05/10/2017 09:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/10/2017 08:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2017 08:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000281-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento Eccel Metalúrgica Ltda. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Hosaías Matos de Oliveira. Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento Eccel Metalúrgica Ltda, situado na rua Sotero Vaz da Silveira, nº 3303, bairro Primavera, no Municipio de Teresina/PI. Verificação, por intermédio de laudos técnicos emitidos pelo Conselho Regional de Química, bem como pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de que os ruídos emitidos pelo referido empreendimento estariam em conformidade com os padrões estabelecidos em lei. Inexistência de poluição sonora. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

04/10/2017 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2017 12:06:42 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento Eccel Metalúrgica Ltda., situado na rua Sotero Vaz da Silveira, nº 3303, no bairro Primavera, no município de Teresina/PI. Verificação, por intermédio de Laudos Técnicos emitidos pelo Conselho Regional de Química, bem como pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, de que os ruídos emitidos pelo referido empreendimento estariam em conformidade com os padrões estabelecidos em lei. Inexistência de Poluição Sonora. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

29/08/2017 12:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 12:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2017 12:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2017 12:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2017 12:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/07/2017 12:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

24/07/2017 12:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 654/17, enviado à Francisca Cardoso Bandeira (Não encontrada) [AA1].

29/06/2017 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 654/17 à Francisca Cardoso Bandeira [B1].

13/06/2017 10:50:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000281-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento Eccel Metalúrgica LTDA. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar possível poluição sonora causada pelo estabelecimento comercial ¿ECCEL Metalúrgica Ltda.¿, localizado no Bairro Primavera, Município de Teresina. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 14:55:33 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível poluição sonora causada pelo estabelecimento comercial ¿ECCEL Metalúrgica LTDA¿, localizado na Rua Sotero Vaz da Silveira, Nº 3303, Bairro Primavera, no município de Teresina/PI. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

27/04/2017 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 10:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 08:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) seja oficiado ao Reclamante para, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, comparecer à sede desta Promotoria de Justiça com o objetivo de informar se ainda persistem as reclamações apresentadas.

10/11/2016 12:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [LOCALIZAÇÃO AA1]

10/11/2016 12:09:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 80/16 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/05/2016 07:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício expedido [ LOCALIZAÇÃO B2]

17/05/2016 10:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 575/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/02/2016 11:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício nº 238/2016 ao Coronel QOBM [[Localização B2]]

23/02/2016 13:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 238/2016 ao Coronel QOBM Carlos Frederico Macêdo Mendes, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui atestado de regular, bem como sistema de combate de incêndio e pânico, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. [[Localização B1]]

23/02/2016 13:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 984/2015 (fl. 59 ¿ CBMEPI), datado de 24/11/2015 e recebido em 02/12/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 16 de fevereiro de 2016. PATRÍCIA LUZ MARTINS Técnica Ministerial

11/02/2016 12:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 030/2016 GAB/SEMF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 11 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

11/02/2016 12:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2016 13:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio N° 0008/2015 - FMS [Localização: B2]

26/01/2016 13:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

14/01/2016 11:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício nº 173/2015 AJU/SEMAM [Localização: B2]

14/01/2016 11:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 937/2015-GAB/SDU-Centro/Norte [Localização: B2]

10/12/2015 12:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 984/2015 - Corpo de Bombeiros - Solicitação de informações e providências. Localização: b2

24/11/2015 12:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 983/2015 - SEMF - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 12:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 982/2015 - GEVISA - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 12:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 981/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 12:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 980/2015 - SDU norte - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 11:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2015 11:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2015 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

24/11/2015 11:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 62/2015 - Conversão em IC

24/11/2015 11:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando: a) Conversão em IC; b) Expedição de ofício para SDU Norte; c) Expedição de ofício para SEMAM; d) Expedição de ofício para GEVISA; e) Expedição de ofício para SEMF; f) Expedição de ofício para Corpo de Bombeiros;

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 09:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ

29/10/2015 08:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual