16/07/2019 10:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

16/07/2019 10:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

16/07/2019 09:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

08/07/2019 11:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000281-276/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: para fins de apurar possível nepotismo ¿ contratação de filho do presidente de casa legislativa para exercício de cargo comissionado na mesma. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar possível nepotismo ¿ contratação de filho do presidente de casa legislativa para exercício de cargo comissionado. Prescrição da pretensão punitiva nos moldes do art. 23 da Lei 8.429/92. Nepotismo não configurado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 13:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.04.2019, na 1307ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 13:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2019 13:14:15 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Para fins de apurar possível nepotismo- contratação de filho do presidente da casa legislativa para exercício de cargo comissionado na mesma.

16/04/2019 13:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2019 12:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 20:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO PARA DIVISÃO NA ASSESSORIA E MINUTAÇÃO CONFORME MODELOS ENCAMINHADOS NO EMAIL.

13/02/2019 11:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 117/2019

13/02/2019 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2019 16:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 48/2019 e os autos originais do PIP n. 000281-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

23/01/2019 11:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções apontadas às fls. 420.

23/01/2019 11:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 09:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO

07/01/2019 09:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 849/2018 e os autos originais do PIP n. 000281-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

21/11/2018 17:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando que foram sanadas todas as incorreções.

21/11/2018 10:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 08:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

21/11/2018 08:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

14/11/2018 15:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer juntada do Ofício.

14/11/2018 09:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos físicos recebidos do CSMP, para correção.

12/11/2018 08:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 08:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 523/2018 e os autos originais do PIP n. 000281-276/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

10/08/2018 11:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 11:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

10/08/2018 11:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

05/07/2018 13:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

05/07/2018 13:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

27/06/2018 08:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Promoção de Arquivamento ao cacop@mppi.mp.br.

21/06/2018 08:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

12/06/2018 08:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

12/06/2018 08:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

12/06/2018 08:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

12/06/2018 08:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/05/2018 12:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 11:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 11:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 299/2017, onde consta, o recebimento da correspondência em 12/01/2018.

14/05/2018 11:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 07:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2018 07:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 13:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

15/02/2018 13:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 13:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da resposta, referente ao Ofício Nº 299/2017-GPJ- PIP Nº 000281-276/2017

16/01/2018 08:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. ALVARO JOSÉ PASSOS FREITAS

16/01/2018 07:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. 381 do volume III. O referido é verdade e dou fé.

16/01/2018 07:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 13:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/11/2017 08:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão

21/11/2017 08:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento ao Despacho de fls. _______.

21/11/2017 08:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática