribeiro Cardoso, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre a Persistência dos fatos denunciados no presente procedimento.

04/10/2019 09:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 09:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 195/2018 SIMP: 000281-096/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 78, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

28/03/2019 14:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2019, faço a juntada do AR referente a Notificação Recomendatória ofício nº 01/2019-3ª PJ/SRN, que adiante se vê. O Procedimento encontra-se no armário 02- na prateleira PII

11/02/2019 10:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti a (s) a Notificação Recomendatória (s) nº 01/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), remetendo-se cópia ao CACOP, por e-mail, para conhecimento. Certifico, ainda que encaminhei a Portaria por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

11/02/2019 10:55:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bonfim do Piauí, em observância aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade (Constituição Federal, art. 37, caput) que adotem as providências necessárias para que: Art. 1º Seja dado amplo acesso aos balancetes e Prestação de Contas, do Município e da própria casa legislativa, aos Vereadores e demais interessados.

11/02/2019 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2019 10:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 13:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 07:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

20/11/2018 10:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 728/2018, 729/2018, 730/2018 e 731/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2018 09:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 728/2018, 729/2018, 730/2018 e 731/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

16/10/2018 09:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2018 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 13:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2018 15:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 92/2018

16/08/2018 15:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2018 15:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 11:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

08/06/2018 12:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício aos interessados comunicando do declínio de atribuição

05/06/2018 17:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/06/2018 17:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 12:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

03/04/2018 12:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício nº 557/2018-GP, oriundo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, TERESINA-PI, em resposta ao ofício nº 147/2018-3ªPJ-SRN, contendo as informações ora requisitadas.

22/03/2018 09:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 148/2018, respectivamente fl(s) 34. b) ofício nº 14/2018, oriundo de CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ, BONFIM-PI, em resposta ao ofício nº 148/2018-3ªPJ-SRN, fl. 34 contendo as informações ora requisitadas. O procedimento segue AGUARDANDO AR

12/03/2018 12:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 146/2018, 147/2018 e 148/2018 em 09/03/18. O procedimento segue AGUARDANDO AR

06/03/2018 09:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme determinação em despacho de fls. 30

06/03/2018 09:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3 2 da Resolução n 2 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão da Noticia de Fato acima identificado em mais 90 (noventa) dias.

06/03/2018 09:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Expeça-se ofício ao Tribunal de Contas Estadual do Piauí-TCE/PI, solicitando-se, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre o envio das prestações de Contas da Prefeitura de Bonfim do Piauí/PI, nos exercícios financeiros dos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

06/03/2018 09:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 09:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Reiterem-se os termos do ofício 1017/2017, solicitando ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bonfim/PI, informações sobre possível recusa no acesso aos documentos da Câmara Municipal

27/02/2018 09:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 13:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 1017/2017 em fls. 27, sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara de Vereadores de Bonfim do Piauí. Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

18/12/2017 10:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

30/11/2017 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- SOLICITE-SE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL RECUSA NO ACESSO AOS DOCUMENTOS DA CÂMARA

30/11/2017 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO- RECEBO COMO NOTÍCIA DE FATO; REGISTRE-SE E AUTUE-SE COMO NOTÍCIA DE FATO

30/11/2017 12:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual