05/08/2025 14:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Notificação nº 168/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000281-174/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 05 de agosto de 2025..   Ao Senhor Agostinho Ferreira da Silva Endereço: São João da Front...

31/07/2025 13:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2025 12:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2025 12:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil (910004) SIMP: 000281-174/2024         DESPACHO Trata-se do Procedimento Preparatório nº 23/2024 em Inquérito Civil Público, com a finalidade de apurar suposto recebimento indev...

31/07/2025 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 14:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta a Notificação n.º 109/2025. E, para ...

24/07/2025 14:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2025 13:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 783/2025. E, para cons...

22/07/2025 13:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 09:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, no dia 21 de julho de 2025, a advogada Maria Magnalis Freitas Silva, inscrita na OAB sob o n.º 25.520, informou que a Notificação n.º 109/2025, embora devidamente r...

21/07/2025 09:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

04/07/2025 14:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

04/07/2025 14:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2025 13:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 10/06/2025, entreguei cópia impressa dos expedientes movimentados ao ID. 62910175 ao Oficial de Diligências para ser(em)...

10/06/2025 09:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

10/06/2025 09:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2025 09:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/06/2025 09:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/05/2025 08:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

10/04/2025 11:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 11:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

via email

10/04/2025 11:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

10/04/2025 11:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 14:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos expedientes de ID. 61890999. E, para constar, lavro e assino a presente certid...

21/03/2025 14:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 375/202...

21/03/2025 14:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexos em PDF.

17/03/2025 11:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

17/03/2025 11:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/03/2025 16:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2025 08:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

14/02/2025 11:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Cópia dos autos à ...

06/02/2025 12:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 06/02/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

06/02/2025 12:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexos em PDF.

05/02/2025 11:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à diligência contida no despacho retro, agendei reunião para o dia 07/02/2025, de forma virtual. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. ...

10/12/2024 15:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000281-174/2024     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 22 de outubro de 2024, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Porta...

10/12/2024 15:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

10/12/2024 14:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO movimentada nos presentes autos (SIMP 000281-174/2024) foi publicada no Diário Ele...

22/10/2024 08:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2024 08:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2024 08:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/10/2024 08:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

30/09/2024 08:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 08:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 504/2024 e Ofício n.º 505/2024 - MPE/GAB/2ªPJP....

19/09/2024 14:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

16/09/2024 13:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 16/09/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

16/09/2024 13:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 504/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 505/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

05/09/2024 08:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2024 08:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

27/08/2024 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 416/2024 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado ao Municípi...

13/08/2024 14:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

08/08/2024 14:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 08/08/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

08/08/2024 14:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 416/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 417/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

25/07/2024 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 14:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 59580510.

25/07/2024 14:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

25/07/2024 14:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 13:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2024 09:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017, razão pela qual abro vista do pre...

17/07/2024 09:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 09:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 321/2024 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Controlad...

17/07/2024 08:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

09/07/2024 14:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

09/07/2024 13:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

21/06/2024 11:31:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 21/06/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

21/06/2024 11:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 319/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 320/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 321/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

12/06/2024 09:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 09:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 00...

12/06/2024 09:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 09:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2024 09:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

12/06/2024 09:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2024 10:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ednólia Evangelista de Almeida - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/06/2024 10:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/05/2024 08:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 08:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

23/05/2024 08:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (NÃO CONSTA OUTRO PROCEDIMENTO IGUAL)   Eu, Alysson Lustosa Amaral, CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando o SIMP, livros e tabelas ...

23/05/2024 08:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

23/05/2024 08:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática