31/10/2025 09:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2025 12:40:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11/2025 (Ref.: PA N° 59/2025 SIMP Nº 000282-164/2025) EMENTA: "Adoção de providências necessárias para a garantia do serviço de ...

30/10/2025 12:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 59/2025 SIMP 000282-164/2025                                        DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaura...

15/10/2025 11:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2025 11:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 430/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

30/09/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 430/2025 foi devidamente recebido no dia 26/09/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/09/2025 10:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 430/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/09/2025 08:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2025 14:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 59/2025 SIMP 000282-164/2025   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações repassada...

19/09/2025 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2025 10:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 358/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

19/09/2025 10:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

25/08/2025 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 358/2025 foi devidamente recebido no dia 22/08/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/08/2025 13:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei aPortaria 59/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao PROCON, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0031114/2...

21/08/2025 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 358/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

18/08/2025 08:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 08:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 08:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2025 10:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 59/2025  SIMP Nº 000282-164/2025  Objeto: converter Notícia de Fato SIMP nº 000282-164/2025 em Procedime...

14/08/2025 10:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO  SIMP 000282-164/2025     DESPACHO DE CONVERSÃO  Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações repassadas pela...

08/08/2025 11:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2025 11:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que  nesta data entrei em contato com a noticiante, via aplicativo whatsapp. Esta informou que a situação permanece igual, que a rua continua sem iluminação pública. Não havendo mais nada a ...

07/08/2025 09:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2025 13:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO  SIMP 000282-164/2025     DESPACHO  Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações repassadas pela Sra. Lúcia M...

01/08/2025 10:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2025 10:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 282/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

11/07/2025 11:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 282/2025 foi devidamente recebido no dia 10/07/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

09/07/2025 08:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 282/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/07/2025 08:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 08:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

02/07/2025 11:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000282-164/2025   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações repassadas pela S...

02/07/2025 11:35:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 252/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. YURE GAL...

02/07/2025 11:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2025 10:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 252/2025 foi devidamente recebido no dia 09/06/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/06/2025 11:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 252/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/05/2025 11:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2025 11:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/05/2025 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000282-164/2025   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante signatária, no exercí...

27/05/2025 10:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2025 10:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2025 10:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática