07/12/2023 08:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

06/12/2023 15:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 14:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 74/2019 (SIMP nº 000281-107/2019) Assunto: Com o fito de apurar possíveis irregularidades na execução de obras públicas referentes às construções de a) uma escola de um pavime...

06/12/2023 13:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:45:46 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 12:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 13:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2023 13:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 09:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1217/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil n.º 74/2019 (SIMP nº 000281-107/2019), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fit...

19/09/2023 09:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1215-2023 da 2ª PJO. 

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1216-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota  

15/09/2023 09:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1215-2023. Comunicação de arquivamento ao Sr. ELGIMAR FERREIRA LOPES 

11/09/2023 15:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 09:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/09/2023 08:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho determinando a promoção de arquivamento do Inquérito Civil 

06/07/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

06/07/2023 10:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 769/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

20/06/2023 14:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 769-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/07/2023.

16/06/2023 12:38:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 769-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de  São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

07/06/2023 09:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/06/2023 09:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

07/06/2023 09:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

25/04/2023 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

18/04/2023 09:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 09:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 267/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas...

24/02/2023 14:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 267-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de  São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/03/2023.

17/02/2023 15:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

17/02/2023 15:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

13/12/2022 08:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 07:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

05/07/2022 07:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  1188/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedid...

05/07/2022 07:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 75/2022 em resposta ao Ofício nº 788/2022-2ªPJO. Link de acesso aos documentos enviados no pen drive:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/El...

23/06/2022 07:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1188-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/07/2022.

21/06/2022 11:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria para cumprimento do disposto no despacho 53834840.

21/06/2022 11:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 53834840.

21/06/2022 11:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC.

21/06/2022 09:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 07:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/04/2022 07:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 768/2022-2ª PJO ao Gabinete do PGJ via sistema SEI!, bem como certifico o cumprimento da determinação expedida na segunda parte do ...

11/04/2022 07:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 768-2022. Encaminhamento de cópia dos autos do IC à PGJ - IC 74-2019

06/04/2022 14:59:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos para fins de encaminhamento de cópia integral dos presentes autos ao Procurador Geral de Justiça/MPPI, para fins de apuração do crime do art. 10 da Lei nº 7347/1985 que o Chefe do Exec...

06/04/2022 14:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53172906 do SIMP, conforme diligências no ID: 53192004 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

19/03/2022 09:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 594-2022. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota IC 74-2019 - 2ª PJO e comprovante de envio.

16/03/2022 15:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício.

16/03/2022 14:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

09/03/2022 11:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo 

09/03/2022 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 16:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 16:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 16:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 21:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/07/2021 12:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 12:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2021 08:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 08:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 13:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 14:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 14:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 14:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 14:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/05/2021 21:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/05/2021 21:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33058480.

30/05/2021 21:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2021 13:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 14:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 08:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 08:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 08:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 13:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/11/2020 10:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 09:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 10:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 10:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 10:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 10:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 14:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01, P.01.

14/01/2020 14:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 181) com resultado negativo, tendo em vista que não houve resposta ao Ofício nº 900/2019-2ª PJO dentro do prazo solicitado. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/01/2020 14:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 1042/2019-2ª PJO não foi entregue, haja vista o destinatário ser desconhecido no endereço indicado na notificação, conforme consta no AR com o respectivo motivo de devolução (folha 64).

14/01/2020 14:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2776/2019-GP em resposta ao Ofício nº 901/2019 ¿ 2ª PJO.

07/11/2019 08:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 899 ao 902/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta aos Ofícios nº 900 e 901/2019-2ª PJO, prazo encerra em 22/11/2019.

24/10/2019 08:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 87/2019, foi encaminhado os Ofícios nº 899 ao 902/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo.

24/10/2019 08:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 902/2019 ¿ 2ªPJO

24/10/2019 08:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 901/2019 ¿ 2ªPJO

24/10/2019 08:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 900/2019 ¿ 2ªPJO

24/10/2019 08:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 899/2019 ¿ 2ªPJO

21/10/2019 12:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparativos e Inquéritos Civis, às fls. 75, considerando as informações insertas nos autos. Realizo o encaminhamento par fins de cumprimento das demais determinações contidas na portaria nº 087/2019.

21/10/2019 12:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço a juntada dos autos da Notícia de Fato nº 065/2019, com os documentos que a acompanham, em cumprimento à determinação do item 6 da Portaria nº 87/2019.

21/10/2019 11:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2019 11:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2019 15:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para o setor de registro.

10/10/2019 15:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 87/2019 de instauração do IC nº 74/2019 que versa acerca de obras inacabadas no município de São João da Varjota/PI.

09/09/2019 11:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 66, conforme informações dispostas nos autos.

09/09/2019 09:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual