09/06/2025 10:56:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO DE ATENDIMENTO Nesta data, faço a juntada das mídias apresentadas pelo Sr. Valdir dos Santos Costa, via WhatsApp, no dia 05.06.2025, as quais seguem disponíveis no seguinte link: https://mp...

06/06/2025 13:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 493-2025 SIMP Nº 000281-143-2025 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LAGOA ALEGRE.

06/06/2025 13:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 492-2025 SIMP Nº 000281-143-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LAGOA ALEGRE.

06/06/2025 13:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 491-2025 -  SEMARH/PI

06/06/2025 13:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 490-2025 -  PREFEITO LAGOA ALEGRE.

06/06/2025 12:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 8. REMESSA AO CAOMA.

06/06/2025 12:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 7. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

06/06/2025 12:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 6. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LAGOA ALEGRE.

06/06/2025 12:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 5. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH).

06/06/2025 12:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 4. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE.

03/06/2025 09:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 14:30:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos atendimentos remoto, realizados no dia 02.06.2025, por meios dos quais, moradores do Município de Lagoa Alegre, de forma anônima, relataram a situação...

28/05/2025 16:26:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de manifestação apresentada por Kamila Mineiro Ponte e Valdir dos Santos Costa, no dia 20.05.2025, noticiando o mesmo fato objeto do presente procedimento...

08/05/2025 08:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2025 08:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2025 08:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/05/2025 07:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

07/05/2025 17:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/05/2025 15:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

07/05/2025 15:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de documentos complementares a fim de subsidiar a atuação desta Promotoria de Justiça no presente procedimento. União (PI), datado e assinado digitalmen...

07/05/2025 14:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que, em consulta ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), localizei o Procedimento Administrativo sob nº 000018-214/2025, em tramitação...

29/04/2025 12:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data foi registrado procedimento extrajudicial com a finalidade de apurar e acompanhar a destinação final dos resíduos sólidos no âmbito do Municí...

29/04/2025 12:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática