12/11/2019 13:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 12 de novembro de 2019.

12/11/2019 13:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

12/11/2019 13:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 12 de novembro de 2019.

12/11/2019 13:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 175/2019

04/11/2019 11:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Entendemos que já tendo sido judicializada a questão posta como objeto do presente procedimento extrajudicial, passando o Ministério Público Estadual a figurar no polo ativo da ACP, o arquivamento deste procedimento é medida que se impõe. Ante o exposto, PROMOVO O ARQUIVAMENTO deste procedimento, devendo ser encaminhado ofício ao E. Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento, conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Certificada a remessa do referido ofício, promova-se o arquivamento dos autos físicos, em razão do ajuizamento, por meio eletrônico, de Ação Civil Pública, com as anotações pertinentes no sistema SIMP. Expedientes necessários. Batalha-PI, 23 de outubro de 2019.

04/11/2019 10:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 16:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que após a realização de busca no sistema PJE, foi verificada a existência de Ação Civil Pública versando sobre o objeto tratado no procedimento em epígrafe (proc. Nº 0800319-41.2017.818.0040), tendo sido extraído espelho e cópia da petição inicial para juntada aos autos.

23/10/2019 16:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Visto em Correição

17/07/2018 11:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 11:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 11:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2018 10:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 274/2018 ¿ 2ª PJB P.P. Nº 281-164/2017 Batalha (PI), 06 de junho de 2018. ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DENIS LUSTOSA SAMPAIO DELAGADO DE POLÍCIA CIVIL BATALHA-PI Assunto: Requisição de Instauração de Inquérito Policial Ilmo. Sr. Delegado, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, ENCAMINHA fotocópia do Ofício nº 1084/2017 da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, REQUISITANDO instauração de Inquérito Policial para apuração dos fatos. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/06/2018 10:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Providencie a secretaria, certificando nos autos, do envio de fotocópia do ofício de fls. 03/13 com requisição de instauração de inquérito policial ao Delegado local. Mister se faz, ainda, seja certificado pela Secretaria do ajuizamento de Ação Civil Pública versando sobre o objeto aqui tratado ¿ prestação de contas do ano de 2012 ¿ juntando-se a documentação comprobatória do fato. Com as informações supra, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Batalha (PI), 05 de junho de 2018. ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

06/06/2018 10:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Promotor de Justiça.

16/04/2018 10:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço nesta data, a juntada dos Acórdãos referentes ao Processo do TCE nº 52.818/12.

16/04/2018 10:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 10:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 12 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

12/04/2018 10:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da fotocópia da NF 27-164/2018, conforme despacho do Promotor de Justiça Batalha-PI, 12 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

12/04/2018 10:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da fotocópia da NF 26-164/2018, conforme despacho do Promotor de Justiça Batalha-PI, 12 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

12/04/2018 10:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da fotocópia da NF 8-164/2017, conforme despacho do Promotor de Justiça Batalha-PI, 12 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

12/04/2018 10:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da fotocópia da NF 198-164/2016, conforme despacho do Promotor de Justiça Batalha-PI, 12 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

12/04/2018 10:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Trata-se de Inquérito Civil instaurado em face de denúncia sobre possíveis atos de improbidade administrativa da gestão municipal, exercício 2012, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Solicita-se a Secretaria, pesquisa de procedimentos que versem sobre o mesmo assunto e que sejam fotocopiados e juntados ao presente feito. Cumpra-se. Batalha-PI, 12 de abril de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/03/2018 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, com o objetivo de apurar irregularidades apontadas nas contas anuais de gestão, no exercício financeiro de 2012 do Municipio de Batalha/PI

20/03/2018 12:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Inicialmente, percebe-se que se escoou o prazo para a conclusão do procedimento preparatório e, por este motivo, deve ser convertido em inquérito civil, providenciando-se a portaria e sua publicação. Cumpra-se. Batalha-PI, 20 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/03/2018 11:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 09:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 23 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

21/11/2017 13:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 11:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2017 10:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual