09/04/2025 13:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, após compulsão dos documentos encaminhados pela municipalidade, esta unidade determina seja solicitada a remessa de cópia do documento de transferência em pagamento aos agentes cul...

09/04/2025 13:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 08:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 08 de abril de 2025                 Emanuel Lima                  E...

08/04/2025 08:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco                  Pedro II, 08 de abril de 2025                  Emanuel Lima ...

11/03/2025 08:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício Ofício n° 98/2025 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco               Pedro II, 11 de março de 2025               Emanuel Lima               E...

10/03/2025 16:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007.  Esclareça a assessoria não constar do sistema do Ministério da Cultura informação (e documentos) detalhando a execução do recurso pela municipalidade (especificação sobre como os recursos foram utilizados) e a publicação de edital de fomento. PII, 10 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

10/03/2025 16:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação, prorrogo a tramitação do presente procedimento preparatório, na forma do art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007.  Esclareça a assessoria não constar do sistema do Minis...

10/03/2025 12:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 10 de março de 2025                 Emanuel Lima                  E...

10/03/2025 12:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que esta unidade consultou o site do Ministério da Cultura e na oportunidade, verificou que o Município da Lagoa de São Francisco criou o Plano de Ação da Lei Al...

04/11/2024 08:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Portaria n° 91/2024 publicada no Diário do MPPI 

01/11/2024 08:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 91/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 58/2024

01/11/2024 08:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2024 08:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2024 15:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, para o cumprimento das diligências determinadas no último despacho.  Determino que a assess...

29/10/2024 12:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Considerando a extrapolação do prazo, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 29 de outubro  de 2024                 Emanue...

16/08/2024 10:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2024 10:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 10:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 14:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, o vereador Cláudio Galvão formulou representação a esta unidade em que noticiou ter solicitado informações ao Município de Lagoa de São Francisco sobre a aplicação do recursos desc...

04/06/2024 10:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 04 de junho de 2024                 Emanuel Lima                  ...

03/06/2024 09:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos representação protocolada pelo reclamante.                    Pedro II, 03 de junho de 2024                    Emanuel Lima                    Estagi...

03/06/2024 09:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática