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Processo: 000281-310/2018

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2018 16:03:56
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:00:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

IC 09/2018

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » De Trânsito

Partes

Representante:

Ministério Público

Representado:

Município De São João Do Piauí

Histórico de Movimentações

12/02/2020 08:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ARQUIVAMENTO CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA.

06/02/2020 15:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA ARQUIVAR

06/02/2020 09:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

06/02/2020 09:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

06/02/2020 09:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DESVIO DE FUNÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO

06/02/2020 09:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/01/2020 11:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA MINUTAR INICIAL DE IMPROBIDADE

10/01/2020 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

10/01/2020 11:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/11/2019 09:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA PROVIDENCIAR MINUTAS

30/11/2019 09:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - PROMOVER DEMANDAS JUDICIAIS

25/11/2019 12:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

25/11/2019 12:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao ofício nº 924/2019.

13/11/2019 13:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OFÍCIO Nº 924/2019 RECEBIDO EM 13/11/2019.Armário 01: prateleira aguardando resposta.

12/11/2019 08:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando recebimento de ofício. ARMÁRIO 02 - Prateleira aguardando recebido.

24/10/2019 14:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

24/10/2019 14:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 924/2019 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

24/10/2019 13:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

24/10/2019 13:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - OFICIAR AO MUNICÍPIO PARA INFORMAR SE NUTRE INTERESSE EM FIRMAR AJUSTE DE CONDUTA

09/10/2019 13:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

09/10/2019 13:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do DETRAN ao Ofício nº 680/2019.

30/09/2019 09:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/09/2019 12:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PRATELEIRA: AGUARDANDO RESPOSTA À OFÍCIO. ARMÁRIO 01. URGENTE.

19/09/2019 12:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/08/2019 08:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 680/2019 ao DETRAN-PI recebido em 20/08/2019. Aguardando resposta.

01/08/2019 12:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando recebimento de ofício.

01/08/2019 12:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ao DETRAN-PI.

01/08/2019 12:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/07/2019 10:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

02/07/2019 09:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (OFICIAR AO DETRAN-PI)

02/07/2019 09:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

02/07/2019 09:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADO QUANTO A DESVIO DE FUNÇÃO

02/07/2019 09:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/07/2019 09:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Relatório de inspeção.

21/05/2019 16:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER INSPEÇÃO

21/05/2019 16:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - REALIZAR INSPEÇÃO

30/04/2019 13:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

30/04/2019 13:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao OF 178/2019 ao Prefeito de São João do Piauí recebida em 09/04/2019.

30/04/2019 13:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 178/2019 enviado ao Prefeito de São João do Piauí recebido em 07/03/2019.

30/04/2019 13:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 177/2019 ao Comando da Polícia Militar de São João do Piauí recebido em 07/03/2019.

30/04/2019 13:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício 176/2019 ao Titular da Primeira Promotoria de Justiça de São João do Piauí recebido em 07/03/2019.

30/04/2019 13:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/03/2019 13:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

À Prefeitura.

01/03/2019 12:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ao Comando da Polícia Militar.

01/03/2019 12:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício à 1ª Promotoria de Justiça.

01/03/2019 11:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

01/03/2019 11:20:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA RECOMENDATÓRIA - TRÂNSITO - SÃO JOÃO DO PIAUÍ

01/03/2019 10:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR NOTA RECOMENDATÓRIA

12/02/2019 15:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão.

11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2018 09:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Isto posto, determino a reiteração do interior teor do oficio nº 27/2018, com a fixação do prazo de 10 dias para resposta, sob pena de se ter caracterizado ato de improbidade administrativa

16/08/2018 08:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

14/05/2018 16:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2018 16:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42