01/12/2021 12:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

01/12/2021 10:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 07:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 21:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2021 09:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 12:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 09:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2021 14:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 14:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 14:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 14:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 13:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 23:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

17/03/2021 11:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 11:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 11:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 11:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 11:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 10:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2020 10:35:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 10:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 16:23:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

14/10/2020 16:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 11:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 13:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 13:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 09:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2020 09:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 08:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2020 07:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 07:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 07:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 07:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 07:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 07:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 08:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 08:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2020 08:29:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/08/2020 10:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 13:49:38 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 17/04/2020, a Sra. Hérica Barros foi atendida através do whatsapp, no qual desejava saber o andamento do procedimento em trato, sendo prontamente explicado que os autos encontram-se conclusos para despacho, e tão logo fosse possível, este seria despachado a contento.

15/01/2020 11:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2020, compareceu o Sra. Hérica Maria Barros de Melo, CPF: 005.700.023-97, legítima interessada (fl. 06), nesta promotoria de justiça, requerendo vista dos autos do supracitado procedimento, o qual foi deferido.

10/12/2019 13:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da documentação encaminhada pelo Sr. Kairon Pereira de A. Sousa. Seguem os autos conclusos a(o) Dr(a).

10/12/2019 13:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento à determinação expedida no Despacho (folha 100), haja vista o interessado ter comparecido à 2ª PJO, ocasião em que tomou ciência da referida notificação.

10/12/2019 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notifique-se a parte interessada oportunizando-o a se manifestar da resposta da municipalidade às fls. 51/98.

21/11/2019 11:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 89/2019 com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

21/11/2019 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 311/2019-GAB em resposta ao Ofício nº 896/2019 - 2ª PJO.

21/11/2019 11:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 12:34:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Na presente data foi atendido o interessado, que solicitou de maneira verbal vista dos autos. E mencionada solicitação foi deferida.

19/11/2019 10:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 310/2019-GAB em resposta ao Ofício nº 895/2019 - 2ª PJO. Encaminho os autos à 2ª PJO para análise da resposta.

07/11/2019 08:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 894/2019 ¿ 2ª PJO.

24/10/2019 13:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os Ofícios nº 895 ao 897/2019 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 08/11/2019 para os ofícios nº 895 e 897 e em 15/11/2019 para o ofício nº 896/2019 - 2ª PJO.

24/10/2019 09:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 89/2019, foi encaminhado o Ofício nº 894/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e os Ofícios nº 895 ao 897/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo, ainda, que no dia 22/10/2019 foi devidamente entregue ao destinatário o Ofício nº 898/2019 ¿ 2ª PJO na Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelo destinatário para contagem de prazo.

24/10/2019 09:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 898/2019 ¿ 2ªPJO

24/10/2019 09:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 897/2019 ¿ 2ªPJO

24/10/2019 09:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 896/2019 ¿ 2ªPJO

24/10/2019 08:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 895/2019 ¿ 2ªPJO

24/10/2019 08:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 894/2019 ¿ 2ªPJO

21/10/2019 10:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparativos e Inquéritos Civis, às fls. 77, considerando as informações insertas nos autos. Realizo o encaminhamento dos autos para fins de cumprimento das demais determinações constantes da Portaria nº 089/2019.

21/10/2019 10:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos da Notícia de Fato nº 066/2019, com os documentos que a acompanham, em cumprimento à determinação do item 6 da Portaria nº 89/2019

21/10/2019 09:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2019 09:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2019 13:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para setor de registro.

10/10/2019 13:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 14:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para registro no livro e cumprimento da portaria.

09/10/2019 14:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 89/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 76/2019

09/09/2019 11:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 67, conforme informações dispostas nos autos.

09/09/2019 10:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual