08/08/2018 08:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

08/08/2018 08:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ªPJ Nº 168/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público comunicando o arquivamento de Inquéritos Civis Públicos e Procedimentos Preparatórios.

08/08/2018 08:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 516/2018 ao Sr. FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA comunicando o arquivamento do Procedimento Preparatório nº. 22/2018.

08/08/2018 08:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 510/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD comunicando o arquivamento de Inquéritos Civis Público e Procedimentos Preparatórios.

08/08/2018 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 22/2018.

10/07/2018 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

10/07/2018 11:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

24/04/2018 08:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial com o Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CESPI) e a Diretora do Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE).

24/04/2018 08:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 43/2018 Solicitando o comparecimento da Diretora Executiva e Financeira do Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE).

24/04/2018 08:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 44/2018 Solicitando o comparecimento do Presidente do Conselho Estadual de Saúde.

13/04/2018 09:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA: numerar folhas e prepare-se minuta de Ação Civil Pública acerca do ressarcimento dos valores em atraso aos pacientes cadastrados no TFD.

05/03/2018 10:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 84/2018 - SESAPI Secretário Estadual de Saúde, requisitando manifestação acerca da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017.

02/03/2018 12:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 35/2018, referente ao Procedimento Preparatório nº 22/2018 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

28/02/2018 12:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 59/2018 comunicando a Portaria nº 35/2018 de conversão da Notícia de Fato n° 73/2017 em Procedimento Preparatório n° 22/2018.

28/02/2018 08:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2018 08:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2018 08:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 35/2018 de conversão da Notícia de Fato n° 73/2017 em Procedimento Preparatório n° 22/2018.

05/12/2017 11:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

29/11/2017 12:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

22/11/2017 11:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho Noticia de Fato n°73/2017.

08/11/2017 10:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 524/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o CES.

08/11/2017 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 522/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento e providências, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o Secretário Estadual de Saúde

08/11/2017 10:45:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017 - ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí para que transfira o citado recurso MAC (R$ 5. 503.823,00) para conta específica do Tratamento Fora do Domicílio; realize, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso; e preste contas, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

11/10/2017 11:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A COORDENAÇÃO E AUDITORIA DO TFD

11/10/2017 11:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 09:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 230/2017

11/10/2017 08:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Termo de Autuação

11/10/2017 08:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação

11/10/2017 07:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual