10/01/2019 13:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que a Notícia de Fato, registrada sob o protocolo SIMP nº 000282-062/2018, conforme decisão de arquivamento, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivada. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/01/2019 13:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento definitivo e baixa no SIMP.

10/01/2019 13:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 03/2019. Comunicação de decisão ministerial de arquivamento, enviada ao CSMP.

08/01/2019 08:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Publicação da decisão de arquivamento no DOEMP.

05/12/2018 09:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão.

05/12/2018 09:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 11:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

25/10/2018 11:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°009/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO-PI (FLS.19/22) (AR -FL.23).

22/10/2018 09:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 do mês de outubro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO DE SIGEFREDO PACHECO EM ATENÇÃO Á RECOMENDAÇÃO N°010/2018 ,DE FLS(.15/18).

08/10/2018 11:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 do mês de outubro do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) AR REFERENTE Á RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°009/2018 FLS.19/22; 2) AR REFERENTE Á RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°010/2018 FLS.15/18.

01/10/2018 08:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°010/2018 E RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°009/2018 , expediente devidamente protocolado na secretaria ministerial, em comprimento ao Despacho .

21/09/2018 07:50:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°009/2018 AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI.

21/09/2018 07:44:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°010/2018 Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI.

20/09/2018 11:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 13:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

13/09/2018 13:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Há diligências a serem tomadas.

13/09/2018 12:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 11:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

28/08/2018 11:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 do mês de agosto do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) RELAÇÃO DOS NOMES DOS ALUNOS COM NECESSIDAES EPECIAIS DO DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI EMM ATNÇAO AO OFÍCIO N°307/2018.282-062/2018.

28/08/2018 11:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 do mês de agosto do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) Ofício n°307/2018.282-062/2018 enviado através de e-mail do Secretário de Educação de Sigefredo Pacheco-PI.

28/08/2018 11:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de fiscalizar o acoanhamento dos alunos portadores de necessidades especiais integrantes da rede municipal de Sigefredo Pacheco-PI,resolve o Ministério Público por meio do Promotor signatário determinar as seguintes medidas: 1-Oficia-se o Secretario Municipal de educação de Sigefredo Pacheco para enviar a esta promotoria de justiça a relação dos nomes dos alunos das respectivas escolas ,integrantes da rede municipal de ensino de Sigefredo Pacheco com necessidades especiais no prazo de 05 dias.

28/08/2018 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 14:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA DESPACHO INICIAL.

14/08/2018 14:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual